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Substâncias que Empobrecem a Camada de Ozono (ODS)
Reconhecimento como técnico qualificado para intervenções com substâncias ODS
Requerimento de licença de utilização de água para reutilização (ApR)
Água para reutilização
Estudo de perceção da população da RAM sobre as alterações climáticas - EPAC-RAM
No âmbito do Projeto MAC-CLIMA, financiado pelo Programa Interreg MAC 2014-20, a Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas promoveu a elaboração do EPAC-RAM, Estudo de Perceção sobre as Alterações Climáticas
Visita ao Parque Público Urbano do Porto Santo
Nova infraestrutura de acesso público no centro do Porto Santo
Consignada a empreitada de “Construção do Parque Público Urbano do Porto Santo”
Requalificação do Antigo Parque de Campismo do Porto Santo
Estudo de Perceção da População da RAM sobre as Alterações Climáticas
Aplicação dos Inquéritos por amostragem à população residente na Região Autónoma da Madeira
Instrução de Pedidos de Utilização de Recursos Hídricos
Pedidos de Utilização de Recursos Hídricos
Impugnação Administrativa por Recurso Hierárquico do Procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental e respetiva Declaração de Impacte Ambiental do projeto
“Caminho das Ginjas – Paúl da Serra”
Vencedores do Concurso Criativo “Ecopontos com Atitude”
O concurso criativo “Ecopontos com Atitude” foi dinamizado pela Secretaria Regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas (SRAAC), no âmbito do projeto vencedor ao Orçamento Participativo da Região Autónoma da Madeira (OPRAM 2019).
Licença de Rejeição de Águas Residuais
Urbanas/Industriais/Domésticas
Licença de Captação
Águas Superficiais e Subterrâneas
Concurso Criativo: Ecopontos com Atitude
Inscrições até 16 de outubro de 2020
Licença para o Exercício da Atividade de Pesquisa e Captação
Águas Subterrâneas
Encerrada: Consulta Pública: Projeto de Sobreequipamento ENEREEM- Parque Eólico do Loiral III, Paul da Serra
De 20 de maio a 3 de julho de 2020
22 de abril - Dia Mundial da Terra
Esta é a nossa casa.
“O que fazes pelo Planeta?”
Concurso criativo de desenho e expressão plástica para toda a família
Consulta Pública: Parque Solar Fotovoltaico do Loiral II
7 de janeiro de 2019 a 1 de fevereiro de 2019
Consulta Pública: Parque Solar Fotovoltaico do Loiral II
7 de janeiro de 2019 a 1 de fevereiro de 2019
Parque Urbano do Porto Santo pronto no início do verão
O Parque Urbano irá situar-se no antigo Parque Campismo do Porto Santo e foi idealizado tendo por base princípios sustentáveis.
Área Protegida do Cabo Girão 5 anos depois é polo turístico
A área é formada pelo Parque Natural Marinho do Cabo Girão, o Monumento Natural do Cabo Girão e a Paisagem Protegida do Cabo Girão.
A candidatura “Levadas da Madeira” a Património da Humanidade já tem logótipo.
O logótipo proposto por Nuno Lopes foi o vencedor do concurso que a Secretaria Regional do Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas lançou durante este ano.
Concurso para Criação do Logótipo da Candidatura das Levadas da Madeira a Bem Patrimonial da UNESCO
Ao autor do logótipo vencedor será atribuído um prémio monetário de 1000 euros. As propostas devem ser entregues até 30 de setembro de 2020.
Regulamento do Concurso para Criação do Logótipo da Candidatura das Levadas da Madeira a Bem Patrimonial da UNESCO
Ao autor do logótipo vencedor será atribuído um prémio monetário de 1000 euros. As propostas devem ser entregues até 30 de setembro de 2020.
Governo lança concurso para logótipo da candidatura das Levadas à UNESCO
o autor do logótipo vencedor será atribuído um prémio monetário de 1000 euros. As propostas devem ser entregues até 30 de setembro de 2020.
“O que fazes pelo Planeta?” Concurso criativo de desenho e expressão plástica para toda a família
A Secretaria Regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas (SRAAC), assinala o Dia Mundial da Terra, no próximo dia 22 de abril, com o concurso criativo “O que fazes pelo Planeta?”.
Governo investe 1,2 M€ em São Roque do Faial para recuperar redes de abastecimento de água
Depois de enumerar mais alguns investimentos realizados na freguesia, Susana Prada realçou a importância de «estarmos todos unidos perante os desafios que se nos colocam, focados no interesse das nossas freguesias, dos nossos concelhos, movidos da noção de serviço público e de responsabilidade social».
Perguntas frequentes: Contribuição sobre os sacos de plástico na Região Autónoma da Madeira
O artigo 64.º do Decreto Legislativo Regional n.º 26/2018/M, de 31 de dezembro, alterou o regime jurídico da contribuição regional sobre os sacos de plástico, aprovado pelo artigo 14.º do Decreto Legislativo Regional n.º 6/2015/M, de 13 de agosto, alargando a sua base de incidência e alterando os valores a cobrar.
Abertura de Procedimento concursal, aberto pelo aviso n.º 184/2018, II Série, n. 119, de 09 de agosto, destinado a trabalhadores com ou sem vinculo de emprego público, para a carreira de Técnico Superior
Lista unitária de ordenação final após Homologação, Lista de ordenação final, Lista dos resultados obtidos Entrevista,Lista dos resultados avaliação psicológica, Lista dos resultados obtidos na Avaliação Psicológica, Lista resultados obtidos na Prova de Conhecimentos, Lista Provisória dos Resultados obtidos na Prova de Conhecimentos, um posto de trabalho a afetar ao mapa de pessoal do Gabinete do Secretário Regional do Ambiente e Recursos Naturais
Concurso GEA Terra Mãe sensibiliza para o valor e preservação da geodiversidade e património geológico
O Concurso GEA Terra Mãe tem os objetivos de sensibilizar para a importância dos conhecimentos no domínio das geociências; de promover comportamentos e atitudes sustentáveis em relação aos recursos geológicos; de conhecer a geodiversidade local em articulação com os conteúdos programáticos e de desenvolver ideias e projetos práticos que promovam a valorização do património geológico local (onde vivem ou estudam).
Governo já iniciou requalificação do Parque Florestal das Queimadas
O espaço será beneficiado com um parque de estacionamento, uma Casa Museu, sinalética, casas de banho, cafetaria, baldes do lixo
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