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A Região Autónoma da Madeira, obtêm o melhor resultado de sempre nos galardões Green KeyA Região Autónoma da Madeira, regista 67 galardões no total, tornando-se mais uma vez na região com mais estabelecimentos Green Key
Decorrem auditorias aos estabelecimentos Green Key, edição 2023Auditorias Green Key, edição 2023
Estabelecimentos atualmente abrangidos na Região - Regime de Prevenção de Acidentes Graves Envolvendo Substâncias PerigosasAtualização out2022
A Inspeção Ambiental realizou 141 ações inspetivas ao sector da hotelaria e estabelecimentos de restauraçãoAções de Sensibilização para a correta gestão do resíduo “óleos alimentares usados” (OAU)
Diretiva Seveso e o Regime de prevenção de acidentes graves envolvendo substâncias perigosasEstabelecimentos atualmente abrangidos na Região
Madeira em destaque no Programa Green Key- Edição 2018A Região da Madeira conta este ano com 48 estabelecimentos galardoados, mais de um terço da totalidade.
“Não podemos indiscriminadamente tomar a floresta de assalto e destruí-la”,Colaboraram nesta campanha 16 estabelecimentos de ensino, que elaboraram 914 trabalhos manuais todos diferentes que são entregues com a mensagem de que “podemos desfrutar da nossa floresta sem a destruir”!
Governo distribui compostores para produzir adubo doméstico“O Meu Composto” é uma iniciativa que visa a sensibilização e a promoção da compostagem doméstica dos restos orgânicos ao nível das habitações, estabelecimentos de ensino e outras instituições da área de intervenção da ARM, aproveitando os restos provenientes da preparação dos alimentos, por exemplo cascas dos legumes e das frutas, para produzir composto e reintroduzir matéria orgânica nos solos, adubando-os e, por outro lado, reduzindo assim a fração de orgânicos nos resíduos indiferenciados.
Madeira é a região do país com maior taxa de participação no programa Eco-Escolas65% dos estabelecimentos de ensino da Região ostentam a Bandeira Verde.
Madeira convidada a receber cerimónia nacional do Programa 'Green Key'O Programa ‘Green Key’ é um galardão internacional que promove o Turismo Sustentável através do reconhecimento de estabelecimentos turísticos, alojamento local, parques de campismo e restaurantes que implementam boas práticas ambientais e sociais, que valorizam a gestão ambiental nos seus estabelecimentos e que promovem a Educação Ambiental para a Sustentabilidade.
Transformar a Região numa referência nacional na educação ambientalMadeira na liderança da taxa de estabelecimentos de ensino aderentes ao Programa
GEA-Terra Mãe: Educação para o Desenvolvimento Sustentável GEA-Terra Mãe é destinado a todos os alunos e professores dos estabelecimentos de ensino público e privado.
«Uma nova escola do ponto de vista estrutural»Miguel Albuquerque visitou obras, agora concluídas, que asseguraram a reabilitação profunda daquele estabelecimento de ensino básico e secundário.
Despacho n.º 355/2026, de 3 de setembroProcede à primeira alteração do Despacho n.º 198/2026, de 5 de maio, publicado no 2.º Suplemento, do Jornal Oficial ll Série, n.º 79, que aprova o Calendárlo Escolar para o ano letivo de 2026/2027 dos estabelecimentos de educação e ensino da rede pública da Região Autónoma da Madeira.
Medidas de apoio ao setor de panificação do Porto Santo entram em vigor amanhãAs empresas do setor da indústria de panificação e estabelecimentos comerciais que tenham como secção acessória a panificação e pastelaria de apoio à atividade, em laboração na ilha do Porto Santo, que adquiram matérias-primas expedidas, por via marítima, da ilha da Madeira, destinadas à sua transformação na ilha do Porto Santo, beneficiam de uma compensação financeira destinada a suportar, face aos constrangimentos associados à dupla insularidade, os custos acrescidos de transporte decorrentes
Publicitação do procedimento conducente à alteração do Despacho que aprovou o Calendário Escolar para o ano letivo 2026/2027Por Despacho da Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia de 08/08/2026, é dado início ao procedimento conducente à elaboração do Despacho que altera o Calendário Escolar dos estabelecimentos de educação e ensino da Região Autónoma da Madeira para o ano letivo 2026-2027, aprovado pelo Despacho n.º 198/2026, de 5 de maio.
