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Formulário: Direito de Acesso aos Documentos AdministrativosDireito de Acesso aos Documentos Administrativos
O que é uma contraordenação ambiental?Perguntas Frequentes – Processos de Contraordenação
“Compliance Assurance" integrada no Projeto Comunitário IMPEL - WG4Reunião da IMPEL (Rede da União Europeia para a Implementação e Aplicação do Direito Ambiental) - Gent 28 - 29 de setembro
Mais um passo rumo ao objetivo de criação de um mercado único europeu sustentável Regulação dos direitos do consumidor com vista à prevenção da produção de resíduos
Extrato de publicitação na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, funções inerentes à carreira e categoria de técnico superior, licenciado em Direito, na DRAACOfertas de emprego público com os códigos OE202302/00050 e OE202302/00051
Extrato de publicitação na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, funções inerentes à carreira e categoria de técnico superior, licenciado em Direito, na DROTeOfertas de emprego com os códigos n.ºs OE202201/00033 e OE202201/00034 publicitadas na Bolsa de Emprego Público da Região Autónoma da Madeira
Extrato de publicitação na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categorias ou intercarreiras, funções inerentes à carreira e categoria de técnico superior, licenciado em Direito, no IFCN, IP-RAMOfertas de emprego público com os códigos OE202109/00359 e OE202109/00360
Abertura procedimento concursal, aberto pelo aviso 720/2020, para ocupação dois postos de trabalho, carreira e categoria de Técnico Superior com licenciatura em DireitoLista unitária de ordenação final após homologação, Lista unitária de ordenação final, Lista Resultados obtidos na Entrevista Profissional de Seleção, Lista dos Resultados obtidos na Prova de Conhecimentos, para ocupação de dois postos de trabalho previstos e não ocupados da carreira e categoria de Técnico Superior, um previsto no mapa de pessoal do Gabinete do Secretário Regional e outro previsto no mapa de pessoal da Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas
Extrato de publicitação na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categorias ou intercarreiras, titulares de licenciatura em Direito, funções de técnico superior, na DRAACOfertas de emprego com os códigos n.ºs OE202011/00307 e OE202011/00309
Extrato de publicitação na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, titulares de licenciatura em Direito, funções inerentes à carreira/categoria de técnico superior, no Gabinete Jurídico do Gabinete do Secretário RegionalOfertas com os códigos n.ºs OE202010/00282 e OE202010/00283
Extrato de publicitação na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categorias ou intercarreiras, titulares de licenciatura em Direito, funções inerentes à carreira e categoria de e técnico superior, na DROTeOfertas de emprego com os códigos n.ºs OE202010/00290 e OE202010/00291
Abertura de procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 683/2019, para um posto de trabalho carreira/categoria Técnico Superior, com licenciatura em Direito.Lista de Ordenação Final após Homologação, Lista Unitária de Ordenação Final, Lista dos Resultados obtidos na Entrevista Profissional de Seleção, Lista dos resultados obtidos na Prova de Conhecimentos, destinado a trabalhadores com ou sem vínculo de emprego público, para ocupação, mediante a constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de um posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior, abrangido p
Governo empenhado em dirigir as suas políticas na base dos direitos e da liberdade, sem distinçãoSusana Prada aproveitou ainda a oportunidade para recordar que «a Região, pela sua condição insular, confronta-se com outras questões de igualdade de direitos. A necessidade de corrigir as desigualdades estruturais, originadas pelo afastamento e pela insularidade, e a plena consagração dos direitos de cidadania da população madeirense, que definem o princípio da continuidade territorial».
