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Projeto LIFE ADAPTAbluesLIFE DUNAS Participou no workshop de encerramento do projeto LIFE ADAPTABlues
Estudo de perceção da população da RAM sobre as alterações climáticas - EPAC-RAMNo âmbito do Projeto MAC-CLIMA, financiado pelo Programa Interreg MAC 2014-20, a Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas promoveu a elaboração do EPAC-RAM, Estudo de Perceção sobre as Alterações Climáticas
Regionalização dos Cenários Climáticos para a Região Autónoma da MadeiraApresentação da regionalização climática e dos seus principais resultados.
LIFE DUNAS | Avaliação através dos KPIsIndicadores da execução do projeto LIFE DUNAS.
Workshops LIFE DUNAS – 23 e 28 de marçoAbertas as inscrições para os workshops no âmbito do projeto LIFE DUNAS
3º Workshop na Bacia da MacaronésiaLIFE DUNAS presente no workshop Soluções e mitigação para a perda de biodiversidade provocada pelas alterações climáticas
Programa de Intercâmbios nas Regiões Ultraperiféricas da UE: Workshops sobre adaptação às alterações climáticas na bacia da MacaronésiaPrograma de intercâmbios de boas práticas e soluções para os desafios comuns da adaptação às alterações climáticas entre as regiões ultraperiféricas da UE e os seus países terceiros vizinhos 26 e 27 de outubro de 2022 | 10:00-13:30 GMT+1
Adaptação à RAM da Titularidade dos Recursos HídricosDecreto Legislativo Regional n.º 25/2017/M
Adapta à Região Autónoma da Madeira a Lei n.º 58/2005, de 29 de Dezembro, que aprova a Lei da ÁguaDecreto Legislativo Regional n.º 33/2008/M
DESPACHO n.º 84/SRAAC/2020Estabelece que o ato eleitoral dos vogais representantes dos trabalhadores na comissão paritária ocorrerá no dia 9 de dezembro de 2020.
60% das medidas de adaptação às Alterações Climáticas já contam com ações no terrenoA Estratégia constitui um instrumento orientador das políticas regionais, que avalia as vulnerabilidades face às alterações climáticas e propõe um conjunto de medidas com o objetivo de adaptar a Região, aumentando a sua resiliência nas áreas mais estratégicas como são: os Recursos Hídricos
Governo tem Estratégia para enfrentar Alterações ClimáticasEstratégia pode ser consultada nos documentos em anexo
Estratégia de Adaptação às Alterações Climáticas da Região Autónoma da Madeira – CLIMA MADEIRAGoverno apresentou publicamente o documento
Designação dos membros do Conselho Coordenador de Avaliação (SIADAP 2) - Despacho N.º14/GS/2025 CCAGabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Despacho n.º 3/2026Deliberações, no âmbito do Conselho Coordenador de Avaliação, com vista a uma aplicação objetiva do SIADAP-RAM 2 e 3, no que se refere à avaliação correspondente ao ano de 2025
DL 12/2024Revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública
Ofício Circular n.º 31/2025Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Regional Autónoma da Madeira - (SIADAP - RAM) - Alterações
Designação dos membros do Conselho Coordenador de Avaliação (SIADAP 2) - Despacho N.º 12/GS/2025 Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
CCPCódigo dos Contratos Públicos
Portaria 209/2025Subsistemas de avaliação do desempenho aplicáveis aos dirigentes e trabalhadores da AT-RAM
Ofício Circular n.º 23/2025SIADAP - RAM - Parecer da Direção Regional da Administração Pública
SIADAPDespacho de designação dos membros do Conselho Coordenador de Avaliação da DRAP 2025
Despacho de designação dos membros do Conselho Coordenador de Avaliação (SIADAP 2)Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Conselho Coordenador de Avaliação IQ, IP-RAM
DL 132/2019Revisão das carreiras especiais da Autoridade Tributária e Aduaneira
Carreira especial farmacêuticaRegime legal da carreira especial farmacêutica, bem como os requisitos de habilitação profissional para integração na mesma - DL 109/2017
Circular Informativa n.º 1/SRAPA/2025Orientações relativas ao pedido de avaliação por ponderação curricular referente ao biénio 2023/2024.
Despacho de designação dos membros do Conselho Coordenador de Avaliação (CCA) 2025 Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
2025/01/31 ‒ Despacho n.º 2/2025, do Diretor Regional de Estradas[ Processo de avaliação de desempenho dos trabalhadores da Direção Regional de Estradas relativo ao ciclo avaliativo de 2025 ]
Despacho N.º 1/2025/SIADAPSistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública (SIADAP)
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