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Lista de pesticidas a analisar na água para consumo humano no triénio 2022-2024
Consulte em anexo a lista de pesticidas.
Lista de pesticidas a analisar na água para consumo humano no triénio 2019-2021
Consulte em anexo a lista de pesticidas.
Lista de pesticidas a analisar na água para consumo humano no ano de 2018
Consulte em anexo a lista de pesticidas.
Publicitação do início do procedimento (Fardamento Corpo de Polícia Florestal)
Publicitação do início do procedimento e participação procedimental tendente à elaboração da portaria que procede à alteração do regulamento do fardamento do Corpo de Polícia Florestal da Região Autónoma da Madeira. (Aviso em anexo).
Regulamento do fardamento do Corpo de Polícia Florestal da Região Autónoma da Madeira
Publicitação do início do procedimento e participação procedimental tendente à elaboração da portaria que procede à segunda alteração ao Regulamento do fardamento do Corpo de Polícia Florestal da Região Autónoma da Madeira (Ver anexo) .
Projeto de Portaria - Época venatória de 2022/2023 na Região
Projeto de Portaria - Fixa o calendário, os períodos, os processos e outros condicionamentos venatórios para a época venatória de 2022/2023 na Região (em anexo)
Abertura Procedimento concural comum, aberto pelo aviso n.º 319/2019, para ocupação de 10 postos de trabalho da carreira e categoria de Guarda Florestal, previstos e não ocupados no mapa de pessoal do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza
Lista unitária de ordenação final após homologação, Lista de unitária de ordenação final, Lista dos Resultados Obtidos na Entrevista Profissional de Seleção, Lista dos Resultados Obtidos na Avaliação Psicológica, Lista dos Resultados Obtidos nas Provas Físicas, Ata n.º 8, Lista dos resultados obtidos na Prova de Conhecimentos com Retificação, Jornal Oficial - Declaração de Retificação n.º 30/2020, Aviso n.º 249/2020-Notificação Audiência dos Interessados, Ata n.º 7, Anexo I à ata n.º7, Anexo II
Aviso do projeto de portaria que procede à primeira alteração ao Regulamento do Fardamento do Corpo de Polícia Florestal da Região Autónoma da Madeira, aprovado em anexo à Portaria n.º 50/2015, de 25 de feverei
Projeto de portaria
Ilhéus do Porto Santo são exemplo de preservação da biodiversidade
Livro e Vídeos (em anexo) ilustram trabalho feito pelo Parque Natural no âmbito do programa LIFE
Governo tem Estratégia para enfrentar Alterações Climáticas
Estratégia pode ser consultada nos documentos em anexo
Ambiente apresentou 2º Inventário Florestal da Madeira
IFRAM2 pode ser consultado no documento em anexo
Conclusões do Conselho de Governo - de 16 de maio de 2024
Ficheiro em anexo para consulta
Segurança Social investe 777 mil euros em medicamentos
Artigo publicado em anexo
Publicitação do Início do Procedimento e Participação Procedimental
(VER ANEXO).
Publicitação do Início do Procedimento e Participação Procedimental
regulamentação da constituição, composição e funcionamento das comissões consultivas da elaboração, revisão e alteração dos planos diretores intermunicipais e dos planos diretores municipais, nos termos do Sistema Regional de Gestão Territorial. (VER ANEXO)
Conclusões do Conselho de Governo - de 09 de maio de 2024
Ficheiro em anexo para consulta
Aviso Agrícola 14
Freguesia de Machico. (Ver anexo).
Aviso agrícola 15
Freguesia de São Vicente, Santana e Porto Moniz. (Ver Anexo).
Conclusões do Conselho de Governo - de 02 de maio de 2024
Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões do Conselho de Governo - de 24 de abril de 2024
Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões do Conselho de Governo - de 18 de abril de 2024
Ficheiro em anexo para consulta
Divulgação de “Edital n.º 5 - Doença Epizoótica Hemorrágica” e de “Edital n.º 79 - Febre Catarral Ovina Língua azul”
Emitidos pela Direção Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV). Ver anexo.
Formulários das notificações e de outras autorizações da agricultura biológica
Ver anexos
AVISO AGRÍCOLA N.º 3 de 05-04-2024
Ver anexo.
AVISO AGRÍCOLA N.º 4 de 05-04-2024
Ver anexo.
Conclusões do Conselho de Governo - 04 de abril de 2024
Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões do Conselho de Governo - 26 de março de 2024
Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões do Conselho de Governo - 22 de março de 2024
Ficheiro em anexo para consulta
Planos de prevenção de riscos de corrupção e infrações conexas (PPR) e relatórios
Nos termos do n.º 7 do art. 6.º do RGPC, anexo ao DL n.º 109-E/2021, de 09/12, os PPR e os respetivos relatórios de avaliação anual e intercalar (caso aplicável), devem ser remetidos ao Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC), bem como, aos membros do Governo responsáveis pela respetiva direção, superintendência ou tutela, para conhecimento, e à IRF.
Conclusões do Conselho de Governo - 14 de março de 2024
Ficheiro em anexo para consulta
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