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Construção de passadiço de acesso à praia da FontinhaNovo acesso liga o novo Parque Público Urbano do Porto Santo ao areal
Visita ao Parque Público Urbano do Porto SantoNova infraestrutura de acesso público no centro do Porto Santo
Consignada a empreitada de “Construção do Parque Público Urbano do Porto Santo”Requalificação do Antigo Parque de Campismo do Porto Santo
ARM mantém obras essenciais para melhoria do abastecimento de água no Porto SantoA manutenção desta obra é premente, sob pena de não ser possível garantir a curto prazo o abastecimento de água à população da ilha do Porto Santo, impedindo o acesso a um serviço público essencial à população e para a prossecução do objetivo de contenção da disseminação da pandemia COVlD-19.
Novas ConstruçõesEste serviço possibilita a submissão de pedidos a pessoas singulares, coletivas ou pessoas singulares em representação de pessoas coletivas, no âmbito das autorizações para realizar Novas Construções.
Governo investe 3,9 milhões para combater perdas de água no Porto SantoHoje, a Secretária Regional do Ambiente e Recursos Naturais, Susana Prada, visitou a intervenção que se encontra a decorrer na rede de distribuição de água na Estrada do Dragoal/Farrobo. Um investimento total de 500 mil euros que beneficiará 120 clientes
Solário do Portinho ganha nova ‘cara’ no Jardim do Mar A intervenção a decorrer para o solário do Jardim do Mar consiste na sua reabilitação, pelo que não serão feitas quaisquer alterações relevantes à morfologia da infraestrutura ou à proteção costeira.
Madeira sem fogos depende de todos nósA Secretária Regional do Ambiente e Recursos Naturais foi visitar as obras em curso na Torre de Vigilância do Rabaçal. Uma empreitada que abrange 12 postos florestais e 6 torres de vigilância.
Governo investe 1,6 milhões de euros na requalificação dos postos florestais e torres de vigilânciaEste que foi “o primeiro compromisso assumido pelo Governo Regional com o Corpo de Polícia Florestal”, lembrou Susana Prada. “Além destes trabalhos, já entregamos os coletes anti-bala e equipamentos de protecção individual para poderem intervir no primeiro combate aos incêndios florestais”, destacou Susana Prada.
Subvenções públicas atribuídas em 2025Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Lei 5-A/2026Aprova regras de transparência aplicáveis a entidades privadas que realizam representação legítima de interesses junto de entidades públicas e cria o Registo de Transparência da Representação de Interesses
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)Publicação em JORAM de 10 contratos-programa, números 57 a 66.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)Publicação em JORAM de 10 contratos-programa, números 47 a 56.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)Publicação em JORAM de 20 contratos-programa, números 27 a 46.
Posição do GovernoEsclarecimento sobre o Relatório do Conselho das Finanças Públicas e a situação financeira da Região Autónoma da Madeira
DL 12/2024Revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública
Resolução 392/2015Critérios de determinação do vencimento dos gestores públicos das empresas públicas do setor empresarial da Região
EDITAL n.º 74/2025Encerramento Temporário da Circulação Rodoviária entre rotundas da Estrada Regional ER 204
EDITAL n.º 72/2025Encerramento Temporário da Circulação Rodoviária a Veículos Pesados entre Rotundas da Estrada Regional ER 204
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)Publicação em JORAM de 22 contratos-programa, números 298 a 319.
EDITAL n.º 67/2025Encerramento Temporário da Circulação Rodoviária entre rotundas da Estrada Regional ER 204
Contratos-ProgramaPublicados 7 resoluções no plenário do Governo Regional de 30 de outubro.
Resolução 2/2025-PG, do Tribunal de ContasInstrução 1/2025 - instruções sobre a organização, documentação e remessa ao Tribunal de Contas dos atos e contratos adicionais a contratos de empreitada de obras públicas para efeitos de fiscalização concomitante e dos requerimentos com eles relacionados
Lei 30/2021Aprova medidas especiais de contratação pública
CCPCódigo dos Contratos Públicos
EDITAL n.º 63/2025Encerramento temporário da circulação rodoviária em troços/rotundas da Estrada Regional ER 204
Contratos-ProgramaPublicados no Jornal Oficial da RAM 10 contratos-programa.
Contratos-ProgramaPublicados no JORAM n.º 186, 10 Contratos Programa.
Acórdão STA 9/2025Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo 9/2025 - Alteração de posicionamento remuneratório
Empreitada de "Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocada na ER 103 Cabouco"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CPI/3/2025-DRE)
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