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Nova Legislação relativa ao Controlo da Qualidade da Água para Consumo Humano
Publicação do Decreto-Lei n.º 69/2023, de 21 de agosto de 2023, que determina as novas regras de controlo da qualidade da água para consumo humano
Monitorização das ocupações em Domínio Publico Marítimo
Controlo de novas construções no litoral
Regime de Prevenção e Controlo das Emissões de Poluentes para o Ar
Decreto-Lei n.º 39/2018 de 11 de junho
Operação de Fiscalização Rodoviária (OP STOP), para controlo do transporte de (RCDs)
Plano de Inspeção dos (RCDs)
Operação de Fiscalização Rodoviária (OP STOP) para controlo das declarações de subproduto para solos e rochas.
Plano de Inspeção dos (RCDs)
Prevenção e Controlo Integrado da Poluição- PCIP
Plano de Inspeção Ambiental PCIP
Licenças Ambientais Emitidas
A Licença Ambiental é atribuída ao operador de uma instalação PCIP (Prevenção e Controlo Integrados da Poluição), pela Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas (DRAAC), nos termos do Decreto-Lei n.º 127/2013, de 30 de agosto.
Relatório do Controlo da Qualidade da Água para Consumo Humano
Referente ao ano de 2018
Relatório do Controlo da Qualidade da Água para Consumo Humano
Referente ao ano de 2017
Sensibilização dos profissionais do setor da pesca para o combate ao lixo marinho
A Estratégia MaRam, aprovada através de Resolução do Governo em 2015, pretende constituir um instrumento integrado de controlo e mitigação da poluição das águas costeiras e assenta em duas vertentes: sensibilização e educação ambiental e identificação dos focos de poluição, para sua resolução.
Água para consumo humano é na Madeira de excelente qualidade
São, anualmente, realizadas milhares de análises para controlo da qualidade da água
Governo aposta no “conhecimento, valorização e proteção dos valores naturais” da Madeira
O Projeto arrancou em 2013 com o objetivo de recuperar as espécies e habitats terrestres dos sítios da Rede Natura 2000 na Ponta de São Lourenço e nas Ilhas Desertas. Com um financiamento de mais de 1,3 milhões de euros, co-financiado a 50% pelo Programa LIFE+, e coordenado pelo Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, em parceria com a Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves, o projeto tem desenvolvido diversas iniciativas, como o controlo de espécies invasoras (ratos, murganhos
Governo Regional limpa e refloresta área circundante ao Hospital dos Marmeleiros
Foi efetuada a execução de trabalhos de redução da carga de combustíveis através do controlo de espécies invasoras na área circundante ao Centro de Saúde do Monte e Hospital dos Marmeleiros.
Campanha poluição zero no mar da Madeira conta com 19 embarcações de pesca do Caniçal
O Governo Regional, através da sua Estratégia MaRaM, de combate à poluição marinha, reconhece a necessidade de sensibilizar todos os setores da sociedade para o impacto das suas atividades no mar, apelando à sua colaboração no controlo da poluição.
Crianças sensibilizadas para poluição do mar
A Secretaria Regional do Ambiente e dos Recurso Naturais (SRA) apoiou o musical ‘A Incrível Fábrica dos Oceanos’, em exibição no Centro de Congressos da Madeira nos dias 30 e 31 de Março. A ligação a este evento surge no âmbito do da Estratégia MaRaM, que contempla um conjunto de ações que pretendem constituir um instrumento integrado de controlo e mitigação da poluição das águas costeiras.
SESARAM promove formação “Controlar a dor com Procedimentos Invasivos”
Ao abrigo das boas relações existentes, os procedimentos decorreram sob a orientação da médica especialista em Medicina Física e Reabilitação, Minerva Navarro, da Unidad del Tratamento del Dolor Cronico do Hospital Universitario de Gran Canaria Dr. Juan Negrin, reputada especialista nesta área do tratamento e controlo da dor.
Controlo Metrológico Legal
Formação
"O papel da atividade física na prevenção dos problemas de saúde e no controlo dos comportamentos de risco"
Decorre entre os dias 15 e 18 de março.
Vigilância e controlo vetorial são prioridade para prevenir doenças como a Dengue
As doenças transmitidas por vetores são um problema emergente de Saúde Pública em todo o mundo.
Vigilância e controlo vetorial são prioridade para prevenir doenças como a Dengue
O sistema de vigilância implementado na região é um sistema integrado, considerando a vigilância epidemiológica, a identificação de fatores de risco e a vigilância entomológica.
Comissão revê definição de ‘mercado’
Medida reforçará a transparência e a certeza jurídica em benefício das empresas, facilitando a conformidade e contribuindo para um controlo mais eficaz da aplicação da concorrência
Hora da Saúde e Proteção Civil - DRS associa-se às comemorações do Dia Mundial do Cancro, destacando 12 ações para reduzir o seu risco
Assinala-se a 4 de fevereiro, o Dia Mundial do Cancro, uma iniciativa da União Internacional de Controlo do Cancro (UICC), criada em 2000, e que pretende capacitar, educar e consciencializar as pessoas na luta contra o cancro, para enfrentar um dos maiores desafios de saúde pública no século XXI.
SESARAM com mais de 100 ações programadas para prevenção e controlo das infeções
Estão previstos cursos para os profissionais do SESARAM na sua generalidade, nos cuidados hospitalares e primários, tendo por principal objetivo a redução das infeções nas unidades de saúde.
Lei n.º 5/2024
Transpõe a Diretiva Delegada (UE) 2022/2100 da Comissão, de 29 de junho de 2022, que altera a Diretiva (UE) 2014/40 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à retirada de certas isenções aplicáveis aos produtos de tabaco aquecido, e altera a Lei n.º 37/2007, de 14 de agosto, reforçando normas tendentes à prevenção e controlo do tabagismo
Procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 718/2023, publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 240, 5.º Suplemento, de 29 de dezembro.
Para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de Assistente Técnico, em particular as funções de acompanhamento, controlo e avaliação dos serviços de reparação da frota automóvel e máquinas e equipamentos mecânicos, nas áreas da atribuições da Secretaria Regional de Agricultura e Ambiente, nas áreas de competências da Direção de Serviços de Planeamento e Coordenação do IFCN, IP-RAM.
DL 121/2023
Estatuto dos serviços de apoio do Tribunal de Contas - Revisão do regime do pessoal que integra a respetiva área de fiscalização e controlo - Carreira especial de auditor do Tribunal de Contas
Controlo de Qualidade
Informações sobre o Sistema de Gestão de Qualidade do Laboratório
Controlo de Qualidade Interno
Descrição do Controlo de Qualidade Interno
Estação Remota de Controlo e Monitorização nas Selvagens é de interesse internacional
A secretária regional de Agricultura e Ambiente, Rafaela Fernandes, representou hoje, dia 6 de dezembro de 2023, o Presidente do Governo Regional da Madeira na inauguração da Estação Remota de Controlo e Monitorização do Espectro nas Ilhas Selvagens.
Controlo de Qualidade Externo
Descrição do Controlo de Qualidade Externo
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