O Programa Bandeira Azul é um programa internacional de Educação para o Desenvolvimento Sustentável que visa reconhecer o esforço de diversas entidades em conciliar o desenvolvimento local e o respeito pelo ambiente marinho, costeiro e lacustre, elevando o grau de consciencialização ambiental das comunidades.
A atribuição da Bandeira Azul a um local resulta de um processo de candidatura, voluntário e anual, que pressupõe o empenho dos promotores na melhoria da sustentabilidade local e o cumprimento dos critérios aplicáveis.
O programa dirige-se a 3 tipos de locais - praias (costeiras e fluviais), marinas/portos de recreio e embarcações ecoturísticas – apresentando, para cada um deles, critérios específicos e critérios comuns ou equivalentes. Os critérios abrangem, entre outras áreas, a informação e educação ambiental, a proteção dos ecossistemas locais, a gestão ambiental, equipamentos, a segurança e serviços.
A Bandeira Azul para as Praias é a vertente mais conhecida e antiga do Programa, com 35 anos de história, tendo constituído o primeiro programa da Fundação para a Educação Ambiental (FEE). Esta Organização Não-Governamental, sem fins lucrativos, sediada na Dinamarca, integra membros de 77 países, de vários continentes, o que faz dela a maior rede global de educação ambiental.
Em Portugal, o Programa Bandeira Azul é promovido pela Associação Bandeira Azul da Europa (ABAE), o membro da FEE que promove e organiza o programa a nível nacional.
A Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas assume a função de Coordenador Regional do Programa na Região Autónoma da Madeira, assegurando, designadamente, a validação das candidaturas da região, a verificação das condições de atribuição do galardão e demais responsabilidades definidas no Regulamento do programa e inerentes à sua participação no Júri Nacional Bandeira Azul, de que é membro.
A lista de locais galardoados com a Bandeira Azul na Região Autónoma da Madeira pode ser consultada em Anexos.