Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
O que é uma contraordenação ambiental?Perguntas Frequentes – Processos de Contraordenação
“Compliance Assurance" integrada no Projeto Comunitário IMPEL - WG4Reunião da IMPEL (Rede da União Europeia para a Implementação e Aplicação do Direito Ambiental) - Gent 28 - 29 de setembro
Governo empenhado em dirigir as suas políticas na base dos direitos e da liberdade, sem distinçãoSusana Prada aproveitou ainda a oportunidade para recordar que «a Região, pela sua condição insular, confronta-se com outras questões de igualdade de direitos. A necessidade de corrigir as desigualdades estruturais, originadas pelo afastamento e pela insularidade, e a plena consagração dos direitos de cidadania da população madeirense, que definem o princípio da continuidade territorial».
Exercício Direitos | Proteção de DadosA proteção de dados pessoais é um direito fundamental que deve servir o cidadão, garantindo-lhe o controlo sobre a sua vida privada e exigindo que as entidades facilitem o exercício dos seus direitos.
Voto de PesarFaleceu Tiago Ornelas Baptista, atleta da ACDJM e ex-atleta do CNF.
Voto de PesarFaleceu Júlia Ferreira antiga presente da Associação de Pesca Desportiva da Madeira.
Voto de Pesar Maurilio Freitas participou nos apuramentos do CD Nacional aos campeonatos nacionais.
Voto de PesarFaleceu Paulo Freitas, navegador, na modalidade de automobilismo e antigo dirigente do Iate Clube de Santa Cruz (Madeira).
Voto de PesarFaleceu Élder Cardoso, antigo dirigente do ex-IDRAM e reconhecida personalidade desportiva regional na modalidade de andebol.
Abertura de procedimento concursal para o recrutamento de 1 Técnico Superior - área de DireitoInstituto para a Qualificação, IP-RAM
Instituto para a Qualificação entregou certificados e diplomas a 52 formandos/asO Instituto para a Qualificação, IP-RAM, entregou certificados e diplomas a 52 formandos/as que concluíram cursos de Aprendizagem+ no ano letivo 2024/2025.
Ofício Circular n.º 27/2026Concurso de mobilidade interna - Listas provisórias de candidatos admitidos e excluídos
Voto de PesarFaleceu Fábio Ferreira antigo praticante de motociclismo e ciclismo BTT.
Curso de Técnico/a Especialista em Exercício Físico Inicia um curso de aprendizagem +, pós-secundário, em Técnico/a Especialista em Exercício Físico, na Madeira. Obtém a certificação de nível 5 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
Exercício de evacuação no STFPno âmbito Projeto de Educação para a Segurança e Prevenção de Riscos
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Técnico Superior, na área de Direito - Aviso n.º 499/2025Procedimento concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira /categoria de Técnico Superior, na área de Direito da Direção Regional de Educação.
Voto de PesarFaleceu Francisco Tavares, antigo piloto e Diretor da Federação Portuguesa de Automobilismo e Karting.
Exercício de direitos dos titulares de dados Formulário para exercício dos seus direitos
Voto de PesarFaleceu João Martins Anjo, dirigente da Associação de Motociclismo da Madeira.
Voto de PesarMarco Sousa era praticante de ciclismo no Primeiro de Maio.
Voto de PesarFaleceu Carlos Mané.
Voto de PesarFaleceu o Comendador Jorge Sá, distinto empresário e antigo dirigente desportivo.
Voto de PesarFaleceu Gilberto Garrido distinto dirigente desportivo.
Voto de PesarFaleceu Carlos Nóbrega antigo presidente do CD Bartolomeu Perestrelo.
Voto de Pesar – Rafael GomesRafael Gomes, foi o primeiro Presidente da Associação de Ténis de Mesa, e eclético praticante em várias modalidades desportivas.
Voto de Pesar - Professor Doutor Manuel SérgioProfessor Doutor Manuel Sérgio, foi considerado o "pai" da Motricidade Humana em Portugal.
Consumidores IdososDireção-Geral do Consumidor lança campanha de sensibilização para consumidores idosos
Voto de Pesar - Zita CardosoZita Cardoso foi Presidente da Comissão Administrativa da Associação Desportiva de Machico.
Voto de Pesar - José António RodriguesJosé António Rodrigues foi juiz da Associação de Atletisomo.
Voto de PesarFaleceu José Gregório antigo presidente do CF Carvalheiro.
Pág. 1 de 7
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.