Organização dos Cursos Profissionais dos Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública da RAMRelatório intercalar
Despacho n.º 264/2026, de 25 de Junho-Crédito global de tempos letivos semanaisAtribui um crédito global de tempos letivos semanais, por cada ano escolar, para a constituição das estruturas de gestão intermédia, de articulação curricular e de coordenação pedagógica, às escolas básicas e secundárias integradas e aos estabelecimentos dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário da rede pública da Região Autónoma da Madeira.
Contratos de pessoal docente - ano escolar 2025/2026Por meu despacho de 1 de setembro de 2025, proferido ao abrigo da competência delegada pelo ponto 1.4 do Despacho n.º 92/2025, de 25 de fevereiro, da Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 40, de 27 de fevereiro de 2025, foram celebrados os contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo com os docentes abaixo identificados, para o exercício de funções nos respetivos estabelecimentos de educação
Paula Margarido destaca o amor, a dignidade e o sentido de família no 39.º aniversário do Estabelecimento Santa IsabelA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, participou esta terça-feira nas comemorações do 39.º aniversário do Estabelecimento Santa Isabel (ESI) e do Dia da sua Padroeira, Santa Isabel, numa celebração marcada pela emoção, pela partilha e pelo reconhecimento do trabalho desenvolvido ao longo de quase quatro décadas em prol das pessoas idosas da Região.
Estatísticas da Educação | RAM 2024/2025As Estatísticas da Educação disponibilizam informação referente a alunos, pessoal docente, pessoal não docente e estabelecimentos de ensino da RAM, relativa ao ano letivo 2024/2025.
Séries Cronológicas - Estabelecimentos de EnsinoEstabelecimentos de Ensino
Matadouros e estabelecimentos de manuseamento de caça de baixa capacidade — facilitar disposições práticas para as inspeçõesPeríodo de consulta: 28.5.26 - 25.6.26
Matadouros e estabelecimentos de manuseamento de caça de baixa capacidade — facilitar as inspeções ante mortem e post mortemPeríodo de consulta: 28.5.26 - 25.6.26
Louros apadrinham Marina do FunchalIniciativa do estabelecimento de ensino, no âmbito do projeto Escola Azul, assinalada por escultura e mural.
Centro de investigação do novo Hospital será crucial para protocolos de investigação de pontaMiguel Albuquerque reforçou hoje a importância que o futuro Centro de Investigação da Madeira, inserido no Hospital Central e Universitário da Madeira (HCUM), terá no estabelecimento de protocolos de cooperação com instituições internacionais, institutos de investigação e fundações e também para capitalizar para a Região as vanguardas em algumas áreas de investigação. 

Despacho n.º 198/2026, de 5 de maioAprova o Calendário Escolar para o ano letivo de 2026/2027 dos estabelecimentos de educação e ensino da rede pública da Região Autónoma da Madeira
Micaela Fonseca de Freitas reúne com nova direção do Sindicato Nacional dos Enfermeiros O encontro, que contou também com a participação da presidente do Conselho de Administração do SESARAM, Márcia Gomes, serviu para a apresentação oficial dos novos órgãos sociais da estrutura sindical e para o restabelecimento de um canal de diálogo institucional contínuo entre a tutela e o sindicato.
Publicitação do procedimento conducente à elaboração do despacho relativo ao calendário escolar para o ano letivo 2026/2027Por despacho da Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia de 06/04/2026, é dado início ao procedimento conducente à elaboração do despacho que determina o calendário escolar dos estabelecimentos de educação e ensino da Região Autónoma da Madeira para o ano letivo 2026-2027.
Organização e Ambiente de Controlo dos Estabelecimentos de Ensino-Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos da Torre-Câmara de LobosO diretor da Inspeção Regional de Educação (IRE), acompanhado pela sua equipa, apresentou a atividade Organização e Ambiente de Controlo dos Estabelecimentos de Ensino, atividade que se insere no programa de “Controlo” do plano de atividades da IRE.
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