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Dia Internacional de Consciencialização sobre Perdas e Desperdício Alimentares29 de setembro
Atividade de tratamento de resíduos na Região 23 Operadores | 28 Instalações| 31 Licenças| 241 códigos LER
Código de Procedimento AdministrativoDecreto-Lei n.º 4/2015 de 07 de janeiro
Visitas conjuntas com a Câmara Municipal do Funchal Deteção de focos de poluição no mar
Concurso Póster Eco-Código 2019/2020Premiados
Recolha de óleos usados de produtores/detentores, sem código APAInformação
Decreto-Lei nº 287/2003 de 12 de NovembroDecreto-Lei nº 287/2003 de 12 de Novembro Aprova o Código do Imposto Municipal sobre Imóveis (CIMI)
Câmara Municipal de Câmara de LobosOrganização dos serviços municipais
Workshop de Sensibilização sobre CibersegurançaAção formativa da DRD e do GCPD subentendida a esta temática emergente mobilizou movimento associativo.
Câmara Municipal do FunchalOrganização dos Serviços Municipais
Workshop de Sensibilização sobre CibersegurançaIniciativa da DRD em parceria com o Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança, realiza-se a 11 de fevereiro.
Workshop de Sensibilização sobre Cibersegurança - mupiInformação.
II Fórum sobre Inovação na Promoção da Integridade e da Transparência"O Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) realiza no próximo dia 4 de dezembro de 2025, no Salão Nobre da Reitoria da Universidade de Lisboa, o II Fórum sobre Inovação na Promoção da Integridade e da Transparência.
Governo reforça confiança dos cidadãos na administração públicaO secretário regional das Finanças, Duarte Freitas, salientou, esta tarde, no auditório da reitoria da Universidade da Madeira, na abertura da conferência sobre "A experiência da arbitragem tributária em Portugal”, a importância de reforçar a confiança entre os cidadãos e a administração pública.
CPTACódigo de Processo nos Tribunais Administrativos
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Lei 30/2021Aprova medidas especiais de contratação pública
XVI Governo Regional da MadeiraOrganização e funcionamento do XVI Governo Regional da Madeira
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 716/2025, de 22 de setembroAprova o Código de Conduta dos membros do XVI Governo Regional da Madeira, designado por Código de Conduta, e determina que o mesmo vincula todos os membros do Governo Regional e os titulares dos cargos definidos no âmbito de aplicação.
Código de Ética e Conduta 2024-2027Regime Geral de Prevenção da Corrupção
Câmara Municipal do Porto MonizOrganização dos serviços municipais
Câmara Municipal da Ribeira BravaOrganização dos serviços municipais
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Hino da Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes (EPFF)Canção oficial da EPFF
Seminário Nacional Municípios Amigos do Desporto 2025 – Active Cities / Smart Cities – FunchalJorge Carvalho e David Gomes marcaram presença na sessão de abertura do seminário.
Ações de SensibilizaçãoDireção Regional promove ações de sensibilização normativas junto dos seus trabalhadores.
Ultra Skyrunning Madeira 2025Almoço de parceiros do evento contou com a presença do Diretor Regional.
Visita guiada à exposição "Iconografia Musical nas Capelas, Igrejas e Conventos do Concelho do Funchal. Um Olhar sobre o Património Artístico e Cultural"No dia 18 de maio comemora-se o “Dia Internacional dos Museus”. Neste âmbito comemorativo, no próximo dia 16 de maio, pelas 17h30, o Núcleo Histórico de Santo Amaro - Torre do Capitão, oferece uma visita guiada à exposição Iconografia Musical nas Capelas, Igrejas e Conventos do Concelho do Funchal. Um Olhar sobre o Património Artístico e Cultural. Visita orientada por Rita Rodrigues. Inscreva-se: nsa-se.tcapitao-se@madeira.gov.pt Entrada gratuita.
Código de Ética e CondutaCódigo de Ética e Conduta da Escola de Hotelaria e Turismo da Madeira
"Educação P'lo Desporto Intergeracional"David Gomes esteve presente na conferência de imprensa de apresentação da iniciativa em representação de Jorge Carvalho.
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