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3.º Ciclo de Planeamento (2028-2033)1ª Fase – Revisão das Áreas de Risco Potencial Significativo de Inundação (ARPSI)
3.º Ciclo de Implementação da Diretiva - Quadro Estratégia Marinha (2024-2030)Diretiva Quadro da Estratégia Marinha (DQEM)
Diretiva Quadro da Estratégia Marinha (DQEM)Consulta pública dos Relatórios de avaliação das águas marinhas e metas ambientais
Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) 2021DRAAC
Avaliação e Monitorização das Massas de Água SubterrâneasPortaria n.º 1115/2009, de 29 de setembro
Avaliação e Gestão dos Riscos de InundaçõesDecreto-Lei n.º 115/2010, de 29 de setembro
Avaliação Ambiental EstratégicaDecreto-Lei n.º 232/2007
Regime Jurídico da Avaliação do Impacte AmbientalDecreto-Lei n.º 151-B/2013
Obra de Ampliação do Aproveitamento Hidroelétrico da CalhetaA Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente realizou, no passado dia 10 de janeiro, mais uma reunião dedicada à fase de construção desta obra.
Procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 292/2019, II Série, n.º 121, de 22 de julho, para ocupação de seis postos de trabalho na carreira/categoria de Assistente Técnico.Lista unitária de ordenação final após Homologação, Lista unitária de ordenação final, Lista dos resultados obtidos na Entrevista Profissional de seleção, Informação Entrevista Profissional de Seleção, Lista dos resultados obtidos na Avaliação Curricular, Lista dos Resultados obtidos na Prova de Conhecimentos e Lista dos resultados obtidos na Avaliação Curricular, Abertura de procedimento concursal para trabalhadores com ou sem vínculo de emprego público, previstos no mapa de pessoal do Institut
Procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 273/2019, II Série, n.º 118, de 17 de julho, para ocupação de oito postos de trabalho na carreira/categoria de Técnico de Espaços Verdes a afetar ao mapa de pessoLista unitária ordenação final após homologação, Lista unitária de ordenação final, Lista dos resultados obtidos na Avaliação Curricular, Lista dos resultados obtidos na Prova de Conhecimentos, para ocupação de oito postos de trabalho da carreira e categoria de Técnico de Espaços Verdes do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM
Abertura de Procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 230/2019, II Série, n.º 106, de 24 de junho, destinado a trabalhadores com ou sem vínculo de emprego públicoLista unitária de ordenação final após homologação, Lista unitária de Ordenação Final, Lista dos resultados obtidos na Entrevista Profissional de Seleção, Lista de Resultados obtidos na Avaliação Curricular, Lista resultados obtidos na Prova de Conhecimentos, para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de Assistente Operacional, previsto no mapa de pessoal do Gabinete do Secretário Regional do Ambiente e Recursos Naturais.
Abertura de Procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 187/2019, II Série, n.º 87, de 23 de maio, destinado a trabalhadores com ou sem vínculo de emprego públicoLista unitária ordenação final após homologação, Lista de unitária de ordenação final, Lista dos resultados obtidos na Entrevista Profissional de Seleção, Lista dos resultados obtidos na Avaliação Curricular atualizada e lista de resultados da prova de conhecimentos, para ocupação de seis postos de trabalho da carreira e categoria de Assistente Operacional, previsto no mapa de pessoal do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM
Abertura de Procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 174/2019, II Série, n.º 81, de 15 de maio, destinado a trabalhadores com ou sem vínculo de emprego público.Lista unitária de ordenação final após homologação, Lista unitária de ordenação final, Lista resultados obtidos na Entrevista Profissional de Seleção, Lista dos resultados obtidos na Prova de Conhecimentos e Avaliação Curricular, para ocupação de um posto de trabalho previsto e não ocupado da carreira e categoria de técnico superior, previsto no mapa de pessoal da Direção Regional de Ordenamento do Território e Ambiente
Abertura de Procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 150/2019, II Série, n.º 70, de 26 de abril, destinado a trabalhadores com ou sem vínculo de emprego público.Lista unitária ordenação final após homologação, Lista unitária de ordenação final, Lista dos resultados obtidos na Entrevista Profissional de Seleção, Lista dos resultados obtidos na Prova de Conhecimentos e Avaliação Curricular, para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de Técnico Superior, com licenciatura em Engenharia do Ambiente, previsto no mapa de pessoal da Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente.
