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Consulta Pública “Construção da Lagoa das Águas Mansas/Ribeiro Serrão”
Consulta Pública ao Estudo de Impacte Ambiental do projeto “Reforço da Adução ao Lanço Sul do Canal dos Tornos: Construção da Lagoa das Águas Mansas/Ribeiro Serrão”
Consulta Pública “Laurissilva Eco-Hotel Pico da Urze”
Consulta Pública ao Estudo de Impacte Ambiental do projeto “Laurissilva Eco-Hotel Pico da Urze”
Consulta Pública “Ampliação da Piscicultura Flutuante Offshore da Ribeira Brava”
Consulta Pública ao Estudo de Impacte Ambiental do projeto “Ampliação da Piscicultura Flutuante Offshore da Ribeira Brava”
Encerrada: Consulta Pública: Sistema de Teleféricos e Parque Aventura de Curral das Freiras – Madeira
De 28 de fevereiro a 08 de abril de 2022
Regime Jurídico da Avaliação do Impacte Ambiental
Decreto-Lei n.º 151-B/2013
Impugnação Administrativa à Declaração de Impacte Ambiental do projeto
“Requalificação da Frente Mar de São Vicente”
Abertas Candidaturas | Climate Launchpad | Pacto Português para os Plásticos
As candidaturas para ideias portuguesas estão abertas até ao dia 16 de maio
MUPI - Pacto Português para os Plásticos: Aniversário
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Madeira adere ao Pacto Português para os Plásticos
A Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, através da Direcção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, aderiu ao Pacto Português para os Plásticos, uma iniciativa da Associação Smart Waste Portugal, com o Alto Patrocínio do Presidente da República.
Contactos
Contactos da DRAAC
Obra de Ampliação do Aproveitamento Hidroelétrico da Calheta
A Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente realizou, no passado dia 10 de janeiro, mais uma reunião dedicada à fase de construção desta obra.
Madeira atenta a questões de impacte no ambiente
Região realizou quase meia centena de Avaliações de Impacte Ambiental.
Declaração de Impacte Ambiental "Ampliação do Aproveitamento Hidroeléctrico da Calheta"
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Estudo de Impacte Ambiental da Recuperação e Ampliação da ETAR do Funchal (Relatório Base)
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Estudo de Impacte Ambiental da Recuperação e Ampliação da ETAR do Funchal (Estudo Prévio)
Estudo de Impacte Ambiental da Recuperação e Ampliação da ETAR do Funchal (Estudo Prévio)
Adenda ao Estudo de Impacte Ambiental "Ampliação do Aproveitamento Hidroeléctrico da Calheta"
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SRAAC
Secretaria Regional do Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas
DRAJ
Direção Regional da Administração da Justiça
Vassouras, cantigas e sorrisos: alunos do 1.º ciclo “varrem os armários” na SRE
Santo Amaro na Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia.
Contactos
Direção Regional de Juventude
Encontro Regional Portugal Activo
Portugal Activo promoveu na RAM uma ação formativa que contou com a presença do Diretor Regional.
Ofício Circular n.º 167 de 7 de novembro de 2025
Estudo "O impacto dos jogos nos jovens da Região Autónoma da Madeira"
SRAP contactos
Secretaria Regional de Agricultura, Pescas e Ambiente
Sport Village - #BeActive Famílias Ativas - Mupi 1
Informação.
Sport Village - #BeActive Famílias Ativas
Iniciativa terá lugar no próximo dia 27 de setembro nos Jardins do Lido.
GSRE
Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Code of Practice for Research - UK Research Integrity Office (UKRIO)
Code of Practice for Research-Promoting good practice and preventing misconduct
Semana Europeia do Desporto 2025
Região Autónoma da Madeira celebrará campanha europeia de 23 a 30 de setembro.
Semana Europeia do Desporto 2025 - Mupi
Informação.
MOVE Week
Direção Regional desafia população a associar-se à iniciativa que decorre de 26 de maio a 1 de junho.
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