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Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2024
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IPTL – Beach Handball Cup
Diretor Regional de Desporto integrou apresentação da iniciativa prevista para os dias 30 e 31 de maio.
Ofício Circular n.º 022 de 24 de janeiro de 2023
3.ª Edição - Concurso Nacional de Desenhos sobre Transportes Ferroviários: "A minha Viagem de Comboio"
SRE assegura transporte escolar na Ponta do Sol
A Câmara Municipal da Ponta do Sol é a única da Região a furtar-se a tal responsabilidade.
Despacho n.º 467/2020, de 30 de novembro
Aprova a estrutura flexível da Direção Regional de Economia e Transportes Terrestres, designada abreviadamente por DRETT
Ofício Circular n.º 29
COVID-19 - Procedimentos nos transportes públicos, adaptação da orientação da DGS nº 27/2020, de 20/05
Requisição de transportes na Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Geridos pela Divisão de Apoio Técnico do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Ofício Circular n.º 58
Orientações sobre ajudas de Custo/Transportes
Ofício Circular N.º 11
Preenchimento dos Boletins de Ajuda de Custo e de Transportes
Madeira abre candidaturas ao Funcionamento Transportes, com uma dotação de 6,7 milhões de euros
As empresas madeirenses têm até 20 de novembro para se candidatarem a apoios ao transporte de mercadorias, num montante global de 6,7 milhões de euros, com um limite de 750 mil euros por candidatura e taxas de comparticipação até 90%.
Secretário Regional reúne-se com diretor-geral da Bolt Portugal
Durante o encontro, foram analisados os principais aspetos da atividade das plataformas na Região, nomeadamente no que diz respeito ao enquadramento regulamentar aplicável e à articulação entre a empresa e as entidades responsáveis pelo setor dos transportes.
Aviso N.º 404/2026
Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 2.º grau da Divisão de Estatísticas do Turismo e dos Transportes, da Direção Regional de Estatística da Madeira.
Lei 46/2026
Suplemento remuneratório do agente único de transportes coletivos
IMT, IP-RAM
Instituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
Regulamento FuelUE Transportes Marítimos — atualização da lista de «portos vizinhos de transbordo de contentores»
Período de consulta: 17.7.26 - 14.8.26
Discutido na ALRAM diploma para reforçar a segurança jurídica, a transparência financeira e operacionalidade do IMT
Proposta apresentada visa reforçar a segurança jurídica, a transparência financeira e a eficácia operacional do modelo institucional criado para o Instituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM, introduzindo ainda um conjunto de alterações que reforçam o funcionamento e as competências do mesmo.
AE - HF
Acordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato Nacional dos Motoristas
AE - HF
Acordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e Atividades Metalúrgicas da RAM
Publicitação do Início do Procedimento e Participação Procedimental
Portaria que aprova o regulamento de apoio extraordinário e excecional ao setor dos transportes públicos de passageiros.
IMT com novas instalações melhora condições de serviço e de trabalho
Miguel Albuquerque esteve hoje nas novas instalações do Instituto de Mobilidade e Transportes, localizadas na Rua de São Pedro, n.º 25 e 27, no Funchal. Um investimento público, promovido pela PATRIRAM e cujas obras de recuperação orçaram em 2,6 milhões de euros (3,1 milhões de euros com IVA).
Conselho Regional de Segurança Rodoviária entra em funcionamento
A regulamentação desta estrutura, organização e respetivo funcionamento vai, assim, garantir a sua operacionalização no terreno, permitindo a participação de vários intervenientes do sector dos transportes.
Nunca os madeirenses e porto-santenses tiveram tanta mobilidade como agora
Secretário Regional do Turismo, Ambiente e Cultura e Secretário Regional da Economia foram à Assembleia legislativa da Madeira explicar a “MOBILIDADE AÉREA E MARÍTIMA”
Madeira 2030 lança Aviso “Funcionamento 2030 – Transportes”
Encontra-se aberto o aviso para o Funcionamento Transportes com dotação de 4 milhões de euros.
Pedro Rodrigues Visita Centro de Controlo da CAM e Destaca Prioridade na Modernização
A visita permitiu reforçar a cooperação institucional entre a Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas, através do Instituto de Mobilidade e Transportes (IMT, IP-RAM), e a concessionária CAM.
Plano de Investimento em Transportes Sustentáveis
Período de consulta: 07.08.25 - 04.09.25
Publicitação do Início do Procedimento e Participação Procedimental
Portaria que estabelece as taxas a cobrar pelos serviços prestados em matéria de viação e transportes terrestres, pelo Instituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
Reunião com a CAM e Rodoeste sobre os serviços mínimos nos transportes públicos - (14/7/2025 às 11:30h)
14/7/2025
Reunião sobre os serviços mínimos com s. dos transportes coletivos rodoviários de passageiros - (16/06 às 15.00h)
16/06 às 15.00h
Pedro Rodrigues reuniu com comissão de trabalhadores da Horários do Funchal
Segundo Pedro Rodrigues, “esta reunião reforça o compromisso do Governo Regional em implementar um sistema de transportes cada vez mais eficiente e alinhado com as necessidades da população, promovendo a inovação e a modernização do setor”.
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