Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.
Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
Taxas a cobrar - pedidos de exceção de formadoresPedidos de regime excecional para o exercício da atividade de formador
Taxas a cobrar pelo IQ, IP-RAMTaxas
Projeto de Alteração da Portaria n.º 286/2016 de 28 de julho Taxas a cobrar por serviços prestados
Formulário redução ou isenção de taxas pela utilização das infraestruturas desportivasEncontra-se disponível o formulário para efetuar o pedido de redução ou isenção de taxas pela utilização das infraestruturas desportivas sob a gestão da DRD.
Certificação InicialCertificação de Entidade Formadora
Taxas de escolarizaçãoTaxas de escolarização
Taxas de escolarização2018/2019
Isenção e Redução- Despacho Conjunto 2019Portaria n.º 143 2017, de 8 de maio.
Isenção e Redução- Despacho DRD 2019Portaria n.º 505/2019 de 26 de agosto
Publicitação de início de procedimentoProjeto de regulamento que procede à primeira alteração e republicação à Portaria n.º 143/2017, de 8 de maio, que determina o regime de aplicação de taxas pela utilização de infraestruturas desportivas sob tutela da Secretaria Regional de Educação.
Publicitação de início de procedimentoProjeto de regulamento que procede à primeira alteração e republicação à Portaria n.º 143/2017, de 8 de maio, que determina o regime de aplicação de taxas pela utilização de infraestruturas desportivas sob tutela da SRE.
Taxas de Fundos Europeus são superiores na MadeiraJornal da Madeira - 08-02-2019
Formação Profissional tem áreas com taxas de empregabilidade a 100%Jornal da Madeira - 06-11-2018
Isencões Despacho conjuntoPortaria n.º 96 2006, de 17 de agosto
Redução DRJDPortaria n.º 143 2017, de 8 de maio.
Redução Despacho ConjuntoPortaria n.º 143 2017, de 8 de maio
Isenção DRJDPortaria n.º 143 2017, de 8 de maio
Isenção Despacho conjuntoPortaria n.º 143 2017, de 8 de maio.
Regime de aplicação de taxas pela utilização de infraestruturas desportivas Prevê-se a possibilidade de redução ou isenção do valor a cobrar.
Regime de aplicação de taxas a cobrar pela utilização das instalações da RAMConsulte aqui a legislação de suporte.
Regime de aplicação de taxas pela utilização de infraestruturas desportivas sob a tutela da SREConsulte aqui a legislação de suporte.
Redução das taxas a cobrar pela utilização das instalações desportivas da RAMListagem das entidades beneficiárias das reduções,nos termos da tabela anexa à Portaria n.º143/2017, de 8 de maio
Isenção das taxas a cobrar pela utilização das instalações desportivas da RAMListagem das entidades beneficiárias de isenção das taxas, nos termos da tabela anexa à Portaria n.º143/2017, de 8 de maio
Alargamento do Perfil de CertificaçãoAlargamento do Perfil de Certificação
Transmissão do Perfil de CertificaçãoTransmissão do Perfil de Certificação
Manutenção da CertificaçãoManutenção da Certificação
200 Certificados e Diplomas de Qualificação Profissional entreguesTaxas de inserção no mercado de trabalho de alguns cursos chegam aos 100%.
Ofício Circular n.º 89Taxas contributivas e procedimentos relativos a prestações sociais do regime geral da Segurança Social
Newsletter Jurídica 5.ª Edição
Albuquerque satisfeito com os números do TurismoMiguel Albuquerque está muito satisfeito com os números do Turismo, neste mês de abril, relevando as taxas de ocupação, tanto na Madeira como no Porto Santo.
Pág. 1 de 3
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados