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5.ª Edição
Extração de Inertes
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Montagem e Desmontagem de Elementos Amovíveis
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Pedidos de Informação Prévia
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Regularização de Autorizações Não Tituladas
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Renovação e Alteração de Títulos de Utilização
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Alterações ou Obras de Conservação
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Atividades Desportivas, Culturais e Lúdicas
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Novas Construções
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Autorizações para Imersão de Resíduos no Oceano
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Alterações ao Espaço Ambiental e Envolvente
Este serviço possibilita a submissão de pedidos a pessoas singulares, coletivas ou pessoas singulares em representação de pessoas coletivas, no âmbito das autorizações para efetuar alterações ao espaço ambiental e envolvente.
Governo Regional aumenta em 45% oferta de trilhos de BTT
A autorização para a prática desta modalidade é dada, gratuitamente, pelo Instituto de Florestas e Conservação da Natureza (IFCN). Para obter a autorização - aceder aos serviços online do IFCN ou enviar email para: dsgfb.ifcn@madeira.gov.pt
Visita ao Centro de Medicina da Reprodução do SESARAM
A visita surge no âmbito da recente conquista desta Unidade, que em 2024, obteve a autorização para a implementação de novas técnicas de Procriação Medicamente Assistida (PMA), nomeadamente fertilização in vitro, injeção intracitoplasmática, criopreservação de gâmetas e embriões.
Medicina no trabalho
Autorização para o exercício de medicina no trabalho
Despacho n.º 127/2024
Procede à alteração da autorização de serviço externo de saúde no trabalho do tipo privado concedida pelo Despacho n.º 464/2016, de 16 de dezembro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 222
Esclarecimento do Governo Regional da Madeira
A propósito das notícias veiculadas por alguns órgãos de Comunicação Social sobre a autorização do Ministério da Defesa a uma empresa na Zona Franca da Madeira para o exercício de atividades de comércio e indústria de bens e tecnologias militares, esclarece a Secretaria Regional das Finanças, por considerar que o direito fundamental dos cidadãos a uma informação livre e pluralista não dispensa a informação correta e precisa:
Enfermagem no trabalho
Autorização para o exercício de enfermagem no trabalho
Informações Gerais
Autorização de Funcionamento de Cursos
Informação Turística
Área do Turismo
Formação Inicial de Formadores
Autorização de Funcionamento
Despacho n.º 34/2024
Concede autorização à sociedade denominada MOMENTO ZEN - FISIOTERAPIA, LDA., que usa a designação comercial Fisioclinic, com o número de identificação de pessoa coletiva 508 280 176, com sede e estabelecimento fixo à Azinhaga do Poço Barral, n.º 23, Piso 0, no Funchal e à unidade móvel da marca Mercedes-Benz, modelo Sprinter, com a matrícula 19-RP-23, para a prestação de serviços externos, do tipo privado, na área da saúde no trabalho, nos setores da indústria, comércio e serviços, e ainda para
Circular Informativa S35/2024
Desmopressina - Autorização de utilização de lotes rotulados em língua estrangeira
Formações Modulares
Regime Jurídico
Circular Informativa S1937/2023
Xeplion - Autorização de utilização de lotes rotulados em língua estrangeira
Despacho 454/2023 - SRS
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo SRPC
Autorização de Cursos
IQ, IP-RAM
Programa Jovem + Digital
IQ, IP-RAM
Programa Certificado de Competências Digitais
IQ, IP-RAM
Despacho n.º 245/2023
Altera a autorização de serviço externo de saúde no trabalho do tipo privado concedida pelo Despacho n.º 491/2019, de 3 de dezembro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 212, de 11 de dezembro de 2019, referente à empresa 100 INSTABILIDADE, LDA., que usa a designação comercial WorkClinic, Saúde Ocupacional, com o número de identificação de pessoa coletiva 514928239
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