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Impugnação Administrativa por Recurso Hierárquico à Decisão de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução (DCAPE) do "Sistema de teleféricos e Parque Aventura do Curral das Freiras"
“Sistema de Teleféricos e Parque Aventura do Curral das Freiras”
Consulta Pública - Águas Balneares 2026
Proposta de lista de Águas Balneares Costeiras, a identificar em 2026 na Região Autónoma da Madeira
DRAM fortalece cooperação europeia em combate à poluição atmosférica na indústria
A participação da DRAM no “IMPEL Industry & Air Expert Team Meeting 2025” permitiu partilhar boas práticas e reforçar a aplicação da legislação ambiental na Madeira
Impugnação Administrativa por Recurso Hierárquico ao Procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental e à DIA do projeto
“Sistema de Teleféricos e Parque Aventura do Curral das Freiras”
Newsletter Jurídica
5.ª Edição
Newsletter Jurídica
1.ª Edição - Parte 2
Acesso à Informação Administrativa e Ambiental dos documentos administrativos
Lei n.º 26/2016
Impugnação Administrativa à Declaração de Impacte Ambiental do projeto
“Requalificação da Frente Mar de São Vicente”
Webinar: Comida no lixo? Não sabe o que está a perder!
23 de novembro, entre as 10h30 e as 11h30
Véu da Noiva eleito geossítio do mês de novembro
O Véu da Noiva é a foz suspensa da ribeira de João Delgado e resultou de um recuo da costa, devido a um mega colapso da ilha ocorrido entre o Porto Moniz e São Jorge, acontecimento geológico mais rápido que os processos de incisão fluvial por erosão vertical, ocorridos na linha de água referida.
José Manuel Rodrigues destaca capacidade de investimento dos empresários madeirenses na inauguração do Xôpana
Governante sublinha que o crescimento económico deve traduzir-se em melhores condições de vida para as famílias madeirenses.
Curso de Esteticista
Curso de Educação e Formação de Adultos (EFA) de Esteticista, na Madeira. Obtém a certificação de nível 4 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
Cancelamento das aulas no IQ
Centro de Formação Profissional da Madeira e Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes
Depressão Charles | Comunicado DRD
Infraestruturas Desportivas sob a tutela da DRD encerradas a partir das 18h30 de 10/11/2026. Normal funcionamento será retomado a partir das 13h00 de 11/11/2026.
Ofício Circular N.º 179 de 6 de novembro de 2026
Alterações legislativas ao regime da Educação inclusiva
IQ renova certificação de qualidade de 21 anos
Instituto mantém selo de proteção de dados
Rubrica Mensal da DRE no Madeira Viva dedicada ao Seminário "Mentes em Movimento : compreender a Perturbação de Hiperatividade e Défice de Atenção"
O programa Madeira Viva, da RTP Madeira, recebeu no dia 30 de outubro, Dina Aveiro, Chefe da Divisão de Acompanhamento Educativo Especializado, e Carina Lobato Faria, psicóloga clínica e da saúde, mentora e oradora no seminário.
Ofício Circular n.º 171 de 27 de outubro de 2026
Divulgação X Festival de Coros Escolares da RAM
Plataforma Interagir
A Plataforma Interagir visa a divulgação, gestão, inscrição e acompanhamento da oferta de formação contínua na RAM, no âmbito da Educação.
Agenda Desportiva - 16 a 20 outubro de 2026
Consulte as competições nacionais e internacionais.
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 1028/2023, de 25 de setembro
Regulamento para Apoio à Construção e Grandes Manutenções das Infraestruturas Desportivas na Região Autónoma da Madeira.
14.ª edição do Festival da Natureza decorre de 6 a 11 de outubro com mais atividades e presença alargada no território
A Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura apresentou esta quarta-feira a 14.ª edição do Festival da Natureza, que regressa entre os dias 6 e 11 de outubro, com um programa reforçado, mais iniciativas e uma presença cada vez mais abrangente em toda a Região.
Regime de Licenciamento Geral de Unidades Privadas de Saúde
Pedido de Licenciamento
Juventude Ativa
Integração de jovens nas Lojas de Juventude da RAM
Erasmus+ Juventude
Programa com enfoque na educação não formal, intercâmbios, participação democrática, cidadania ativa e diálogo estruturado.
Escola que Comunica – Estratégias de Treino de Parceiros de Comunicação na Prática Letiva
Destinado a todos os educadores de infância e docentes.
Ofício Circular N.º 139 de 21 de setembro de 2026
Programa "O Parlamento vai à Escola" - Convite à participação
SPORT VILLAGE #BeActive Famílias Ativas
Iniciativa decorrá no próximo dia 26 de setembro, entre as 16h e as 19h, nos Jardins do Lido.
SPORT VILLAGE #BeActive Famílias Ativas - Mupi
Informação.
Produção de Vídeos para um Ensino Criativo
Oficina de Formação destinada a Professores de todos os grupos de recrutamento, com prioridade para os docentes inscritos nos projetos do Programa EDUCAmedia 2025/26 e 2026/27.
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