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Consulta Pública do Documento “Estratégia Resíduos Madeira” e publicitação da decisão de não qualificação11/01/2021 | Consulta Pública do Documento “Estratégia Resíduos Madeira” e publicitação da decisão de não qualificaçãoDe 11 a 29 de janeiro de 2021
Relatório da Qualidade da Água para Consumo Humano08/01/2021 | Relatório da Qualidade da Água para Consumo HumanoReferente ao ano de 2019
Madeira adere ao Pacto Português para os Plásticos07/01/2021 | Madeira adere ao Pacto Português para os PlásticosA Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, através da Direcção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, aderiu ao Pacto Português para os Plásticos, uma iniciativa da Associação Smart Waste Portugal, com o Alto Patrocínio do Presidente da República.
Consulta Pública: Caminho das Ginjas – Paúl da Serra28/12/2020 | Consulta Pública: Caminho das Ginjas – Paúl da SerraDe 29 de dezembro de 2020 a 9 de fevereiro de 2021
Requerimento de renovação do certificado ODS16/12/2020 | Requerimento de renovação do certificado ODSCritérios para a renovação de certificados no âmbito do Decreto-Lei n.º 152/2005, de 31 de agosto, na sua atual redação
Operadores de Gestão de Resíduos15/12/2020 | Operadores de Gestão de ResíduosDRAAC divulga lista de operadores licenciados
Renovação da Licença Ambiental: Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos (ETRS) da Meia Serra14/12/2020 | Renovação da Licença Ambiental: Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos (ETRS) da Meia SerraDe 14 de dezembro de 2020 a 8 de janeiro de 2021
Cinco anos desde a aprovação do Acordo de Paris!09/12/2020 | Cinco anos desde a aprovação do Acordo de Paris!12 de dezembro de 2015
Ambiente reforça inspeção a episódios de poluição no mar06/10/2020 | Ambiente reforça inspeção a episódios de poluição no mar é importante, do ponto de vista inspetivo, aumentar a capacidade de deteção e identificação. Assim, às análises de rotina das águas do mar em locais pré-definidos, juntam-se agora uma maior capacidade de realizar amostras pontuais, através da contratação de serviços laboratoriais, e a identificação dos pontos críticos das redes municipais de águas residuais, para os quais é solicitada a colaboração dos municípios enquanto gestores das redes.
Emissões de CO2 da Região alvo de quantificação06/10/2020 | Emissões de CO2 da Região alvo de quantificaçãoNeutralidade carbónica em 2050.
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