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Campanhas de monitorização de qualidade do ar ambiente da estação móvel (2021/2022)Qualidade do ar ambiente em malha urbana
Relatório de qualidade do Ar Ambiente - Escola Primária do CaniçoCampanha de monitorização de qualidade do ar ambiente
Dia Nacional do Ar | 12 de abrilComemora-se HOJE, 12 de abril o Dia Nacional do Ar, instituído em 2019 com o objetivo de destacar a importância da qualidade do ar e sensibilizar a população para a necessidade de conhecer e atuar com vista à proteção e melhoria deste recurso indispensável à vida.
Renovação da Licença Ambiental: Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos (ETRS) da Meia SerraDe 14 de dezembro de 2020 a 8 de janeiro de 2021
1,5M€ para nova Estação Elevatória de Águas Residuais do CaniçalA concretização deste investimento permitirá melhorar a qualidade de vida da população, do ambiente e das águas balneares.
Susana Prada felicita empenho dos jovens na luta contra o aquecimento global A importância da reflorestação também foi explicada pela governante com o facto de esta sequestrar CO2 da atmosfera diminuindo o aquecimento global, diminuir o risco de aluvião e aumentar as reservas de água tão necessárias.
Reflorestação das serras é grande prioridade do Governo RegionalSusana Prada deslocou-se ao terreno, para ver ‘in loco’ a reflorestação que se encontra a decorrer no Pico dos Esteios, no Funchal, tendo destacado que, neste caso em concreto, “foram reflorestados 23 hectares das serras de São Roque, com 26 mil plantas indígenas da Madeira, como urzes, uveira da serra, faia das ilhas e loureiros”.
Parque Florestal do Montado do Pereiro reflorestado com 25 mil plantasComo explicou a governante, «iniciámos a época propícia à reflorestação, de modo a tornar a floresta mais resistente ao fogos, a prevenir a erosão do solo e a valorizar a paisagem do Parque Florestal do Montado do Pereiro».
90 mil plantas para o Montado da EsperançaA intervenção no Montado da Esperança irá beneficiar um aceiro com 7km e contribuirá para diminuir a densidade das espécies infestantes que ocupam este território.
Governo Regional limpa e refloresta área circundante ao Hospital dos MarmeleirosFoi efetuada a execução de trabalhos de redução da carga de combustíveis através do controlo de espécies invasoras na área circundante ao Centro de Saúde do Monte e Hospital dos Marmeleiros.
Ambiente sensibiliza com ação de reflorestação para a prevenção contra aluviões Uma mensagem que Susana Prada aproveitou para passar durante uma ação de reflorestação nas serras de Santo António, e de sensibilização dos alunos do ensino básico para a importância da presença de vegetação nas serras para a segurança de todos nós.
Governo aposta na reflorestação das serras do FunchalSusana Prada disse que, desde agosto de 2016, foram já limpos 100 mil metros quadrados de terreno nas zonas altas do Funchal, em áreas consideradas fundamentais para garantir a segurança da população.
Secretaria do Ambiente planeia reflorestar 400 hectares neste anoPara assinalar o Dia da Floresta, a Secretaria do Ambiente decidiu associar-se à Secretaria Regional da Economia, Turismo e Cultura para a concretização da visita à Quinta do Santo da Serra, uma iniciativa denominada ‘As Árvores e a Quinta’.
Associação de Pastores das Serras de Santo António, São Roque e Areeiro mente despudoradamenteA Região Autónoma da Madeira detém a gestão dos terrenos em virtude de contratos de arrendamento celebrados com os legítimos proprietários, designadamente, as comissões das levadas da Alegria, da Negra, do Castelejo e do Paredão.
5 mil árvores plantadas no Chão das Galinhas em São RoqueAção conjunta entre a Toyota e o Instituto das Florestas e Conservação da Natureza
4 milhões em apoios para a reflorestaçãoGoverno abre candidaturas para reflorestação de áreas afetadas por incêndios florestais
DL 139/2025Retribuição mínima mensal garantida para 2026
DL 126-A/2017Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos
Contratos de aquisição de serviços pela DRPAAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pela DRPA
Despacho 534/2025 - IQAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
Ofício Circular n.º 15Prestações familiares - Prova de situação escolar 2025/2026
Ofício Circular n.º 16Prestações familiares - Manutenção para o ano 2026
Prestação de Contas de 2024Prestação de Contas de 2024
Prestação de Contas de 2023Documentação relativa à prestação de contas de 2023
Grávidas beneficiam do reembolso total na aquisição de Iodeto de Potássio e Ácido FólicoEste apoio encontra-se disponível no âmbito do “Programa para a Promoção de uma Gestação Saudável”, implementado pelo Governo Regional, através do Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM (IASAÚDE, IP-RAM), em janeiro de 2023.
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 1463/2023Aprova o Regulamento de mobilidade de doentes do Serviço Regional de Saúde (SRS) entre as ilhas do Porto Santo e da Madeira
Despacho 206/2023 - IQAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
IASAÚDE, IP-RAM esclarece sobre condições de reembolso do “Programa para a Promoção de uma Gestação Saudável”O reembolso das despesas deve ser solicitado junto do Balcão do Utente nas instalações do IASAÚDE, IP-RAM, num prazo máximo de 6 meses a contar da data da aquisição dos suplementos.
Governo Regional promove “Programa para a Promoção de uma Gestação Saudável" O reembolso das despesas deve ser solicitado junto do Balcão do utente nas instalações do IASAÚDE, IP-RAM, num prazo máximo de 6 meses a contar da data da aquisição dos medicamentos.
Apoio Temporário e Extraordinário para Pagamento da Renda e da Prestação de Contratos de CréditoDecreto-Lei n.º 20-B/2023, de 22 de março
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