SENHORAS E SENHORES DEPUTADOS DO PARLAMENTO EUROPEU,
SENHOR PRESIDENTE DA CRPM (VASCO CORDEIRO),
SENHOR PRESIDENTE DA COMISSÃO DAS ILHAS (STEVEN HEDDLE),
SENHOR DIRETOR GERAL DA DG ENERGIA, DA COMISSÃO EUROPEIA,
SENHORAS E SENHORES PRESIDENTES,
EM PRIMEIRO LUGAR, GOSTARIA DE AGRADECER AO PRESIDENTE DA CRPM E AO PRESIDENTE DA COMISSÃO DAS ILHAS O CONVITE FEITO À REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA PARA INTERVIR NESTA SESSÃO DEDICADA AO PACTO DAS ILHAS.
É COM ENORME PRAZER QUE PARTILHO CONVOSCO A EXPERIÊNCIA DA MINHA REGIÃO, PARA QUE EM CONJUNTO POSSAMOS REFLETIR SOBRE OS DESAFIOS ENERGÉTICOS QUE ENFRENTAMOS ATUALMENTE, MAS TAMBÉM SOBRE AS RESPOSTAS QUE TODOS JUNTOS PODEMOS ENCONTRAR.
A REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA É UM ARQUIPÉLAGO CONSTITUÍDO POR 4 GRUPOS DE ILHAS DUAS DAS QUAIS HABITADAS – MADEIRA E PORTO SANTO – SENDO UMA DAS NOVE REGIÕES ULTRAPERIFÉRICAS DA UNIÃO EUROPEIA. O SEU CARÁCTER INSULAR E DE GRANDE ISOLAMENTO FACE AOS TERRITÓRIOS CIRCUNDANTES, ALIADO A UM PATRIMÓNIO NATURAL ÚNICO MAS DE EQUILÍBRIO ECOLÓGICO MUITO DELICADO, TORNAM-NA EXTREMAMENTE VULNERÁVEL DO PONTO DE VISTA ENERGÉTICO E AMBIENTAL.
AS ILHAS DA MADEIRA E PORTO SANTO ENFRENTAM HOJE UMA GRANDE DEPENDÊNCIA EXTERNA DE COMBUSTÍVEIS FÓSSEIS, A QUE SE SOMAM OS CUSTOS ADICIONAIS NO APROVISIONAMENTO DE ENERGIA, DEVIDO AO TRANSPORTE MARÍTIMO E À PEQUENA DIMENSÃO DOS MERCADOS.
O CRESCIMENTO DO PARQUE AUTOMÓVEL, BEM COMO O AUMENTO DAS NECESSIDADES DE ENERGIA NOS EDIFÍCIOS E INFRAESTRUTURAS PÚBLICAS FOI MUITO SIGNIFICATIVO.
A PROCURA DE ENERGIA PRIMÁRIA QUASE TRIPLICOU EM CERCA DE 20 ANOS, O QUE EVIDENCIA BEM A DINÂMICA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO E A NECESSIDADE DE TER RESPOSTAS DO SETOR ENERGÉTICO PARA GARANTIR A SEGURANÇA DO FORNECIMENTO DE ENERGIA. OS DADOS SÃO CLAROS: ATUALMENTE OS DERIVADOS DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL REPRESENTAM CERCA DE 92% DA PROCURA DE ENERGIA PRIMÁRIA.
O ABASTECIMENTO DE GÁS NATURAL É FEITO POR VIA MARÍTIMA, ATRAVÉS DE CONTENTORES-CISTERNA CRIOGÉNICOS, O QUE É UMA SOLUÇÃO INOVADORA COM POTENCIAL DE APLICAÇÃO NOUTRAS ILHAS REMOTAS.
A ADOÇÃO DE UMA ESTRATÉGIA PARA A ENERGIA SUSTENTÁVEL TEM IMPACTES SIGNIFICATIVOS NO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÓMICO DAS NOSSAS ILHAS: NA REDUÇÃO DA DEPENDÊNCIA DO EXTERIOR, NA VALORIZAÇÃO DOS RECURSOS ENDÓGENOS, NA COMPETITIVIDADE DA ECONOMIA, NO EMPREGO, NA QUALIDADE DE VIDA E NO AMBIENTE.
A REGIÃO TEM FEITO UM GRANDE ESFORÇO NA PROMOÇÃO DA EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E DAS ENERGIAS RENOVÁVEIS, ONDE APRESENTA GRANDE POTENCIAL.
A PRODUÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DE ORIGEM RENOVÁVEL É ATUALMENTE PRÓXIMA DOS 30% E DIVIDE-SE ESSENCIALMENTE PELA ENERGIA EÓLICA, HÍDRICA, SOLAR FOTOVOLTAICA E DE COMBUSTÃO DE RESÍDUOS URBANOS E FLORESTAIS.
