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Momento anterior à deslocação
Ajudas de Custo/Despesas de Transporte
Momento da deslocação
Ajudas de Custo/Despesas de Transporte
Momento após a deslocação
Ajudas de Custo/Despesas de Transporte
Legislação
Diploma legal que estabelece normas relativas ao abono de ajudas de custo e de transporte pelas deslocações em serviço público.
Ofício Circular n.º 022 de 24 de janeiro de 2023
3.ª Edição - Concurso Nacional de Desenhos sobre Transportes Ferroviários: "A minha Viagem de Comboio"
SRE assegura transporte escolar na Ponta do Sol
A Câmara Municipal da Ponta do Sol é a única da Região a furtar-se a tal responsabilidade.
Prémio | Jovem Investigador do Ano 2022
O tema deste ano é “Transporte para Sociedades Inclusivas”.
Sabias que 2021 é o Ano Europeu do Transporte Ferroviário?
A União Europeia definiu o ano de 2021 como o “Ano Europeu do Transporte Ferroviário”.
OPRAM 2019- Aquisição de viatura de transporte de passageiros
Dois CPDD aprovados e assinados no âmbito do OPRAM na área temática do Desporto
Despacho n.º 467/2020, de 30 de novembro
Aprova a estrutura flexível da Direção Regional de Economia e Transportes Terrestres, designada abreviadamente por DRETT
Ofício Circular n.º 29
COVID-19 - Procedimentos nos transportes públicos, adaptação da orientação da DGS nº 27/2020, de 20/05
Requisição de transportes na Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Geridos pela Divisão de Apoio Técnico do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Lei n.o 13/2006 (Transporte colectivo de crianças)
Documento
PEDIDO DE APOIO - TRANSPORTE
Aceda aqui ao formulário.
Ajudas de Custo/Transporte
Dossier de Ajudas de Custo/Transporte
Ofício Circular n.º 27
Verificação da conformidade dos pagamentos de subsídios de alimentação e transporte
Ofício Circular n.º 5
Ajudas de Custo/Transporte
Ofício Circular n.º 58
Orientações sobre ajudas de Custo/Transportes
Ofício Circular N.º 12
Atribuição de Abono de Ajudas de Custo a Transporte em Automóvel Próprio de Funcionário
Ofício Circular N.º 11
Preenchimento dos Boletins de Ajuda de Custo e de Transportes
Ofício Circular N.º 2
Orientações sobre ajudas de custo/transporte, trabalho extraordinário e em dias de descanso semanal, complementar e feriados
Qualidade do Ar
Previsão de transporte de partículas naturais com origem em regiões áridas. Prevê-se que o Arquipélago da Madeira seja influenciado por uma massa de ar com origem no Norte de África, transportando na circulação partículas e poeiras em suspensão, durante o dia 21 de novembro de 2023.
e-GAR- Guias eletrónicas de acompanhamento de resíduos
Conformidade no transporte de resíduos com as e-GAR
Despacho n.º 333/2023
Designa Pedro Miguel Mendes Marques, Assistente Operacional do Instituto de Segurança Social, IP, para exercer funções de motorista, no Gabinete da Secretaria Regional das Finanças, assegurando o transporte de todos os membros do Governo Regional nas suas deslocações em serviço ao território continental.
OTA - RAM Transporte Aéreo - setembro 2023
Destaque Transporte Aéreo
Passes sociais (tarifários)
Informação sobre os tarifários do transporte público.
Já conhece a Renovação Automatizada da Carta de Condução?
O Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) e a Agência para a Modernização Administrativa (AMA) criaram a Renovação Automatizada da Carta de Condução (RACC), um serviço que fica disponível a partir de dia 16 de outubro através da App ID.gov.
"Levadas da Madeira" Candidatas à Lista do Património Mundial da UNESCO
As Levadas da Madeira, eleitas o bem de Portugal candidato à distinção de Patrimônio Mundial da Unesco em 2023, representam um multifuncional sistema de canais de transporte de água que são usadas para o consumo humano, irrigação agrícola e demais regadio, ação de engenhos tradicionais, produção de energia elétrica e para usufruto da natureza, através do pedestrianismo.
OTA - RAM Transporte Aéreo - agosto 2023
Destaque Transporte Aéreo
Governo Regional reforça frota automóvel da Polícia de Segurança Pública
Secretário regional das Finanças procedeu, hoje, à entrega de três novas viaturas para transporte de pessoal. Para breve está também programada a chegada de mais 12 carros-patrulha e 4 carros descaracterizados.
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