Abertura de procedimento concursal comum, destinado à regularização da situação de precariedade no âmbito da Portaria n.º 165/2018 de 14 de maio.Lista unitária de ordenação final após homologação, Lista dos resultados obtidos na Avaliação Curricular, Um posto de trabalho carreira e categoria de técnico superior, a afetar à Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente
Abertura de procedimento concursal comum, destinado à regularização da situação de precariedade no âmbito da Portaria n.º 165/2018 de 14 de maio.Lista de ordenação final após homologação, Lista de ordenação final e Lista resultados obtidos na Avaliação Curricular, Mapa de pessoal do Instituto das Florestas e conservação da Natureza, IP-RAM
Abertura de Procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 123/2018, II Série, n.º 89, de 22 de junho, para ocupação do cargo de Coordenador Geral do Corpo da Polícia Florestal Lista unitária de ordenação final após homologação, Lista unitária Ordenação Final, Lista resultados Entrevista Profissional de Seleção e Lista resultados obtidos no método seleção Avaliação Curricular, Exercício das funções de coordenação, orientação de superintendência logística do Corpo da Policia Florestal.
«Hoje estamos bem melhor preparados do que ontem e amanhã estaremos ainda melhor»A Madeira possui um conjunto de características naturais favoráveis à ocorrência de aluviões e que eliminar o risco de aluvião é impossível, «mas que podemos e devemos atenuá-lo», realçou Susana Prada.
Procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 68/2017, publicado no JORAM, II Série, n.º 65, Suplemento de 10 de abril de 2017, para onze postos de trabalho da categoria de Mestre Florestal, da carreira de Guarda Florestal.Lista unitária de ordenação final homologada, Lista unitária de ordenação final, Lista dos resultados na Prova de Conhecimentos, Lista dos resultados obtidos Avaliação Curricular ao procedimento concursal destinado exclusivamente a candidatos com vínculo de emprego público por tempo indeterminado previamente constituído, para ocupação de onze postos de trabalho da categoria de Mestre Florestal da carreira de Guarda Florestal, previstos e não ocupados, no mapa de pessoal do Instituto das Floresta
Procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 21/2017, publicado no JORAM II Série, Supl. de 25/1/2017, para provimento de dois mestres florestais coordenadores do mapa de pessoal do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAMLista unitária de ordenação final, Lista dos resultados obtidos na Prova de Conhecimentos, Resultados Avaliação Curricular, para provimento de dois mestres florestais coordenadores, cujos postos de trabalho se encontram previstos e não ocupados, no mapa de pessoal do IFCN, IP-RAM.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 46/2026Designa os membros do conselho geral do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P.
Despacho n.º 2354/2026, de 24 de fevereiroCriação de unidades orgânicas flexíveis do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P., e definição das respetivas competências
Ofício Circular N.º 039 de 23 de fevereiro de 2026Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensino Básico e Secundário para os anos 2025-2026, 2026-2027 e 2O27-2O28
Designação dos membros do Conselho Coordenador de Avaliação (SIADAP 2) - Despacho N.º14/GS/2025 CCAGabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Ofício Circular N.º 025 de 28 de janeiro de 2026Plataformas JNE - Avaliação externa ano letivo 2025/2026
Ofício Circular N.º 021 de 22 de janeiro de 2026Provas de avaliação externa - preenchimento de formulário
Despacho n.º 3/2026Deliberações, no âmbito do Conselho Coordenador de Avaliação, com vista a uma aplicação objetiva do SIADAP-RAM 2 e 3, no que se refere à avaliação correspondente ao ano de 2025
DL 12/2024Revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública
Despacho n.º 2/2026Composição do Conselho Coordenador de Avaliação da Direção Regional da Saúde, para o ano de 2026
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