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Despacho N.º 01/DRAAC/2022Designa as funções de Secretárias do Diretor Regional do Ordenamento do Território e Ambiente
Despacho N.º 1/DRAAC/2021Designa as funções de Secretárias do Diretor Regional do Ordenamento do Território e Ambiente
Economia Circular. - “As empresas estão cada vez mais empenhadas nas suas responsabilidades sociais e ambientais” Foi com esta constatação, do Diretor Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, Ara Oliveira, que se iniciou o Seminário “Registo de Produtores de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos (EEE) e de Embalagens”, que decorreu, esta manhã, no Auditório do Edifício do Campo da Barca.
Escolas desafiadas a continuarem os bons exemplos em prol do ambienteA cerimónia do hastear da Bandeira Verde decorreu, hoje, 12 fevereiro, e contou com a presença do Diretor Regional do Ambiente e Alterações Climáticas
Mensagem do DiretorDiretor Regional - Manuel Ara Oliveira
Abertura do período de discussão pública da Revisão do Plano Diretor Municipal de Câmara de LobosEntrará em fase de discussão pública o PDM de Câmara de Lobos por 30 dias após publicação no JORAM
Newsletter Valorfito@ctual n.º 21Newsletter de novembro inclui entrevista com a Diretora Regional.
Susana Fontinha na primeira reunião da CAGERDiretora Regional irá representar o Governo da Madeira.
Eco-Escolas entrega Certificados de QualidadeEvento contou com a presença da Secretária e da Diretora Regional.
Sessões de esclarecimento registam elevada participaçãoEventos contaram com a presença da Diretora Regional.
Governo disponibiliza nova cartografia aos municípiosA Direção Regional do Ordenamento do Território está a disponibilizar um conjunto de temas cartográficos de extrema importância para os processos de revisão e alteração dos Planos Diretores Municipais (PDM) em curso na Região Autónoma da Madeira.
Governo destaca inovação em Informação Geográfica durante as I Jornadas Técnicas de Deteção Remota e SIGNas I Jornadas Técnicas de Deteção Remota e SIG: Inovação Tecnológica para a Sustentabilidade Urbana e Ambiental, o Diretor Regional enfatizou os três princípios fundamentais que têm orientado as políticas públicas regionais nesta área.
Abertura procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de Diretor de Serviços de Ordenamento do Território e Urbanismo, da Direção Regional do Ordenamento do TerritórioPelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, n.º 228, ll Série, 3º Suplemento, de 16 de dezembro de 2021
Abertura procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de Diretor de Serviços de Ação Climática e Sustentabilidade, da Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas.Pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da da da publicação no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, n.º 105, II Série, 2.º Suplemento, de 17 de junho de 2021.
Abertura procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de Diretor de Serviços dos Recursos Hídricos e Litoral, da Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas.Pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, n.º 103, ll Série, de 15 de junho de 2021.
Portaria nº277/2015, 10 de setembro Regula a constituição, a composição e o funcionamento das comissões consultivas da elaboração e da revisão do Plano Diretor Intermunicipal (PDIM) e do Plano Diretor Municipal (PDM), nos termos do regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial aprovado pelo Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio (RJIGT) e revoga a Portaria n.º 1474/2007, de 16 de novembro.
Portaria nº130/2020, de 15 de abril Regula a constituição - Regula a constituição, a composição e o funcionamento das comissões consultivas da elaboração, da revisão e da alteração dos planos diretores intermunicipais (PDIM) e dos planos diretores municipais (PDM), doravante designadas comissões consultivas, nos termos do Sistema Regional de Gestão Territorial (SRGT), aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º18/2017/M, de 27 de junho.
Mensagem do diretorMensagem do diretor
Abertura de procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de Diretor de Serviços de Informação Geográfica e Cadastro da Direção Regional do Ordenamento do Território.Oferta de Emprego com o código OE202010/00263
Governo dá mais 3 anos às câmaras para adaptarem planos municipais à Lei dos SolosCom o aproximar do limite do prazo para as autarquias fazerem as necessárias alterações aos Planos Diretores Municipais (PDM), que terminaria a 27 de julho de 2020, o Governo Regional vem propor um prazo adicional para o cumprimento da lei. Caso este prazo não fosse prolongado, as autarquias em incumprimento veriam suspensas as normas dos seus planos municipais que deveriam ter sido alteradas, não podendo, na área abrangida e enquanto durasse a suspensão, haver lugar à prática de quaisquer atos
Portaria que regula a constituição, a composição e o funcionamento das comissões consultivas da elaboração, revisão e alteração dos Planos Diretores Intermunicipais e dos Planos Diretores MunicipaisPublicitação do início do procedimento e participação procedimental Portaria que regula a constituição, a composição e o funcionamento das comissões consultivas da elaboração, revisão e alteração dos Planos Diretores Intermunicipais e dos Planos Diretores Municipais
Cessação da designação em regime de substituição do Eng.º Manuel Ara Gouveia Gomes de Oliveira. No cargo de Diretor Regional do Ordenamento do Território e Ambiente.
Susana Fontinha é a Diretora Regional do Ordenamento do Território e AmbienteSusana Fontinha substitui Alexandra Gaspar nas funções de Diretora Regional
XXXIII Torneio Madeira HandballDiretor de Serviços de Apoio à Atividade Desportiva marcou presença na cerimónia do torneio organizado pelas coletividades madeirenses.
XXXIII Torneio Madeira HandballDiretor de Serviços integrou mesa de honra da apresentação do evento de âmbito nacional.
Diretora Regional da Saúde participa em conferência no âmbito do Dia Mundial da SaúdeCuidado Humano: Transformando a Saúde em Compaixão
São Vicente CupCerimónia de abertura contou com a presença do Diretor Regional de Desporto, padrinho desta edição do torneio.
Aviso n.º 118/2026 - Abertura de procedimento concursal - direção intermédia de 1.º grauAbertura de procedimento concursal com vista ao provimento, em comissão de serviço pelo período de três anos, do cargo de direção intermédia de 1.º grau, de Diretor do Gabinete de Recursos Humanos, do Gabinete do Secretário Regional de Economia
Aviso n.º 123/2026 - Abertura de procedimento concursal - direção intermédia de 1.º grauAbertura de procedimento concursal com vista ao provimento, em comissão de serviço pelo período de três anos, do cargo de direção intermédia de 1.º grau, de Diretor da Unidade de Gestão do Gabinete do Secretário Regional da Economia.
Clube Desportivo de São Roque47.º aniversário da coletividade contou com a presença da Secretária Regional e do Diretor Regional.
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