NO ENTANTO, TAMBÉM AQUI AS CONDICIONANTES SÃO MUITAS. NAS ILHAS DA MADEIRA E DO PORTO SANTO, AS REDES ELÉTRICAS SÃO ISOLADAS E DE PEQUENA DIMENSÃO, SEM QUAISQUER INTERLIGAÇÕES EXTERNAS NEM POSSIBILIDADES DE EXPORTAR A ENERGIA DE ORIGEM RENOVÁVEL EXCEDENTE.
NO PERÍODO NOTURNO, QUANDO A PROCURA É MENOR, NEM SEMPRE É POSSÍVEL RECEBER TODA A PRODUÇÃO DE ENERGIA RENOVÁVEL, HAVENDO POR ISSO REJEIÇÃO DE UMA PARTE SIGNIFICATIVA DO RECURSO, PONDO EM CAUSA OS COMPROMISSOS ASSUMIDOS DE REDUÇÃO DAS EMISSÕES DE DIÓXIDO DE CARBONO E A VIABILIDADE DE NOVOS INVESTIMENTOS. EXISTEM PROJETOS JÁ APROVADOS QUE NÃO PODEM SER REALIZADOS DEVIDO A ESTAS RESTRIÇÕES TÉCNICAS.
PARA GARANTIR A SEGURANÇA DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ULTRAPASSAR ESTES CONSTRANGIMENTOS, HÁ NECESSIDADE DE INVESTIR NO ARMAZENAMENTO DA ENERGIA, DE MODO A OTIMIZAR A INTEGRAÇÃO DE FONTES DE ENERGIA RENOVÁVEIS ENDÓGENAS E REDUZIR A VULNERABILIDADE REGIONAL AOS PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS FÓSSEIS.
MAS “A NECESSIDADE AGUÇA O ENGENHO” E AS ILHAS SÃO TERRITÓRIOS COM CARATERÍSTICAS ESPECIAIS, QUE OFERECEM EXCELENTES CONDIÇÕES ENQUANTO LABORATÓRIOS VIVOS PARA A DEMONSTRAÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS E SOLUÇÕES INOVADORAS.
UMA DESSAS SOLUÇÕES É SEM DÚVIDA O APROVEITAMENTO DE FINS MÚLTIPLOS DA CENTRAL DOS SOCORRIDOS. EM 2007, A MADEIRA TRANSFORMOU UMA CENTRAL HIDROELÉTRICA NUMA CENTRAL REVERSÍVEL COM UM SISTEMA DE BOMBAGEM, QUE PERMITIU GERIR O ARMAZENAMENTO DOS EXCEDENTES DE ENERGIA EÓLICA DURANTE AS HORAS DE VAZIO, PARA UTILIZAR NAS HORAS DE PONTA.
ESTE PROJETO FAVORECEU O CRESCIMENTO DA ENERGIA EÓLICA, QUE AUMENTOU QUASE 5 VEZES A POTÊNCIA INSTALADA ENTRE 2008 E 2011, E FOI FINALISTA DA REGIOSTAR AWARDS 2008, UMA INICIATIVA DA COMISSÃO EUROPEIA PARA DIVULGAR PROJETOS INOVADORES COM INTERESSE PARA A COMPETITIVIDADE EUROPEIA.
ATUALMENTE ENCONTRA-SE EM FASE DE LANÇAMENTO UM NOVO EMPREENDIMENTO HIDROELÉTRICO REVERSÍVEL DE MAIOR DIMENSÃO NA MADEIRA. ESTE PROJETO VAI MELHORAR A ESTABILIDADE DA REDE ELÉTRICA E PERMITIR O AUMENTO DA COMPONENTE RENOVÁVEL, BEM COMO A REDUÇÃO DAS EMISSÕES DE DIÓXIDO DE CARBONO, CONTRIBUINDO AINDA PARA A SEGURANÇA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
ESTÃO AINDA PREVISTOS PROJETOS DE ARMAZENAMENTO DE ENERGIA COM BATERIAS NA MADEIRA E NO PORTO SANTO, QUE VISAM TAMBÉM ATENUAR AS PERTURBAÇÕES CAUSADAS PELAS FONTES DE ENERGIA RENOVÁVEIS E MELHORAR A SEGURANÇA DO ABASTECIMENTO.
O PLANEAMENTO PARA A ENERGIA SUSTENTÁVEL É UM INSTRUMENTO FUNDAMENTAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA. CEDO SE SENTIU A NECESSIDADE DE ADOTAR POLÍTICAS ENERGÉTICAS SUSTENTÁVEIS E, JÁ EM 1989, FOI APROVADO O PRIMEIRO PLANO ENERGÉTICO REGIONAL, QUE TEVE SUCESSIVAS ATUALIZAÇÕES, E DEU LUGAR À CRIAÇÃO DA AGÊNCIA REGIONAL DA ENERGIA E AMBIENTE EM 1993.
A ADESÃO DA REGIÃO AO PACTO DAS ILHAS, EM 2011, E A ADESÃO DE TODOS OS 11 MUNICÍPIOS REGIONAIS AO PACTO DOS AUTARCAS, FOI UMA ESCOLHA ÓBVIA PARA UMA REGIÃO EMPENHADA NA SUSTENTABILIDADE ENERGÉTICA.
