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Período excecional de candidatura à Bandeira Azul
Até 17 de agosto, está aberta a plataforma para candidatura à Bandeira Azul. As praias que não foram candidatas na época normal de 2026, mas que se pretenda venham a ter a Bandeira Azul em 2027, têm agora a sua oportunidade.
EDITAL TUPEM PT2026ITPM002122901
Anúncio de abertura de consulta pública relativa ao pedido de emissão de título de utilização privativa do espaço marítimo nacional, subárea da Madeira, para instalação do cabo submarino PENCAN-X
RAA – Relatório Ambiental Anual
Submissão referente a 2025 - O período de submissão do reporte ambiental RAA – Relatório Ambiental Anual, referente a 2025, encontra-se a decorrer até ao dia 30 de junho de 2026.
Relatório +Ambiente - Ambiente e Mar em números - edição 2026
DRAM publica a edição 2026 do Relatório +Ambiente
Semana Europeia da Prevenção de Resíduos 21 – 29 de novembro 2026
Tema - Suficiência Material
Semana Europeia da Prevenção de Resíduos 21 – 29 de novembro 2026
Tema - Suficiência Material
“Programa Praia Acessível, Praia Para Todos” 2026
De 2 a 31 de março, estão abertas as candidaturas
Consulta Pública - Águas Balneares 2026
Proposta de lista de Águas Balneares Costeiras, a identificar em 2026 na Região Autónoma da Madeira
Reunião regional do Programa Bandeira Azul
Preparação das candidaturas à Bandeira Azul 2026
Convidamos à participação na Sessão Regional Green Key (online) – Edição 2026
Inscrições abertas
Candidaturas Green Key 2026
As candidaturas Green Key, estão abertas de 8 de outubro até ao dia 31 de janeiro 2026
Águas Balneares 2019, 2020, 2021, 2022, 2023, 2024,2025 e 2026
Praias de banhos, Praias Bandeira Azul, Duração da época balnear e Classificação
Santa Cruz vai ter uma nova lagoa nas Águas Mansas
Uma intervenção que faz parte de um vasto leque de investimentos que o Governo Regional tem destinado para Santa Cruz. Por parte da empresa Águas e Resíduos da Madeira, disse Susana Prada, «temos previsto, cerca de 30 milhões de euros, em investimentos até 2026.
SED 26 - Ativamente
Informação.
SED 26 - Dança e Vitalidade
Informação.
SED 26 - Hidroginástica
Informação
SED 26 - Open Week
Informação
SED 26 - CM Ribeira Brava
Informação
Continuação da Reunião de Conciliação - STRAMM - (29/09/2026 às 15:00h)
29/09/2026 às 15:00h
Boletim da Dívida 03/2026
O Boletim da Dívida da Região Autónoma da Madeira é uma publicação de periodicidade trimestral, cujo propósito assenta fundamentalmente na divulgação e análise da dívida global – financeira e não financeira – das entidades públicas regionais, inclusive do Sector Empresarial da Região Autónoma da Madeira (SERAM).
Torneio de Padel da Autonomia 2026
Governo Regional fez-se representar na apresentação oficial do evento através do Diretor Regional de Desporto.
Taça da Madeira de Tiro aos Pratos 2026
Diretor de Serviços de Gestão das Infraestruturas Desportivas representou Secretária Regional na cerimónia de entrega de prémios.
Abertura de procedimento Concursal, com vista ao provimento, para o cargo de Diretor de Serviços de Segurança Alimentar, da Direção Regional de Pecuária e Bem-Estar Animal.
Aberto pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 170, de 21 de setembro de 2026.
Qualidade do Ar
Previsão de transporte de partículas naturais com origem em regiões áridas. Prevê-se que o Arquipélago da Madeira seja influenciado por uma massa de ar com origem no Norte de África, transportando na circulação partículas e poeiras em suspensão, durante o dia 23 de setembro de 2026.
OE202609/00677
GSRITJ – Mobilidade na categoria – 1 Assistente Operacional
Ofício-Circular n.º 5/2026
ll Seminário da lnspeção Regional de Educação - Diálogos (lm)Prováveis sobre Educação
SPORT VILLAGE #BeActive Famílias Ativas - Mupi
Informação.
Destacamentos 2026/2027
Atenção aos prazos de entrega dos documentos.
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