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Inspeção Ambiental impede o desmantelamento de máquina de lavar com serviço de limpeza a seco. Inspeção Ambiental impede o desmantelamento de máquina de lavar com serviço de limpeza a seco.
Planos de gestão de solventes - Balanço anualA DRAM efetua a análise dos Planos de gestão de solventes entregues pelas lavandarias que efetuam limpeza a seco tal como define o regime de emissões industriais.
Plano de inspeção Lavandarias com serviço de limpeza a secoPlano de Gestão de Solventes
Lavandarias com serviço de limpeza a secoAção de sensibilização
Comunicação obrigatória – Plano de Gestão Solventes Lavandarias com serviço de limpeza a seco
Despacho N.º 01/DRAAC/2022Designa as funções de Secretárias do Diretor Regional do Ordenamento do Território e Ambiente
Tarde de Engenharia sobre “Som e Ruído Ambiente”Evento decorreu a 19 de maio
Relatório de qualidade do Ar Ambiente - Escola Primária do CaniçoCampanha de monitorização de qualidade do ar ambiente
Newsletter Jurídica 4.ª Edição
Valor da Taxa Ambiental ÚnicaPortaria n.º 332-B/2015 de 5 de outubro
Reunião dos Parceiros do Projecto MAC-CLIMA, Las Palmas de Gran Canaria1-2 de Dezembro de 2021
Despacho N.º 1/DRAAC/2021Designa as funções de Secretárias do Diretor Regional do Ordenamento do Território e Ambiente
DROTA promove ação junto de lavandariasObjetivo é avaliar a utilização de solventes orgânicos.
Plano de Gestão de SolventesIniciativa da DROTA vocacionada para o apoio às unidades de ‘limpeza a seco’.
Projeto de Portaria que procede à 2ª alteração à Portaria n.º 30/2017, de 8 de fevereiroA Portaria n.e 12412018, de 4 de abril, procedeu à primeira alteração à Portaria n.e 3012012, de 8 de fevereiro, que estabelece as taxas devidas pelos serviços prestados e os preços dos diversos produtos comercializados pelo Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP - RAM.
Extrato de publicitação na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, funções inerentes à carreira e categoria de técnico superior, licenciados em Engenharia Florestal ou equivalente, no IFCN, IP-RAOfertas de emprego público com os códigos OE202207/00174 e OE202207/00175
Extrato de publicitação na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categorias ou intercarreiras, titulares de licenciatura em Engenharia Florestal ou equivalente, funções de técnico superior, no IFCN, IP-RAMOfertas de emprego com os códigos OE202011/00409 e OE202011/00410
DESPACHO n.º 84/SRAAC/2020Estabelece que o ato eleitoral dos vogais representantes dos trabalhadores na comissão paritária ocorrerá no dia 9 de dezembro de 2020.
“Portaria que estabelece as condições específicas para a captura de isco vivo destinado à pesca de tunídeos na área da Rede de Áreas Marinhas Protegidas do Porto Santo”.Aviso de publicitação do início do procedimento e participação procedimental referente à “Portaria que estabelece as condições específicas para a captura de isco vivo destinado à pesca de tunídeos na área da Rede de Áreas Marinhas Protegidas do Porto Santo”.
Projeto de Portaria Núcleos Urbanos Consolidados Tradicionalmente ExistentesAviso
Susana Prada desafia empresas a tornaram a economia mais inteligente, mais eficaz e mais circularA Secretária Regional do Ambiente felicitou a SDM e as empresas premiadas, dizendo que «são o exemplo daquilo que pretendemos da atividade económica da Região.
Aviso do projeto de portaria que procede à primeira alteração ao Regulamento do Fardamento do Corpo de Polícia Florestal da Região Autónoma da Madeira, aprovado em anexo à Portaria n.º 50/2015, de 25 de fevereiProjeto de portaria
Aviso Técnico de Espaços VerdesAviso do projeto de portaria que regulamenta a tramitação do procedimento concursal de recrutamento para os postos de trabalho em funções públicas no âmbito da carreira especial de técnico de espaços verdes da RAM.
Usufruir da natureza continua a ser livreA nova portaria, que introduz novos espaços visitáveis – entretanto criados, requalificados e/ou melhorados pelo Governo Regional, como o Jardim da Quinta do Imperador, Casa das Queimadas com Coleção Visitável das Tradições Madeirenses e Centro Aquícola do Ribeiro Frio, prevê que a entrada ou visita seja gratuita aos domingos e feriados para todos os utilizadores.
Projeto de portaria Projeto de Portaria que pretende proceder à 1.ª alteração da Portaria 30/2017, de 8 de fevereiro e à sua republicação.
Aviso inicio procedimento Portaria época venatória 2017.18Aviso inicio procedimento Portaria época venatória 2017.18
Projeto de portaria licenças de detenção e importação espécies faunaAviso de inicio de procedimento e participação procedimental do Projeto de portaria licenças de detenção e importação espécies fauna
Constituição Paritária no Gabinete da Secretária Regional do Ambiente e Recursos NaturaisConstituição Paritária do gabinete da SRA
Governo quer criar Instituto das Florestas e Conservação da NaturezaO Governo Regional defende a criação do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza da Madeira, estrutura aglutinadora de gestão integrada da Paisagem, Floresta e Espaços Naturais da Madeira, Porto Santo, Desertas e Selvagens.
Ambiente promove queimadas controladas para diminuir risco de incêndios florestaisA Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais, através da Direção Regional de Florestas e Conservação da Natureza, no âmbito das ações de prevenção a incêndios florestais, enquadradas no Plano de Prevenção Florestal, promoveu iniciativas de Fogo Controlado...
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