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Subvenções públicas atribuídas em 2023
Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Subvenções públicas atribuídas em 2022
Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Subvenções Públicas
IQ, IP-RAM
Subvenções públicas atribuídas em 2021
Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Portaria n.º 314/2021, de 11 de junho - Validação e registo das subvenções comunitárias provenientes dos Projetos Erasmus+
Aprova as disposições que regulamentam o procedimento para validação e registo das subvenções comunitárias provenientes dos Projetos Erasmus+, as quais são aplicáveis às Escolas Básicas do 1.º ciclo com Pré-Escolar e Creche da rede pública da Região Autónoma da Madeira.
Subvenções públicas atribuídas em 2020
Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
European Youth Foundation |Subvenções para atividades juvenis internacionais
Apoio financeiro para atividades europeias de juventude
Subvenções públicas atribuídas em 2019
Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Subvenções públicas atribuídas em 2018
Secretaria Regional de Educação
Acumulação de remunerações com pensões de aposentação ou reforma e subvenções
Informação acerca da impossibilidade de acumulação de remunerações públicas com pensões de aposentação ou reforma e subvenções
Ofício Circular n.º 16
Acumulações de remunerações com pensões de aposentação ou reforma e subvenções
Informação Financeira - Subvenções atribuídas
Consulte aqui as subvenções atribuídas pela DRJD em 2014.
Subvenções públicas atribuídas em 2017
Secretaria Regional de Educação
Subvenções públicas atribuídas em 2016
Secretaria Regional de Educação
Ofício Circular n.º 14
Regime de acumulação de remunerações com pensões de aposentação ou reforma e subvenções
Subvenções públicas atribuídas em 2015
Secretaria Regional de Educação
Subvenções públicas atribuídas em 2014
Secretaria Regional da Educação e Recursos Humanos
Subvenções públicas atribuídas em 2013
Secretaria Regional da Educação e Recursos Humanos
Publicitação das Subvenções Atribuídas em 2023 - SREM
Listagem Anual - Publicitação das Subvenções Atribuídas em 2023 pela SREM (em conformidade com o disposto no artigo 4.º da Lei n.º 64/2013, de 27 de agosto)
Publicitação das Subvenções Atribuídas em 2023 - SRMAR
Listagem Anual - Publicitação das Subvenções Atribuídas em 2023 pela SRMAR (em conformidade com o disposto no artigo 4.º da Lei n.º 64/2013, de 27 de agosto)
DEVERES DE COMUNICAÇÃO - LEI N.º 64/2013, DE 27.8 - ARTIGO 4.º - PUBLICITAÇÃO DE SUBVENÇÕES E OUTROS BENEFÍCIOS PÚBLICOS
Publicitação de subvenções e outros benefícios públicos
Publicitação das Subvenções Atribuídas em 2022
Listagem Anual - Publicitação das Subvenções Atribuídas em 2022 pela SREM (em conformidade com o disposto no artigo 4.º da Lei n.º 64/2013, de 27 de agosto)
Subvenções
2022
Publicitação das Subvenções Atribuídas em 2022
Listagem Anual - Publicitação das Subvenções Atribuídas em 2022 pela SREM (em conformidade com o disposto no artigo 4.º da Lei n.º 64/2013, de 27 de agosto)
DEVERES DE COMUNICAÇÃO - LEI N.º 64/2013, DE 27.8 - ARTIGO 4.º - PUBLICITAÇÃO DE SUBVENÇÕES E OUTROS BENEFÍCIOS PÚBLICOS
Publicitação de subvenções e outros benefícios públicos
Formulario SubVenções
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Subvenções
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Publicitação de subvenções e outros benefícios públicos
Subvenções Públicas Submetidas - Secretaria Regional de Mar e Pecas
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Subvenções Públicas
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