Entrar
Pesquisar
SRAA
SRAA
DRAAC
DRAAC
Adirecao
A Direção
Contactos
Contactos
Menu
GovernoRegional
Governo Regional da Madeira
SRAA
Secretaria Regional de Agricultura e Ambiente
DRAAC
Direção Regional do Ambiente e Ação Climática
Adirecao
A Direção
InstrumentosGestao
Instrumentos de Gestão
Areas
Áreas
Avaliação e Gestão Ambiental
Avaliação e Gestão Ambiental
Resíduos e Economia Circular
Resíduos e Economia Circular
Recursos Hídricos
Recursos Hídricos
Litoral
Litoral
Ação Climática
Ação Climática
Inspeção Ambiental
Inspeção Ambiental
Legislação
Legislação
Contactos
Contactos
Entrar
Pareceres da CRITE de 2011
Pareceres de 2011 disponível no ficheiro anexo
27-10-2016
Trabalho
Parecer n.º 1/CRITE/2011
Parecer prévio à recusa do empregador face ao pedido de autorização de trabalho em regime de horário flexível apresentado por trabalhadora com responsabilidades familiares, nos termos do n.º 5 do art.º 57, n.º 1 do Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro.
Parecer n.º 2/CRITE/2011
Parecer prévio da Comissão Regional para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CRITE) no âmbito do despedimento por justa causa, levado a cabo pela empresa "...", do qual faz parte a trabalhadora puérpera... .
Parecer n.º 3/CRITE/2011
Parecer prévio da Comissão Regional para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CRITE) no âmbito do despedimento por justa causa, levado a cabo pela empresa "...", do qual faz parte a trabalhadora lactante... .
Parecer n.º 4/CRITE/2011
Parecer prévio da Comissão Regional para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CRITE) no âmbito do despedimento por justa causa, levado a cabo pela empresa "...", do qual faz parte a trabalhadora grávida... .
Parecer n.º 5/CRITE/2011
Parecer prévio da Comissão Regional para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CRITE) no âmbito do processo de despedimento coletivo, levado a cabo pela empresa "...", do qual faz parte a trabalhadora puérpera... .
Parecer n.º 6/CRITE/2011
Parecer prévio da Comissão Regional para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CRITE) no âmbito do processo de despedimento coletivo, levado a cabo pela empresa "...", do qual faz parte a trabalhadora puérpera... .
Parecer n.º 7/CRITE/2011
Parecer prévio da Comissão Regional para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CRITE) no âmbito do processo de despedimento coletivo, levado a cabo pela empresa "...", do qual faz parte o trabalhador ..., que iniciará em 01.01.2012, o gozo de licença parental partilhada.
Autor:
Por favor, use apenas texto simples.
Email:
feedback:
Por favor, use apenas texto simples.
Fechar
Anexos
Parecer n.º 1/2011
Parecer n.º 2/2011
Parecer n.º 3/2011
Parecer n.º 4/2011
Parecer n.º 5/2011
Parecer n.º 6/2011
Parecer n.º 7/2011
Descritores
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais