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Portaria nº277/2015, 10 de setembro
Regula a constituição, a composição e o funcionamento das comissões consultivas da elaboração e da revisão do Plano Diretor Intermunicipal (PDIM) e do Plano Diretor Municipal (PDM), nos termos do regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial aprovado pelo Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio (RJIGT) e revoga a Portaria n.º 1474/2007, de 16 de novembro.
Portaria n.º 528/2023
Procede à segunda alteração da Portaria n.º 375/2017, de 14 de setembro, alterada pela Portaria n.º 422/2020, de 11 de agosto, que aprova o Regulamento do Curso de Formação Específico para Integração de Trabalhadores na Carreira Especial de Inspeção, da Inspeção Regional de Finanças.
Ana Clara Silva presente na V Jornada Hospitaleiras de Saúde Mental, sob o tema: “Envelhecer é um “Cabo das Tormentas”?! Que respostas?”
O evento realizar-se-á no próximo dia 23 de setembro no auditório Bento Menni na Casa de Saúde Câmara Pestana.
Setembro Dourado
Mês Internacional de Sensibilização para o Cancro Pediátrico
Setembro Dourado
Campanha de sensibilização para o cancro pediátrico
XX Encontro Nacional da Associação Portuguesa de Enfermeiros de Cuidados de Saúde Primários
Sob o tema: "Perspetiva da Região Autónoma da Madeira", Ana Clara Silva é oradora no XX Encontro Nacional da APECSP
Orientação Técnica n.º 1/2021
Autorização transitória para o exercício de Medicina do Trabalho ao abrigo do n.º 3 do art.º 103 da Lei n.º 102/2009, de 10 de setembro, na sua atual redação
Situação Epidemiológica da COVID-19 na RAM. Atualização 10 de setembro de 2021
No dia 10 de setembro de 2021, há a reportar 17 novos casos de infeção por SARS-CoV-2 na RAM, pelo que a região passa a contabilizar 11478 casos confirmados de COVID-19. Trata-se de 6 casos importados (3 do Reino Unido, 2 dos Países Baixos e 1 da Região de Lisboa e Vale do Tejo) e de 11 casos de transmissão local. Investigações epidemiológicas estão em curso.
Equipa de Vacinação administrou mais 252 vacinas no Porto Santo
A equipa de vacinação contra a COVID-19 administrou, esta sexta-feira, 10 de setembro, no Porto Santo 252 vacinas, na sua maioria segundas doses de vacinas.
Webinar Programa Eurodisseia | Estágios Profissionais na Europa
10 de setembro | 16H00-17H00
PROGRAMA EURODISSEIA | ESTAGIOS PROFISSIONAIS NA EUROPA
10 de setembro | 16H00-17H00
Presidente do Governo recebeu Embaixador da Alemanha
O Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, recebeu, em audiência, nesta quinta-feira, 10 de setembro, o Embaixador da Alemanha em Portugal, Martin Ney.
Conclusões do Conselho de Governo - 10 de setembro de 2020
Consultar documento em anexo:
Situação Epidemiológica da COVID-19 na RAM – 10 de setembro de 2020
Hoje há 1 novo caso positivo a reportar, pelo que a região passa a contabilizar um total cumulativo de 178 casos confirmados de COVID-19. Trata-se de 1 caso importado identificado na operação de rastreio do aeroporto da Madeira, com proveniência da Região Norte do país.
Ofício Circular N.º 092 de 10 de setembro de 2020
Divulgação do Regulamento do Concurso lnternacional de Expressão Plástica da Bulgária
Governo Regional promove projeto “Escola de Bairro” com início a 10 de setembro
O Governo Regional, no âmbito de um protocolo de cooperação entre a Investimentos Habitacionais da Madeira, IHM, EPE-RAM e a Escola dos 2.º e 3.º Ciclos Dr. Eduardo Brazão de Castro, dá início, no próximo dia 10 de setembro, aos Cursos de Educação e Formação para Adultos (EFA), nos Polos Comunitários da Nazaré e da Ribeira Grande.
Ofício Circular N.º 119 de 10 de setembro de 2019
Reunião geral: professores de apoio as Áreas Artísticas no 1.º ciclo e professores que lecionam a Atividade de Expressão Plástica no 1.º ciclo - 2019/2020
Orientação Técnica n.º 1/2018
Autorização transitória para o exercício de Medicina do Trabalho ao abrigo do n.º 3 do art.º 103 da Lei n.º 102/2009, de 10 de setembro, na sua atual redação
10 de setembro
17 horas - Assinatura Protocolo com Vale da Rosa – Salão Nobre do Governo Regional
Boletim Informativo / Newsletter n.º 32
Boletim Informativo da Direção Regional para a Administração Pública do Porto Santo
Fundação PT renova protocolo no âmbito do Projeto «Todos Podem Ler: Bibliotecas Escolares Mais Inclusivas»
Folheto informativo N.º 64, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas sobre "Tecnologias Adaptadas na Educação" - setembro de 2018
Conclusões Conselho de Governo - 13 de setembro de 2018
Conclusões Conselho de Governo disponíveis para consulta em ficheiro anexo
4 de setembro - Dia nacional do psicólogo
O dia 4 de setembro foi consagrado pela Assembleia da República como o Dia Nacional do Psicólogo.
ABM acolhe Exposição Temporária em homenagem a Max
Mostra fica patente ao público até ao dia 10 de setembro
O fim da precariedade na Função Pública acontecerá em setembro
Miguel Albuquerque anunciou a regularização, até finais de setembro, de todos os casos de precariedade laboral na Administração Pública. Um anúncio feito na cerimónia que marcou a passagem à efetividade de 105 trabalhadores do SESARAM.
Desemprego no valor mais baixo dos últimos 6 anos e 7 meses
Número de inscritos recua -24,3% face ao registado no início do mandato
Concurso de contratação inicial - lista de colocações
Foi publicada a lista de colocações do concurso de contratação inicial para o ano escolar 2017/2018. Os candidatos não colocados têm até dia 10 de setembro para manifestar a sua vontade de se manter no concurso.
Dia 10 de setembro
III Festa do Figo e do Tabaibo 10h45 Receção ao Exmo Sr. Secretário Regional de Agricultura e Pescas e demais entidades
IVBAM com várias iniciativas para a Festa do Vinho
De 31 de Agosto até 10 de Setembro
Lei n.o 107/2001 de 8 de Setembro
Estabelece as bases da política e do regime de protecção e valorização do património cultural.
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