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Candidaturas à Bolsa Local do Governo Regional — Ano Letivo 2025/2026Aviso: prazo para a apresentação de candidaturas à Bolsa Local do Governo Regional
DL 106/2002Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local
Circular Normativa S2238/2024Vacinação contra mpox - Adaptação da Norma da DGS n.º 006/2022, de 12/07/2022, atualizada a 21/11/2024
Circular Normativa S2241/2024Abordagem de casos de mpox - Adaptação da Orientação da DGS n.º 004/2022 de 31/05/2022, atualizada a 08/03/2024
SESARAM reforça medidas para a redução das principais infeções hospitalaresO SESARAM assinou, no ano de 2022, o protocolo de adesão ao “Stop Infeção Hospitalar 2.0”. O protocolo engloba 22 instituições, das quais 10 eram já participantes da versão “Stop Infeção Hospitalar 1.0”.
X Encontro de História Regional e Local na escola.Esta iniciativa decorrerá na Escola Básica e Secundária Gonçalves Zarco, no dia 2 de fevereiro, este ano subordinado ao tema "A Madeira e os 50 anos do 25 de abril”.
Albuquerque visitou nova unidade de Alojamento LocalMiguel Albuquerque visitou hoje a “Tropical Solutions”
Circular Normativa S657/2023“Feixe de Intervenções” para a Prevenção da Infeção do Local Cirúrgico - NORMA CLÍNICA: 020/2015 de 15/12/2015. Atualizada a 17/11/2022, DGS
Albuquerque prevê mais um ano muito bom para o Turismo e elogia investimento da família Sardinha em alojamento localMiguel Albuquerque diz que tudo aponta para que janeiro e fevereiro deste ano ultrapassem, na Madeira, os meses homólogos de 2022 como os melhores de sempre ao nível de resultados no Turismo. Tanto em número de turistas como ao nível das taxas de ocupação turística.
Circular Normativa S2017/2022Vacinação contra infeção humana por vírus mpox – Adaptação da Norma da DGS n.º 006/2022 de 12/07/2022, atualizada a 27/12/2022
Circular Normativa S1508/2022"Feixe de Intervenções" para a Prevenção da Infeção Urinária Associada a Cateter Vesical - NORMA CLÍNICA: 019/2015 atualizada a 29 de agosto de 2022, da DGS
Circular Normativa S1509/2022"Feixe de Intervenções" para a Prevenção da Infeção Relacionada com o Cateter Vascular Central - NORMA CLÍNICA: 022/2015 atualizada a 29 de agosto de 2022, da DGS
Comunicado n.º 03/20223º Caso Confirmado de Infeção por Monkeypox na RAM
Comunicado n.º 02/20222º Caso Confirmado de Infeção por Monkeypox na RAM
Comunicado n.º 01/2022Caso Confirmado de Infeção por Monkeypox na RAM
Caso Confirmado de Infeção por Monkeypox na RAM Perante uma suspeita de infeção por Monkeypox, na RAM, deverá ser contactada a Linha SRS 24 - 800 242420.
Linha SRS 24 passa a dar resposta a casos suspeitos de infeção pelo vírus MonkeypoxPerante uma situação de suspeita clínica de infeção humana por Monkeypox, o cidadão deve contactar a Linha SRS24 de modo a ser referenciado para observação médica.
Circular Informativa S674/2022Dia Mundial da Higiene das Mãos – implementação de ações comemorativas e promocionais da higiene das mãos e precauções básicas de controlo de Infeção (PBCI)
Visita de Estudo Europe Goes Local à Lituânia 24-29 de abril de 2022 | Vilnius, Lituânia
Exercício de funções por eleito local em regime de não permanênciaExercício de funções por eleito local em regime de não permanência - Dispensa para o exercício de funções - Subsídio de refeição
Acumulação de funções por eleito local em regime de meio tempoPossibilidade de trabalhador em funções públicas acumular as suas funções com o exercício das funções de eleito local em regime de meio tempo
Estar presente para quem arriscaMiguel Albuquerque elogiou hoje a coragem de Marcelino e Isabel Camacho por estarem a investir numa altura tão complicada como a que vivemos. E diz que essa coragem tem de ser incentivada, apoiada e acompanhada pelo Governo Regional.
Verificações no Local Fundo Social Europeu
Acórdão do Tribunal Constitucional 423/2020Acórdão do Tribunal Constitucional 423/2020 - Constitucionalidade e legalidade de referendo local
Investimentos no setor do turismo constituem sinal de confiança na economiaO Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, esteve presente segunda-feira, 3 de agosto, na cerimónia de abertura de uma nova unidade de Alojamento Local, em Câmara de Lobos.
Despacho conjunto 32/2020Medidas de prevenção e contenção da disseminação da infeção do COVID 19, destinadas aos organismos da administração regional
Despacho 2836-A/2020Ordena a elaboração de um plano de contingência com as orientações da Direção-Geral da Saúde, no âmbito da prevenção e controlo de infeção pelo COVID-19
Lei 34/2019Critérios de seleção e aquisição de produtos alimentares, nas cantinas e refeitórios públicos
Literacia Marítima identitária da História Regional e LocalJorge Carvalho releva «mar de oportunidades» que rodeia a Região.
Dia 8 de fevereiroV Encontro de História Regional e Local na Escola
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