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Plano de Inspeção aos Centros de Lavagens Automóvel PI – Centros de Lavagens Automóvel
Balanço SocialDRAAC
ARM disponibiliza tarifa social para os serviços de água, saneamento e resíduosEsta tarifa aplica-se a todas as famílias com menores rendimentos, que aderem à tarifa através de um balcão de atendimento da ARM ou por e-mail à empresa.
Lei nacional obriga a que sejam os municípios a aplicar a tarifa social na águaCabe aos municípios, e não à ARM, determinar quais as isenções a aplicar às tarifas de valor fixo e/ou a redução a aplicar às tarifas variáveis, incluindo o limite máximo de consumo sobre o qual serão aplicados os descontos.
Regime de Incentivos do Estado à Comunicação SocialCandidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
DL 187/2007Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Prestações familiares - DL 133-B/97Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
DL 126-A/2017Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos
DRESCOrgânica da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
Ponto e Vírgula, edições mensaisPonto e Vírgula – Suplemento de e para estudantes – parceria do Diário de Notícias da Madeira com a Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
O que faz o Centro Qualifica? O Centro Qualifica do Instituto para a Qualificação apoia adultos na certificação de competências e conclusão de estudos, desde o nível básico ao nível secundário.
ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
Lei 45/2024, de 27 de dezembroInterpretação autêntica do n.º 2 do artigo 2.º da Lei n.º 60/2005, de 29 de dezembro, que estabelece mecanismos de convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social no que respeita às condições de aposentação e cálculo das pensões
Bênção das Capas - CFPM e CQRealizou-se, no dia 5 de dezembro, a cerimónia de Bênção das Capas dos formandos do Centro de Formação Profissional da Madeira e do Centro Qualifica.
Testemunho Grupo Jerónimo MartinsParceiro do Centro Qualifica do Instituto para a Qualificação
Madeira avança com rastreio pioneiro à DPOCA secretária regional de Saúde e Proteção Civil, Micaela Fonseca de Freitas, sublinhou a importância deste novo rastreio, destacando que o Governo Regional aposta firmemente na deteção precoce da doença para melhorar a qualidade de vida da população e adequar a resposta de saúde às necessidades de saúde dos utentes.
Margarido visita Centro Social e Paroquial da Santíssima Trindade da Tabua e reforça compromisso com resposta intergeracionalA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, visitou esta sexta-feira o Centro Social e Paroquial da Santíssima Trindade da Tabua.
José Manuel Rodrigues enaltece papel da comunicação social da igrejaMadeira acolhe os bispos de Portugal e de Espanha que participam no Encontro Ibérico das Comissões Episcopais de Comunicação Social.
Ação de sensibilização “O Papel do Assistente Técnico de Apoio Educativo em Contexto Educativo”No passado dia 22 de outubro, o Centro de Recursos Educativos Especializados (CREE) de Câmara de Lobos, organizou, no Museu da Imprensa da Madeira, em Câmara de Lobos, uma ação de sensibilização e de informação sobre o tema “O Papel do Assistente Técnico de Apoio Educativo em Contexto Educativo”.
Secretário Regional da Economia entre os 164 oradores do Encontro Internacional pela PazJosé Manuel Rodrigues é o único português orador no Encontro Internacional pela Paz que começa, hoje, em Roma.
Plano Social para o Clima 2026-2032Consulta Pública pelo Portal Participa
“O nosso desejo é que as pessoas adiram cada vez mais à vacinação"Visita da secretária regional de Saúde e Proteção Civil, Micaela Fonseca de Freitas, ao Centro de Saúde do Bom Jesus
Centro Social e Paroquial de Santo António celebrou 29.º aniversárioPaula Margarido, secretária regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, marcou presença na comemoração dos 29 anos Centro Social e Paroquial de Santo António.
Margarido visita Centro Social, Paroquial da Graça, o primeiro da RegiãoVisita coincidiu com os 35 anos do Jardim de Infância da instituição.
Secretária Regional da Inclusão e Presidente do ISSM visitam o Centro Social e Paroquial da Sagrada FamíliaPaula Margarido reiterou o compromisso do Governo Regional da Madeira em continuar a apoiar as IPSS
Programa Qualifica através do Grupo Jerónimo Martins certifica colaboradores Instituto para a Qualificação, IP-RAM
Atendimento ininterrupto melhora acesso à Saúde no Porto Monizenfermagem e as 1.374 consultas médicas. A importância do SAU 24 horas foi igualmente evidenciada, tendo registado 5.376 atendimentos em 2024 e 4.604 atendimentos de janeiro a setembro de 2025.
Despacho de Nomeação de José Cirilo da Costa BorgesTécnico Especialista do Gabinete, na área da comunicação social e assessoria de imprensa
Margarido destaca potencial do Centro Social, Cultural e Paroquial de São VicenteA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, acompanhada pela vogal do Instituto de Segurança Social da Madeira, Mara Rodrigues, realizou esta terça-feira uma visita institucional ao Centro Social, Cultural e Paroquial de São Vicente, onde foi recebida pela coordenadora Melissa Brum.
Micaela Fonseca de Freitas visita Centro de Saúde da Ponta do SolA governante visitou as valências deste Centro de Saúde que assegura a resposta a 4.752 utentes com uma equipa de 36 profissionais, composta por médicos de família, enfermeiros, psicólogos, nutricionista, assistente social, fisioterapeutas, terapeutas da fala, assistentes técnicos e técnicos auxiliares de saúde.
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