Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
Classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas Novo Regulamento (EU) 2024/2865
DL 187/2007Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Câmara Municipal do FunchalOrganização dos Serviços Municipais
2026/01/26 ‒ Relatório de Avaliação Intercalar relativa ao PPRCIC da Direção Regional de Estradas, de outubro de 2024[ PPRCIC - Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas - DRE 2024 ]
DL 12/2024Revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública
IMT, IP-RAMInstituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
2025/03/00 ‒ Relatório de Atividades de 2024, da Direção Regional de Estradas[ Relatório de Atividades 2024 - DRE ]
Lei 45/2024, de 27 de dezembroInterpretação autêntica do n.º 2 do artigo 2.º da Lei n.º 60/2005, de 29 de dezembro, que estabelece mecanismos de convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social no que respeita às condições de aposentação e cálculo das pensões
ESTADO DA EDUCAÇÃO 2024Conselho Nacional de Educação-ESTADO DA EDUCAÇÃO 2024
Concessão de passaporteCompetência para a concessão de passaporte
DRIOrgânica da Direção Regional de Informática
Calendário da 6.ª edição do Advento Musical 2025 O Natal volta a encher de magia as escolas da Região Autónoma da Madeira!
| Calendário da 6.ª edição do Advento Musical 2025O Natal volta a encher de magia as escolas da Região Autónoma da Madeira!
«Música foi e continua a ser uma linguagem universal de fé, de emoção e de comunidade»“Iconografia Musical nas Capelas, Igrejas e Conventos do Funchal” valoriza o património, promove a educação artística e aproxima a comunidade das suas memórias musicais.
DRAE - Administração EscolarOrgânica da Direção Regional de Administração Escolar
AT-RAMOrgânica da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira
Relatório Intercalar outubro 2025 - Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2024-2027Gabinete do Secretário Regional da Educação e Recursos Humanos
CPTACódigo de Processo nos Tribunais Administrativos
Relatório de Atividades 2024Instituto para Qualificação, IP-RAM
Lei 30/2021Aprova medidas especiais de contratação pública
Ofício Circular N.º 149 de 16 de outubro de 2025Agendamento de gravações - Advento Musical 2025
DROTOrgânica da Direção Regional do Orçamento e Tesouro
Relatório de Atividades 2024Relatório de Atividades 2024
Plano de Atividades da EHTM ano 2024Plano de Atividades da EHTM ano 2024
Ofício Circular N.º 136 de 29 de setembro de 2025Projeto Regionalização do Currículo em Educação Musical e Projeto Modalidades Artísticas no 2.º e 3.º CEB - Solicitação de Dados
Ofício Circular N.º 135 de 26 de setembro de 2025Advento Musical 2025 - Critérios de participação
Resolução 301/2019Criação de comissão técnica no âmbito dos processos de pré-reforma
AE - ARM - SITEAcordo de empresa entre a ARM e o SITE/CSRA
APRAMAdministração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S. A.
Education at a Glance 2024-OECD INDICATORSEducation at a Glance 2024-OECD INDICATORS
Pág. 1 de 19
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.