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Consulta Pública “Ampliação da Piscicultura Flutuante Offshore da Ribeira Brava”
Consulta Pública ao Estudo de Impacte Ambiental do projeto “Ampliação da Piscicultura Flutuante Offshore da Ribeira Brava”
Encerrada: Consulta Pública: Ampliação da Piscicultura Flutuante Offshore da Ribeira Brava
De 7 de dezembro de 2020 a 20 de janeiro de 2021
Obra de Ampliação do Aproveitamento Hidroelétrico da Calheta
A Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente realizou, no passado dia 10 de janeiro, mais uma reunião dedicada à fase de construção desta obra.
Projeto de Ampliação do Aproveitamento Hidroelétrico da Calheta
Relatório de Monitorização relativo à Fase de Pré-construção.
Relatório de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução do "Projeto de Ampliação do Aproveitamento Hidroeléctrico da Calheta"
Consulta Pública decorre até 13 de março.
RECAPE "Recuperação e Ampliação da ETAR do Funchal"
Consulta Pública do Relatório de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução (RECAPE) "Recuperação e Ampliação da ETAR do Funchal".
ARM tem em curso obras de melhoria ao abastecimento de água em Machico
A ARM tem em curso os trabalhos de remodelação do reservatório e substituição e ampliação das redes de adução e distribuição de água, tendo em vista a melhoria do abastecimento de água das referidas zonas.
Alterações ou Obras de Conservação
Este serviço possibilita a submissão de pedidos a pessoas singulares, coletivas ou pessoas singulares em representação de pessoas coletivas, no âmbito das autorizações para efetuar alterações ou obras de conservação.
Governo classifica Edifício Vulcânico das Ilhas Selvagens como Monumento Natural
o Governo Regional da Região Autónoma da Madeira, comprometido com o objetivo de ajudar a afirmar Portugal no Atlântico, está a concretizar várias ações com destaque para o ordenamento do espaço marítimo, a ampliação e consolidação da área marinha protegida, a melhoria das condições de vigilância, a candidatura a património mundial da UNESCO, o reforço da investigação científica e o desenvolvimento do turismo científico e de natureza, nas Selvagens, Ilhas Afortunadas.
«Nunca se investiu tanto nos percursos pedestres recomendados»
O Governo Regional está a investir este ano 2 milhões de euros na recuperação e ampliação dos percursos pedestres recomendados para os tornar mais seguros e atrativos.
Relatório de Conformidade Ambiental (RECAPE) do Projeto de Execução “Recuperação e Ampliação da ETAR do Funchal”
do Relatório de Conformidade Ambiental (RECAPE) do Projeto de Execução “Recuperação e Ampliação da ETAR do Funchal”
Governo investe 1,5 milhões na remodelação e ampliação das redes de esgotos em Santana e Machico
Anúncio feito por Susana Prada no hastear de bandeiras na praia da Foz da Ribeira do Faial
Declaração de Impacte Ambiental "Ampliação do Aproveitamento Hidroeléctrico da Calheta"
Declaração de Impacte Ambiental "Ampliação do Aproveitamento Hidroeléctrico da Calheta"
Estudo de Impacte Ambiental da Recuperação e Ampliação da ETAR do Funchal (Relatório Base)
Estudo de Impacte Ambiental da Recuperação e Ampliação da ETAR do Funchal (Relatório Base)
Estudo de Impacte Ambiental da Recuperação e Ampliação da ETAR do Funchal (Estudo Prévio)
Estudo de Impacte Ambiental da Recuperação e Ampliação da ETAR do Funchal (Estudo Prévio)
Adenda ao Estudo de Impacte Ambiental "Ampliação do Aproveitamento Hidroeléctrico da Calheta"
Adenda ao Estudo de Impacte Ambiental "Ampliação do Aproveitamento Hidroeléctrico da Calheta"
"Ampliação do Aproveitamento Hidroeléctrico da Calheta"
Declaração de Impacte Ambiental
Recuperação e Ampliação da ETAR do Funchal
Anúncio de Consulta Pública
Adenda ao Estudo de Impacte Ambiental "Ampliação do Aproveitamento Hidroeléctrico da Calheta"
Consulta Pública
Centro Social e Paroquial Bom Jesus vai ser requalificado
Ana Sousa, secretária regional de Inclusão e Juventude, visitou, ontem, o Centro Social e Paroquial Bom Jesus da Ponta Delgada cujo projeto de requalificação e ampliação está em andamento.
Decreto Regulamentar Regional n.º 14/2023/M
Estabelece as medidas preventivas para a área a afetar à ampliação do edifício do Arquivo Regional e Biblioteca Pública da Madeira.
Aviso de abertura para candidaturas ao investimento da REDE disponível no site do IASAÚDE
Com a publicação do aviso de abertura para candidaturas ao investimento C01-i05.01 - Expansão, Desenvolvimento e Melhoria da Rede de Cuidados Continuados Integrados da RAM (REDE), de âmbito Geral, são disponibilizadas verbas para a construção de raiz, ampliação e/ou remodelação de infraestruturas para a criação de novas unidades de internamento, num total de 418 novos lugares.
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 929/2023 de 29 de agosto
Autoriza a abertura de concurso para a 1ª fase de investimento associados aos projetos de obras ou ampliação ou remodelação de infraestruturas para a criação de novas unidades de internamento nas tipologias da REDE
Arquivo Regional e Biblioteca Pública da Madeira – Ampliação – Elaboração do Projeto de Arquitetura e Coordenação
Referência: 7AJD23_ES
Rita Andrade anuncia ampliação do Centro Comunitário das Murteiras para aumento da resposta como Centro de Dia
O Centro Comunitário das Murteiras vai alargar a sua resposta para Centro de Dia.
«O Porto Santo deu passos gigantescos desde a conquista da Autonomia»
Miguel Albuquerque interveio hoje na sessão solene do Dia do Concelho do Porto Santo. O Presidente do Governo assegurou a prossecução do trabalho para assegurar novos passos importantes, como é o caso da nova unidade de saúde, cuja obra já se encontra no terreno, o reabilitado edifício da baiana e a ampliação do museu de Colombo.
Albuquerque anuncia apoio da Região à ampliação do Lar de São Francisco
Miguel Albuquerque anunciou, nesta tarde do dia 14 de abril, o apoio do Governo Regional à ampliação do Lar de São Francisco. O líder madeirense falava durante uma visita que hoje fez ao espaço, no âmbito do 15º aniversário da instituição, tendo acrescentando que esse mesmo apoio será concedido no âmbito das verbas previstas pelo PRR para a área social.
Lar de Santa Isabel será remodelado e ampliado
Miguel Albuquerque esteve hoje na apresentação pública do projeto de remodelação e ampliação do Lar de Santa Isabel. A obra – cujo concurso público para a sua execução será lançado no próximo ano – terá a duração de um ano e um custo estimado de 9 a 10 milhões de euros. E permitirá ampliar a capacidade da unidade das 62 vagas atuais para as 100 vagas.
Licenciamento de Parques Empresariais
A instalação ou ampliação de parques empresariais está sujeito ao licenciamento da DREC
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