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Acesso à Informação Administrativa e Ambiental dos documentos administrativosLei n.º 26/2016
Programa da Orla Costeira do Porto SantoDisponíveis para consulta os documentos que constituem o POC Porto Santo
Formulário: Direito de Acesso aos Documentos Administrativos Direito de Acesso aos Documentos Administrativos
Procedimento concursal comum para a carreira /categoria de Assistente Técnico na área de Apoio Administrativo - Aviso n.º 43/2026Procedimento concursal comum para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira /categoria de Assistente Técnico na área de Apoio Administrativo na Escola Básica com pré-escolar Dr. Eduardo Brazão de Castro. O período de entrega de candidaturas decorre entre 11 e 24 de fevereiro de 2026.
Procedimento concursal comum para a carreira /categoria de Assistente Técnico na área de Apoio Administrativo - Aviso n.º 58/2026Procedimento concursal comum para preenchimento de 4 postos de trabalho na carreira /categoria de Assistente Técnico na área de Apoio Administrativo na Escola Básica e Secundária de Machico. O período de entrega de candidaturas decorre entre 11 e 24 de fevereiro de 2026.
Termo de Responsabilidade - Atualização 2025/2026Preencher e submeter via Plataforma do Desporto.
Relatório de Avaliação Intercalar e Relatório de Avaliação AnualIQ,IP-RAM
Modelos de contratos de pessoal docente - ano escolar 2025/2026.
Destacamentos 2025/2026Atenção aos prazos de entrega dos documentos.
Plano Anual de Escola (PAE) e Plano Anual de Formação Interna (PAFI) 2024/2025Plano Anual de Escola (PAE) e Plano Anual de Formação Interna (PAFI) 2024/2025
X. Encontro Em torno das práticas das organizações escolares - Análise dos documentos estruturantes das escolas e da sua articulaçãoNo passado dia 9 de julho, a Direção Regional de Administração Escolar, através da Divisão de Desenvolvimento Organizacional/OERAM, realizou o X. Encontro Em torno das práticas das organizações escolares, subordinado ao tema Análise dos documentos estruturantes das escolas e da sua articulação.
Ofício Circular N.º 091 de 23 de junho de 2025Encontro final do Desporto Escolar
Ofício Circular N.º 090 de 23 de junho de 2025Encontro final do Desporto Escolar
2025/06/02 ‒ Despacho n.º 3/2025 do Diretor Regional de Estradas[ Designação de Luisa Cristina de Andrade, Coordenadora Técnica, para prestar apoio administrativo ao Diretor Regional, exercendo as funções de secretariado ]
Declaração Compromissos Plurianuais existentes a 31/12/2024Declaração Compromissos Plurianuais existentes a 31/12/2024
Declaração Pagamentos em Atraso existentes a 31/12/2024Declaração Pagamentos em Atraso existentes a 31/12/2024
Declaração Recebimentos em Atraso existentes a 31/12/2024Declaração Recebimentos em Atraso existentes a 31/12/2024
Formulário Subvenções 2024Formulário Subvenções 2024
Listas unitárias de ordenação final dos 16 procedimentos concursais para a carreira/categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral - Aviso n.º 615 a 630/2023 (1.ª tranche)16 Procedimentos concursais para a carreira/categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral - Aviso n.º 615 a 630/2023
Relatório do estudo "Avaliar para Melhorar"Estudo sobre a implementação e impacto dos procedimentos de autoavaliação nas escolas da Região Autónoma da Madeira
Destacamentos 2024/2025Atenção aos prazos de entrega dos documentos.
2024/07/22 ‒ Despacho n.º 342/2024 da SREI[ Delega no Diretor Regional de Estradas, (…), as competências que estão atribuídas pelo CCP para a prática de todos atos no âmbito da execução dos contratos públicos referentes a procedimentos (…) promovidos através da respetiva Direção Regional ]
STFP-Atividades de Encerramento do Ano LetivoAtividades que assinalaram o final de mais um ano de formação
Pedro Ramos convida enfermeiros finalistas a fazer parte do Serviço Regional de SaúdeO governante felicitou os recém-licenciados e convidou-os a fazer parte do Serviço Regional de Saúde, o qual irá abrir vagas para a contratação de 200 novos enfermeiros, com reserva de recrutamento prolongado.
Ofício Circular N.º 085 de 13 de junho de 2024Encontro final do Desporto Escolar
Relatório Final - Execução do Plano de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2023Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Código de Conduta da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil / Gabinete do Secretário Regional de Saúde e Proteção Civil e Serviços Dependentes 2024/2027.Código de Conduta
2024/03/14 ‒ Reposicionamento Remuneratório dos trabalhadores da carreira geral de Técnico Superior[ Lista Nominativa dos Técnicos Superiores do Mapa de Pessoal da DRE - 2024 ]
Declaração Recebimentos em Atraso existentes a 31/12/2023Declaração Recebimentos em Atraso existentes a 31/12/2023
Declaração Pagamentos em Atraso existentes a 31/12/2023Declaração Pagamentos em Atraso existentes a 31/12/2023
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