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Plano de Inspeção aos Centros de Lavagens Automóvel PI – Centros de Lavagens Automóvel
Ação de sensibilização sobre gestão de resíduos Oficinas de reparação e manutenção de automóveis
O que é uma contraordenação ambiental?Perguntas Frequentes – Processos de Contraordenação
Regularização ambiental das “Oficinas de manutenção e reparação de veículos automóveis”Conformidade e melhoria do desempenho ambiental
“Compliance Assurance" integrada no Projeto Comunitário IMPEL - WG4Reunião da IMPEL (Rede da União Europeia para a Implementação e Aplicação do Direito Ambiental) - Gent 28 - 29 de setembro
Campanhas de monitorização de qualidade do ar ambiente da estação móvel (2021/2022)Qualidade do ar ambiente em malha urbana
Relatório de qualidade do Ar Ambiente - Escola Primária do CaniçoCampanha de monitorização de qualidade do ar ambiente
Dia Nacional do Ar | 12 de abrilComemora-se HOJE, 12 de abril o Dia Nacional do Ar, instituído em 2019 com o objetivo de destacar a importância da qualidade do ar e sensibilizar a população para a necessidade de conhecer e atuar com vista à proteção e melhoria deste recurso indispensável à vida.
Governo empenhado em dirigir as suas políticas na base dos direitos e da liberdade, sem distinçãoSusana Prada aproveitou ainda a oportunidade para recordar que «a Região, pela sua condição insular, confronta-se com outras questões de igualdade de direitos. A necessidade de corrigir as desigualdades estruturais, originadas pelo afastamento e pela insularidade, e a plena consagração dos direitos de cidadania da população madeirense, que definem o princípio da continuidade territorial».
Exercício Direitos | Proteção de DadosA proteção de dados pessoais é um direito fundamental que deve servir o cidadão, garantindo-lhe o controlo sobre a sua vida privada e exigindo que as entidades facilitem o exercício dos seus direitos.
XI Rampa Regional do Sporting Clube Santacruzense / IC PublicidadeRicardo Faria reafirmou apoio do Governo Regional na apresentação de prova automobilística.
Micaela Fonseca de Freitas assinala conclusão das novas salas limpas e da unidade de criobiologia do SESARAMO investimento, superior a 2,2 milhões de euros, permitiu reabilitar cerca de 191 metros quadrados da farmácia hospitalar. O novo espaço passa a contar com zonas de atmosfera controlada para a preparação segura de medicamentos citotóxicos destinados a tratamentos oncológicos, além da produção de nutrição parentérica e misturas intravenosas para recém-nascidos de baixo peso e doentes internados.
Abertura de procedimento concursal para o recrutamento de 1 Técnico Superior - área de DireitoInstituto para a Qualificação, IP-RAM
Câmara Municipal da Ribeira BravaOrganização dos serviços municipais
Câmara Municipal da Ponta do SolOrganização dos serviços municipais
Lei 65/2007Enquadramento institucional e operacional da proteção civil no âmbito municipal
Câmara Municipal da CalhetaOrganização dos serviços municipais
Câmara Municipal de SantanaOrganização dos serviços municipais
Câmara Municipal de São VicenteOrganização dos serviços municipais
Curso de Técnico/a de Mecatrónica AutomóvelConclui o 12º ano com o curso profissional de Técnico/a de Mecatrónica Automóvel, na Madeira. Obténs a certificação profissional de nível 4 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
Celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
Câmara Municipal de Câmara de LobosOrganização dos serviços municipais
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Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2026Sentenças
Câmara Municipal do FunchalOrganização dos Serviços Municipais
Contratos de aquisição de serviços pela DRPAAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pela DRPA
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DL 139/2025Retribuição mínima mensal garantida para 2026
Declaração de compromissos plurianuais reportada a 31 de dezembro de 2025Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Declaração de pagamentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2025Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
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