Procedimento concursal comum, destinado a trabalhadores com ou sem vínculo de emprego público, para ocupação de dois postos de trabalho na carreira/categoria de Técnico Superior, aberto pelo aviso n.º 52/2017, JORAM II Série, n.º 51, de 21 de março.Lista Ordenação final Homologada, Ata n.º 11, Lista de ordenação final, Lista resultados Entrevista Profissional Seleção, Lista dos resultados obtidos na Avaliação Psicológica do Procedimento Concursal Comum, destinado a trabalhadores com ou sem vínculo de emprego público, para dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, com licenciatura em Direito, sendo um a afetar ao mapa de pessoal da Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente e um a afetar ao mapa de p
Formulários de Candidatura e Direito de Participação - Corpo de Polícia Florestal da RAMFormulário
Procedimento concursal comum para um posto de trabalho a afetar à DROTA, aberto pelo aviso n.º 406/2016, publicado na II Série, n.º 222, de 16 de dezembro de 2016.Lista unitária ordenação final após homologação, Lista unitária de ordenação final, Ata n.º 8, Lista dos resultados obtidos Prova Psicológica, Lista da prova de conhecimentos, destinado a trabalhadores com ou sem vínculo de emprego público, para o exercício de funções de apoio técnico-jurídico, por um titular de licenciatura em Direito.
Formulário: Direito de Acesso aos Documentos Administrativos Direito de Acesso aos Documentos Administrativos
Governo promove formação sobre o “Direito de Mar, Proteção do Ambiente Marinho e Legislação Europeia»Iniciativa realiza-se de 17 a 19 de Fevereiro no auditório do Campo da Barca
Abertura de procedimento concursal para a carreira e categoria de Técnico Superior na área de Direito1 posto de trabalho para o Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 568/2026)
OE202611/00782Procedimento concursal comum, para ocupação de dois postos de trabalho previstos e não ocupados, na categoria/carreira de Técnico Superior, na área de direito, para o mapa da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Gestão de Obras Públicas
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira e categoria de Técnico Superior, titulares de licenciatura em Direito na Divisão de Apoio Jurídico da DRA.Ofertas de emprego público com os códigos n.ºs OE202610/00776 e OE202610/00777
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira e categoria de Técnico Superior, titulares de licenciatura em Direito na Direção Regional de Pescas.Ofertas de emprego público com os códigos n.ºs OE202610/00778 e OE202610/00779
Procedimento concursal para o recrutamento de 1 Técnico Superior - área de DireitoInstituto para a Qualificação, IP-RAM
Nomeação – Brígida Maria de Oliveira BrazãoNomeação da licenciada em Direito, Brígida Maria de Oliveira Brazão, Técnica Superior integrada no Sistema Centralizado de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas, no cargo de Técnica Especialista do Gabinete do Secretário Regional, para prestar assessoria especializada na área da contratação pública.
Baterias — direitos de acesso a determinadas partes do passaporte de bateriaPeríodo de consulta: 19.10.26 - 16.11.26
Publicitação da Celebração dos Contratos de TrabalhoPublicitação da Celebração dos Contratos de Trabalho, no âmbito dos procedimentos concursais para as carreiras e categorias de Conservadores de Registos (Aviso n.º 397/2026), técnico superior, licenciado em Gestão ou Contabilidade ou Economia ou áreas afins (Aviso n.º 479/2025) e técnico superior, com Licenciatura em Direito (Aviso n.º 480/2025)
Margarido destaca importância de proteger direitos e combater a exclusão social associada à doença oncológicaSecretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude encerrou a tertúlia «Conversas em Rosa», integrada nas comemorações do Outubro Rosa, sublinhando que a resposta ao cancro da mama deve ultrapassar a dimensão clínica e assegurar a proteção dos direitos, a inclusão social e o respeito pela dignidade humana.
Margarido destaca contributo da Ordem dos Advogados para a defesa dos direitos fundamentais e do Estado de DireitoA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude representou o Presidente do Governo Regional nas comemorações do Centenário da Ordem dos Advogados, no Funchal, destacando o papel da instituição na defesa da Justiça, das liberdades fundamentais e da dignidade humana.
Exercício Direitos | Proteção de DadosA proteção de dados pessoais é um direito fundamental que deve servir o cidadão, garantindo-lhe o controlo sobre a sua vida privada e exigindo que as entidades facilitem o exercício dos seus direitos.
Procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria - Técnico Superior - Direito - OE202609/00668 - BEP-RAMAbertura de procedimento concursal por mobilidade na categoria no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia para 1 Técnico Superior - BEP-RAM
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