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Mapa de Pessoal 2020, DRAFIN
Direção Regional Adjunta das Finanças
Portaria n.º 439/2020, de 12 de agosto (Revogado)
Aprovação estrutura nuclear da Direção Regional Adjunta das Finanças (DRAFIN)
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Orgânica da Direção Regional Adjunta das Finanças
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Circular nº 1/DRAFin/2019
Sistemas de Recolha de Informação Económica e Financeira (SIRIEF)
Circular nº2/DRAFIN/2019
Enquadramento Remuneratório para os Órgãos de Fiscalização das Empresas Públicas Regionais do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira
Declarações da DRAFin - Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso - Ano 2018
Declaração de recebimentos em atraso; declaração de pagamentos em atraso; declaração de compromissos Plurianuais existentes a 31/12/2018, nos termos das alíneas a) e b) do nº 1 , do artigo 15º da LCPA.
VP/DRAFIN-PC/DI1G-AV249/2018
Procedimento concursal para o preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 1.º grau, Diretor da Unidade Técnica de Acompanhamento e Monitorização de Parcerias Público-Privadas e do Setor Público Empresarial da RAM, da Direção Regional Adjunta de Finanças, da Vice-Presidência do Governo Regional, aberto pelo Aviso n.º 249/2018, publicado no JORAM, II Série, n.º 159, de 12 de outubro.
Portaria n.º 200/2018, de 25 de junho (Revogado)
Aprovação estrutura nuclear da Direção Regional Adjunta de Finanças (DRAFIN)
VP; DRAFIN; DRAE
Orgânicas da Vice-Presidência do Governo, da Direção Regional Adjunta de Finanças e da Direção Regional Adjunta de Economia
DRAFIN
Orgânica da Direção Regional Adjunta de Finanças
Visita a Serviços de Finanças da RAM
O Secretário Regional das Finanças e da Administração Pública, Rui Gonçalves, e a Diretora Regional da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira, Lina Camacho, visitaram, esta sexta-feira, alguns serviços de Finanças da Região, para fazer um balanço do trabalho desenvolvido e analisar os assuntos que carecem de acompanhamento, quer em termos de condições internas de trabalho, quer nos serviços que são prestados aos contribuintes.
DRAF
Orgânica da Direção Regional dos Assuntos Fiscais
Portaria 13/2010
Regulamento de avaliação do desempenho dos dirigentes intermédios e demais trabalhadores da DRAF
DLR 28/2006/M
Estatuto de pessoal, regime de carreira e suplementos dos funcionários da DRAF
DRAF
Orgânica da Direcção Regional dos Assuntos Fiscais
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