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Como se determina a coima numa contraordenação ambiental?Determinação da Coima
Relatório +Ambiente Madeira: Ambiente e Ação Climática em números, edição de 2024Encontra-se disponível para consulta a edição de 2024 do relatório +Ambiente. 
Acórdão do Tribunal de Contas - Vacatura de Lugares DirigentesAcórdão n.º 12/2024 do Tribunal de Contas
Seminário “Autodeterminação: Contributo para uma Educaç@o + Inclusiva”Este evento terá lugar no dia 3 de junho, no Centro de Estudos de História do Atlântico- Alberto Vieira.
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Abertura de Aviso para a Criação de novos lugares em resposta de internamento nas diferentes tipologias de Cuidados Continuados Integrados Aviso n.º 02 - C01-i05.01.RAM - Expansão, Desenvolvimento e melhoria da Rede de Cuidados Continuados Integrados
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 929/2023 de 29 de agostoAutoriza a abertura de concurso para a 1ª fase de investimento associados aos projetos de obras ou ampliação ou remodelação de infraestruturas para a criação de novas unidades de internamento nas tipologias da REDE
Seminário Internacional: Da Inclusão à AutodeterminaçãoAuditório da Escola Superior de Educação de Viana do Castelo - 5 de Julho de 2023
Exposição “Impasse número vinte e um”Mostra coletiva que resulta de uma iniciativa de cooperação entre a Secretaria Regional de Turismo e Cultura, através da Direção Regional da Cultura e do MUDAS.
Ofício Circular n.º 3/2022Determinação do número de lugares vagos nos quadros de escola, para efeitos do concurso interno - quadriénio 2022/2026
Testes vão facilitar retoma turística e reduzir número dos “lay-off”Miguel Albuquerque diz que a realização de testes em Lisboa vai melhorar garantias de segurança para os madeirenses e porto-santenses, mas é também mais uma medida para agilizar a retoma turística e com ela o regresso à atividade da grande maioria dos profissionais em lay-off.
Madeira de A a ZIndicadores de Progresso e Desenvolvimento
Educação em números – 10 anosPublicação no Dia Europeu da Estatística
Dia Europeu da EstatísticaDivulgação da publicação "Educação em números - 10 anos"
Despacho 262/2018Autoriza a celebração de um número máximo de contratos de aquisição de serviços de formadores, pelo Instituto para a Qualificação, IP-RAM
Parlamento Europeu passa de 751 para 705 deputadosDeliberação reduz e redistribui lugares do Parlamento Europeu na sequência da decisão do Reino Unido de sair da União Europeia
Ofício Circular n.º 17Determinação do número de lugares vagos dos quadros de escola de pessoal docente, para efeitos de concurso interno - Quadriénio 2018/2022
EDUCAÇÃO Factos e NúmerosCaderno informativo com dados estatísticos e informação diversa sobre fatores, condições, circunstâncias e problemáticas que condicionam as políticas educativas.
Educação – Factos e NúmerosPublicação da Secretaria Regional de Educação
Ofício Circular n.º 18Determinação do número de lugares vagos do pessoal docente dos Ensinos Básicos e Secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial para os mapas de escola para efeitos de concurso - para o quadriénio 2015/2019
DL 14/2013Sistematização e harmonização da legislação referente ao Número de Identificação Fiscal
Ofício Circular n.º 21Determinação do número de lugares vagos do pessoal docente dos Ensinos Básicos 2º e 3º Ciclos/Secundário e do Pessoal Docente Especializado em Educação e Ensino Especial para os quadros de Estabelecimento de Ensino/Instituição de Educação Especial para efeitos de concurso - Ano Escolar 2009/2010
Ofício Circular n.º 19Determinação do número de lugares vagos do pessoal docente - Pré-escolar/1º Ciclo - Ano Escolar 2009/2010 Determinação do número de lugares vagos do pessoal docente da Educação Pré-escolar, do 1º Ciclo do Ensino Básico e do Pessoal Docente Especializado em Educação e Ensino Especial para os quadros de Estabelecimento de Educação/Ensino/Instituição de Educação Especial para efeitos de concurso - Ano Escolar 2009/2010
Ofício Circular n.º 7Determinação do número de lugares vagos de Educadores de infância e dos Docentes do 1º Ciclo do Ensino Básico/Quadros de Estabelecimento de Educação/Ensino para efeitos de Concurso
Ofício Circular n.º 6Determinação do número de lugares vagos para o concurso aos quadros de escola no ano escolar 2006/2007 - Ensinos Básicos 2º e 3º Ciclos e Secundário
Ofício Circular n.º 18Listas provisórias de candidatos admitidos ordenados e de candidatos excluídos do concurso para provimento de lugares do quadro de docentes do Conservatório - Escola Profissional das Artes da Madeira, para o ano escolar de 2005/2006
Ofício Circular n.º 14Concurso para o Provimento de Lugares de Quadro do Conservatório de Música - Escola Profissional das Artes da Madeira (CEPAM)
Ofício Circular n.º 1Determinação do número de lugares vagos paras o concurso aos quadros de Escola ano escolar de 2006/2006 - Ensinos Básicos 2º e 3º ciclos e Secundário
Ofício Circular n.º 25Listas Provisórias de Candidatos Admitidos e Ordenados e de Candidatos Excluídos ao Concurso para Provimento de Lugares do Quadro de Docentes do Conservatório - Escola Profissional da Artes da Madeira
Ofício Circular n.º 29Lista definitiva de Graduação e de Colocação ao Concurso para Provimento de Lugares do Quadro de Docentes do Conservatório - Escola Profissional das Artes da Madeira (CEPAM)
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