OS PLANOS DE AÇÃO DESENVOLVIDOS NO QUADRO DO PACTO DAS ILHAS SÃO REFERÊNCIAS FUNDAMENTAIS PARA A POLÍTICA ENERGÉTICA DA MADEIRA E DO PORTO SANTO, E O COMPROMISSO DE REDUZIR PELO MENOS 20% DAS EMISSÕES DE DIÓXIDO DE CARBONO ATÉ 2020 NORTEIA A NOSSA ATUAÇÃO.
DESTE MODO, HÁ UMA APOSTA CLARA NAS ENERGIAS RENOVÁVEIS E NA EFICIÊNCIA ENERGÉTICA; E GOSTARIA DE SALIENTAR QUE OS PLANOS DE AÇÃO REFERIDOS TRAÇARAM AINDA COMO OBJETIVO ASSEGURAR 50% DA PRODUÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS, ATÉ 2020.
OUTRA PRIORIDADE DA POLÍTICA REGIONAL É A MOBILIDADE SUSTENTÁVEL. O SETOR DOS TRANSPORTES TERRESTRES É RESPONSÁVEL POR MAIS DE METADE DA ENERGIA DE ORIGEM FÓSSIL IMPORTADA E DAS EMISSÕES DE DIÓXIDO DE CARBONO.
AS SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS DISPONÍVEIS ATUALMENTE FAZEM-NOS OLHAR COM INTERESSE PARA A INTRODUÇÃO DE VEÍCULOS ELÉTRICOS NO TRANSPORTE PÚBLICO REGIONAL, ESTANDO EM FUNCIONAMENTO, DESDE 2006, UM SERVIÇO PILOTO COM QUATRO MINIAUTOCARROS ELÉTRICOS NA CIDADE DO FUNCHAL.
A REDE PÚBLICA DE CARREGAMENTO DE VEÍCULOS ELÉTRICOS CONTA HOJE COM CINCO PONTOS ESTRATÉGICOS NA MADEIRA E NO PORTO SANTO, QUE INTERESSA EXPANDIR.
O DESEMPENHO ENERGÉTICO DOS EDIFÍCIOS É, DE IGUAL MODO, UMA ÁREA DE ELEVADA IMPORTÂNCIA PARA OS OBJETIVOS DOS PLANOS DE AÇÃO, PRINCIPALMENTE NO QUE RESPEITA ÀS CONDIÇÕES DE CONFORTO COM ADOÇÃO DE SOLUÇÕES CONSTRUTIVAS, SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO, DE AQUECIMENTO DE ÁGUAS E DE ILUMINAÇÃO ENERGETICAMENTE EFICIENTES.
A ILUMINAÇÃO PÚBLICA É HOJE, TAMBÉM, FUNDAMENTAL, PELA RELEVÂNCIA NOS CONSUMOS DE ENERGIA E POR TER PERÍODOS DE RETORNO DOS INVESTIMENTOS MUITO ATRATIVOS PARA AS EMPRESAS DE SERVIÇOS ENERGÉTICOS.
OS DESAFIOS QUE SE COLOCAM ATUALMENTE ÀS NOSSAS ILHAS SÃO ENORMES.
ESTAMOS CIENTES DE QUE AS METAS SÃO AMBICIOSAS E EXIGEM INVESTIMENTOS AVULTADOS MAS SABEMOS QUE NÃO ESTAMOS SÓS!
A DINÂMICA CRIADA PELO PACTO DAS ILHAS E A COOPERAÇÃO ESTABELECIDA ENTRE ILHAS SÃO HOJE FUNDAMENTAIS PARA AFIRMAR AS ESPECIFICIDADES E NECESSIDADES DESTES TERRITÓRIOS, MAS TAMBÉM PARA OBTER O RECONHECIMENTO DAS SUAS POTENCIALIDADES JUNTO DAS INSTITUIÇÕES EUROPEIAS.
A ESTE RESPEITO, IMPORTA POIS REFERIR O POTENCIAL DA IDEIA DE SMART ISLANDS, ENQUANTO CATALISADOR DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DE VALORIZAÇÃO DE ESTRATÉGIAS INOVADORAS NAS ILHAS.
A AFIRMAÇÃO DO PACTO DAS ILHAS E DE UMA REDE COMO A ISLENET SÃO INSTRUMENTOS PRIVILEGIADOS PARA ESTIMULAR A COOPERAÇÃO E PROMOVER A ENERGIA SUSTENTÁVEL NO CONJUNTO DAS REGIÕES INSULARES, QUE SE ESPERA VENHAM A SER CADA VEZ MAIS RECONHECIDOS E VALORIZADOS NO SEIO DA UNIÃO EUROPEIA.
MUITO OBRIGADA!
BRUXELAS – 25 DE JUNHO DE 2015