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Relatório +Ambiente - Ambiente e Mar em números - edição 2026DRAM publica a edição 2026 do Relatório +Ambiente
23 mil plantas recuperam Paul da SerraEsta recuperação possibilitará, assim, o coberto vegetal indígena de zonas degradadas do Paul da Serra, contribuindo para aumentar a infiltração e reduzir a erosão.
Centro de Recuperação de Aves a funcionar até ao final do anoSão cerca de 10 espécies na Madeira – freiras da Madeira e bugio, calcamar, alma-negra, roque-de-castro, pintainho, cagarra, etc - para as quais a Madeira tem especial atenção na área da conservação, uma tarefa importante numa região que se orgulha do seu património natural e de o saber preservar.
Secretária Ambiente visitou limpeza de taludes no Jardim BotânicoTrabalhos de limpeza e recuperação
Recuperação paisagística das bermas da Estrada Regional N.º103 Monte - Poiso A requalificação/beneficiação desta área irá incidir em primeira instância na limpeza da vegetação queimada bem como daquela que não tendo grande valor bioecológico constitui um elemento perturbador da paisagem e um potencial ígneo que coloca em perigo as zonas marginais.
Susana Prada destaca «Boas práticas ambientais» da escola mais antiga no programa Ecoescolas Na sua intervenção, Susana Prada destacou o papel exemplar que tem sido assumido pela Escola Dr. Clemente Tavares no âmbito do Projeto Eco-Escolas, classificando-o como “um exemplo para toda a Madeira”. A Secretária Regional do Ambiente também encorajou alunos e professores a continuar o seu trabalho ambiental, referindo, “Se cada um de nós cumprir com a sua parte na implementação de boas práticas ambientais, todos juntos conseguiremos tornar a Terra num planeta melhor.”
Prémios da Ordem dos Engenheiros – Região Madeira: 2026/2027Para estudantes colocados em cursos de engenharia
Publicitação de início de procedimentoElaboração do projeto de portaria que estabelece o PRAD 2026/2027.
Curso de EsteticistaCurso de Educação e Formação de Adultos (EFA) de Esteticista, na Madeira. Obtém a certificação de nível 4 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
Oferta de emprego300 - Português - 1 vaga (Necessidade temporária)
Abertura de procedimento concursal para a carreira e categoria de Técnico Superior na área de Direito1 posto de trabalho para o Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 568/2026)
Câmara Municipal do FunchalOrganização dos Serviços Municipais
Decreto-Lei n.º 214/2026, de 6 de novembro Estabelece o regime jurídico dos graus académicos e dos diplomas do ensino superior
IQ participou na Mostra dos Fundos Europeus 2026IQ, IP-RAM - FSE
Oferta de emprego (Encerrada)330 - Inglês - 1 vaga (Necessidade temporária)
Resolução do Conselho de Ministros n.º 215/2026, de 4 de novembroDesigna o conselho diretivo do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P
Oferta de emprego (Encerrada)530 - Educação Tecnológica - anual - 1 vaga
Decreto-Lei n.º 208/2026, de 3 de novembroAltera o Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, que estabelece o regime jurídico da educação inclusiva, com o objetivo de reforçar a eficácia das respostas educativas e promover uma abordagem integrada, contínua e centrada na criança e no jovem
Decreto-Lei n.º 209/2026, de 3 de novembroAprova o novo regime de recrutamento e colocação do pessoal docente e dos técnicos especializados
Decreto-Lei n.º 210/2026, de 3 de novembroEstabelece o regime jurídico do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação
SICI GENERAL ASSEMBLY 202618th, 19th and 20th NOVEMBER 2026-LISBON, PORTUGAL-MUSEU DE MACAU
CCPCódigo dos Contratos Públicos
Decreto-Lei n.º 207/2026, de 2 de novembro Altera a orgânica de diversos serviços e entidades da Administração Pública
Lei n.º 64-A/2026, de 22 de outubroEstabelece a representação das regiões autónomas nas estruturas que regulam as qualificações e as certificações das entidades formadoras e das aprendizagens, alterando o Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de dezembro
Acórdão do Tribunal Constitucional 845/2026Acórdão do Tribunal Constitucional 845/2026 - Declara a inconstitucionalidade de norma da Lei 45/2024
Despacho Normativo 5/2026Princípios e regras gerais da avaliação por ponderação curricular na SRF
Ofício Circular n.º 6/2026, de 27 de outubroRegime Geral da Prevenção da Corrupção (RGPC) - Auscultação às escolas
Ofício Circular n.º 6/2026, de 27 de outubroRegime Geralda Prevenção da Corrupção (RGPC) - Auscultação às escolas
SRSOrgânica da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil
DL 115/2018Regime das carreiras especiais de conservador de registos e de oficial de registos
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