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Impugnação Administrativa por Recurso Hierárquico do Procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental e respetiva Declaração de Impacte Ambiental do projeto
“Caminho das Ginjas – Paúl da Serra”
Encerrada: Consulta Pública: Caminho das Ginjas – Paúl da Serra
De 29 de dezembro de 2020 a 9 de fevereiro de 2021
Carta de Estradas da Ilha da Madeira
14.ª edição da Carta de Estradas já está disponível.
Nova edição da Carta de Estradas da Ilha da Madeira
Trata-se de um produto cartográfico destinado ao grande público, bem como a todas as entidades públicas e privadas que necessitem de uma base que possibilite a identificação da rede viária regional.
Aumento da rede de esgotos beneficia 352 habitantes nas Fontaínhas
Ao todo, estão a ser lançadas cerca de 4 km de redes de drenagem de águas residuais que abrangem a Estrada das Fontaínhas, Travessa do Chã, Travessa da Pinheira, Beco do Grilho e Vereda do Rochão.
Governo Regional continua a limpar estradas florestais por toda a ilha
O Governo Regional está a beneficiar, este ano, 180 km de caminhos florestais em toda a Região (100 km com recurso a contratação, e 80 km com recurso a meios próprios).
Governo limpa 30 km de estradas florestais na Ponta do Sol
A limpeza destas vias tem como grande objetivo assegurar a maior segurança da população, através da diminuição da carga combustível, ou seja, das plantas que podem ardem, e melhorar o acesso para as viaturas que fazem a vigilância e o combate aos incêndios.
Governo investe 3,9 milhões para combater perdas de água no Porto Santo
Hoje, a Secretária Regional do Ambiente e Recursos Naturais, Susana Prada, visitou a intervenção que se encontra a decorrer na rede de distribuição de água na Estrada do Dragoal/Farrobo. Um investimento total de 500 mil euros que beneficiará 120 clientes
Governo limpa 180 km de vias florestais em toda a Madeira
No total, serão intervencionados 180km de estradas florestais, sendo que na freguesia hoje visitada, Porto Moniz, serão 7.300 metros.
Recuperação paisagística das bermas da Estrada Regional N.º103 Monte - Poiso
A requalificação/beneficiação desta área irá incidir em primeira instância na limpeza da vegetação queimada bem como daquela que não tendo grande valor bioecológico constitui um elemento perturbador da paisagem e um potencial ígneo que coloca em perigo as zonas marginais.
Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada
Iniciativa do Plano Regional de Educação Rodoviária (PRER) terá lugar, no dia 16 de novembro, no Centro Cultural John dos Passos.
| Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada
Iniciativa do Plano Regional de Educação Rodoviária (PRER) terá lugar, no dia 16 de novembro, no Centro Cultural John dos Passos.
Rampa Regional do Paul do Mar 2026
David Gomes integrou mesa de honra de apresentação da prova que irá para a estrada nos dias 13 e 14 de novembro.
OE202610/00730
Mobilidade intercarreiras: Um trabalhador para a carreira especial de Rocheiro do mapa de pessoal da Direção Regional de Estradas
OE202611/00780
Mobilidade intercarreiras: Quatro Técnicos Superiores na área de Engenharia Civil para o mapa de pessoal da Direção Regional de Estradas
OE202610/00740
Mobilidade na categoria: Quatro Técnicos Superiores, na área de Engenharia Civil, para o mapa de pessoal da Direção Regional de Estradas
OE202610/00741
Mobilidade na categoria: 10 Assistentes Operacionais para o mapa de pessoal da Direção Regional de Estradas
PACS-FC-04134900 - Estabilização de Taludes em Estradas Regionais – Empreitada – ER 110 – Talude do Lombo das Faias
A operação visa estabilizar um talude da ER 110 afetado por desprendimentos de blocos rochosos e deslizamentos superficiais, mitigando riscos para a circulação rodoviária e reforçando a segurança de pessoas e bens. A intervenção inclui revestimento, consolidação e melhoria da drenagem, reduzindo a vulnerabilidade a fenómenos erosivos, protegendo a infraestrutura, promovendo a mobilidade e contribuindo para o desenvolvimento económico e territorial.
Unidades Orgânicas
Descrição e atribuições das unidades orgânicas da Direção Regional de Estradas
Organograma
Organograma da Direção Regional de Estradas
DRE - Estradas
Orgânica da Direção Regional de Estradas
PACS-FC-04170900 - Estabilização de Taludes em Estradas Regionais – ER 110 – Talude da Longueira
A Operação visa estabilizar um talude da Estrada Regional 110, talude da Longueira, afetado por desprendimentos de blocos rochosos e processos erosivos, reduzindo o risco de derrocadas e reforçando a segurança rodoviária. A intervenção inclui medidas de consolidação, estabilização e melhoria da drenagem, protegendo pessoas e bens, preservando a infraestrutura viária e contribuindo para o desenvolvimento económico e territorial.
Governo Regional e órgãos autárquicos acompanham trabalhos de prevenção de incêndios na Estrada do Curral das Freiras
Este ponto de contacto reflete a articulação intersetorial e autárquica entre as áreas de Infraestruturas, Proteção Civil, Instituto de Florestas e Conservação da Natureza e o poder local, garantindo uma atuação preventiva e uma capacidade de resposta rápida em prol da segurança de toda a comunidade.
Decreto Legislativo Regional n.o 15/2005/M
Classificação das estradas da rede viária regional
Resolução n.º 64/2015
Declara a Rotunda do Porto do Funchal, como parte integrante do domínio público rodoviário regional uma vez que foi implantada na estrada regional 116, - designação: acesso ao Porto do Funchal -, classificada como bem dominial.
Decreto Legislativo Regional n.º 1/2013/M
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional nº 15/2005/M, de 9 de agosto, que procede à classificação das estradas da rede viária regional.
Decreto Legislativo Regional n.º 15/2016/M
Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 15/2005/M, de 9 de agosto, que procede à classificação das estradas da rede viária regional.
Estabilização de taludes em Estradas Regionais. Empreitada
10CPL26_SREI_DRE
Despacho n.º 44/2026
Despacho de afetação da Assistente Técnica, na area Administrativa, Helena Ferraz Henriques, do mapa de pessoal da Direção Regional de Estradas para o mapa de pessoal da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação, com efeitos a 1 de agosto de 2026
EDITAL n.º 30/2026
Por motivos de desmontagem de uma grua, o trânsito na ER 222, no troço compreendido entre os entroncamentos com a estrada Dr. Tito Cabral de Noronha e com a estrada do Socorro, encontrar-se-á encerrado no dia 21/07/2026.
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