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Ação de Sensibilização sobre o Radão A DRAAC e o projeto LeaRn4LIFE vão promover uma sessão de sensibilização sobre o radão (16/10/2023)
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A DRAAC acompanhou as equipas da APA e do IGAMAOT no desempenho das suas funções em Proteção RadiológicaA DRAAC participou numa formação “on job” no âmbito do Regime Jurídico da Proteção Radiológica
Relatório de Atividades 2018DROTA
Relatório do Controlo da Qualidade da Água para Consumo HumanoReferente ao ano de 2018
Plano de Atividades 2018DROTA
Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) 2018DROTA
Madeira em destaque no Programa Green Key- Edição 2018A Região da Madeira conta este ano com 48 estabelecimentos galardoados, mais de um terço da totalidade.
EXPEDIÇÃO SELVAGENS 50Os promotores da iniciativa apontam para a publicação do primeiro documento de monitorização até ao fim do corrente ano, onde alguns dados preliminares deverão já ser apresentados.
Governo apoia expedição às Selvagens com Agência Espacial Europeia e cosmonauta russo«É com verdadeiro e especial interesse que o Governo Regional da Madeira se associa a este evento. Uma expedição contribui sempre para um panorama científico mais revelador do nosso território, neste caso, das ilhas Selvagens. A natureza não tem dono nem fronteiras e o trabalho em conjunto é mais eficiente e mais inteligente se partilharmos as experiências adquiridas», sublinhou Pedro Calado.
55% do Orçamento do Ambiente é para ações de prevenção e vigilância a incêndios florestaisA Secretária Regional do Ambiente e Recursos Naturais, Susana Prada, iniciou o debate do Plano e Orçamento para 2018 garantindo à população da Eira do Mourão que o projeto do Túnel do Espigão irá sofrer alterações.
DL 187/2007Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
IFCNInstituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM
Abono de família - DL 176/2003Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
Prestações familiares - DL 133-B/97Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
DL 126-A/2017Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos
XIV Edição do Prémio de Imprensa "Desporto com Ética"Inscrições devem ser apresentadas até ao dia 31 de janeiro.
XIV Edição do Prémio de Imprensa "Desporto com Ética" - mupiMupi
XIV Edição do Concurso Literário "A Ética na Vida e no Desporto"As inscrições encontram-se abertas até ao dia 28 de fevereiro.
XIV Edição do Concurso Literário "A Ética na Vida e no Desporto" - mupiMupi
LOE 2026Orçamento do Estado para 2026
ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
IMT, IP-RAMInstituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
15.ª Edição do Madeira Curtas Concurso promovido pela Direção Regional de Educação, através do Programa EDUCAmedia, da Divisão de Tecnologias e Ambientes Inovadores de Aprendizagem.
| 15.ª Edição do Madeira CurtasO Madeira Curtas é um concurso promovido pelo Governo Regional da Madeira, através da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, e operacionalizado pela Direção Regional de Educação, através do Programa EDUCAmedia, da Divisão de Tecnologias e Ambientes Inovadores de Aprendizagem.
Concessão de passaporte especialCompetência para a concessão de passaporte especial
Calendário da 6.ª edição do Advento Musical 2025 O Natal volta a encher de magia as escolas da Região Autónoma da Madeira!
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MENAC-Programa Mês Anticorrupção–Edição de dezembro de 2025"O Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) apresenta o programa oficial do Mês Anticorrupção 2025, que decorrerá durante todo o mês de dezembro, e integra um conjunto de iniciativas nacionais dedicadas à promoção da integridade, da transparência e da ética pública."
Secretário Regional da Economia quer fazer do Rally Madeira Legend “um emblema do automobilismo regional” Prova arrancou oficialmente na tarde desta sexta-feira
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