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AE - CARAM
Acordos de Empresa celebrados pelo CARAM - Centro de Abate da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
AE - ARM - SINTAP - STFP-RAM
Acordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
Circular n.º 2/DRAP/2024 - Gozo de dias de férias acumulados
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Lei 52/2019
Exercício de funções por titulares de cargos políticos e altos cargos públicos
Abono de família - DL 176/2003
Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
AE - GESBA
Acordo de Empresa entre a GESBA e o SINTAP, o STRAMM e o STFP-RAM
ACT - Sociedades de Desenvolvimento
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Decreto-Lei n.º 49-A/2023, de 30 de junho
Prorrogação do regime excecional e temporário no âmbito do aumento dos preços com impacto em contratos públicos.
Marcação de férias - Delegados Escolares
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Acordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e Atividades Metalúrgicas da RAM
Pós-Graduação em Direito e Prática da Contratação Pública
Entre março e junho de 2023, realiza-se a 14.e edição da Pós-Graduação em Direito e Prática da Contratação Pública, promovida pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.
DL 36/2022
Regime excecional e temporário no âmbito do aumento dos preços com impacto em contratos públicos
Acumulação de funções por eleito local em regime de meio tempo
Possibilidade de trabalhador em funções públicas acumular as suas funções com o exercício das funções de eleito local em regime de meio tempo
I STOP COVID-19: Novas medidas de Prevenção para espaços públicos_19.11.2021
Novas medidas de Prevenção para espaços públicos
Despacho 485/2021
Pagamentos pela prestação de serviços de formação e educação, consultadoria e pareceres técnicos de trabalhadores afetos à Administração Pública Regional
Burocracia e lentidão representam os maiores obstáculos à atividade económica
Secretário das Finanças defende como positivas, todas as medidas que vêm simplificar, flexibilizar e acelerar os procedimentos da contratação pública, desde que observados os princípios da transparência e da concorrência
Lei n.º 30/2021
Aprova medidas especiais de contratação pública e altera o Código dos Contratos Públicos.
SIADAP
Dúvidas acerca da acumulação de pontos por SIADAP
Portaria n.º 315/2021, de 14 de junho - a alteração da Portaria de Repartição de Encargos - APEL
Autoriza a alteração da Portaria de Repartição de Encargos n.º 525/2020, publicada no Jornal Oficial, I Série, n.º 170, de 09 de setembro, 2.º Suplemento, referente ao contrato simples celebrado entre a Região Autónoma da Madeira, através da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia e a Associação Promotora do Ensino Livre - Apel, titular do estabelecimento de ensino Escola da APEL
Lei 30/2021
Aprova medidas especiais de contratação pública
Acumulação de Funções
Modelos a utilizar no âmbito da Acumulação de Funções
Governo Regional não vai patrocinar acusações gratuitas
O vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, disse, esta tarde, que o Executivo Madeirense está disponível para colaborar com as entidades no combate à corrupção, mas garante que não irá “patrocinar acusações gratuitas” e sem fundamento.
Sessão de Esclarecimento "Acumulação de funções público/privadas - normas e critérios de análise"
Decorrida nos 13 e 14 de outubro na Escola Secundária Francisco Franco
Procedimento Concursal para preenchimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau - Chefe de Divisão de Tecnologias e Ambientes Inovadores de Aprendizagem, da Direção Regional de Educação. Aviso n.º 388/2020.
Procedimento Concursal para preenchimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau - Chefe de Divisão de Tecnologias e Ambientes Inovadores de Aprendizagem, da Direção Regional de Educação. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 14 e 28/08/2020.
Procedimento Concursal para preenchimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau - Diretor de Serviços de Apoio à Gestão e Organização da Direção Regional de Educação. Aviso 387/2020.
Procedimento Concursal para preenchimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau - Diretor de Serviços de Apoio à Gestão e Organização da Direção Regional de Educação. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 14 e 28/08/2020.
Procedimento Concursal para preenchimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau - Chefe de Divisão de Ação e Inovação Pedagógica, da Direção Regional de Educação. Aviso n.º 389/2020.
Procedimento Concursal para preenchimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau - Chefe de Divisão de Ação e Inovação Pedagógica, da Direção Regional de Educação. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 14 e 28/08/2020.
COVID-19 - Alterações ao DL 10-A/2020 - Teletrabalho
Alteração das medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19
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