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Abertura do período de discussão pública da Revisão do Plano Diretor Municipal de Câmara de LobosEntrará em fase de discussão pública o PDM de Câmara de Lobos por 30 dias após publicação no JORAM
Abertura de procedimento concursal com vista ao provimento, em comissão de serviço pelo período de 3 anos, no cargo de Chefe de Divisão de Florestação e Conservação dos Solos do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAMAberto pelo aviso n.º 652/2019, no JORAM, II Série, n.º 199, de 22 de novembro e na BEP-RAM com o código OE201911/00391 de 22/11/2019 a 6/12/2019.
Abertura Procedimento Concursal para provimento do cargo de Chefe de Divisão de Educação e Sensibilização Ambiental, da Direção Regional do Ordenamento do Território e AmbienteOferta de Emprego com o código OE201904/00101 e Aviso n.º 134/2019, publicado no JORAM, II Série, n.º 64, de 15 de abril de 2019
Abertura Procedimento Concursal para provimento do cargo de Chefe de Divisão de Planeamento e Gestão, da Direção Regional do Ordenamento do Território e AmbienteOferta de Emprego com o código OE201903/00052 e Aviso n.º 82/2019, publicado no JORAM, II Série, n.º 41, de 8 de março de 2019.
Discussão Pública do Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo correspondente à subdivisão da Madeira – PSOEM MadeiraO período de Discussão Pública, terá início 5 dias após publicação no JORAM e decorrerá até ao dia 30 de junho de 2018.
Procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 68/2017, publicado no JORAM, II Série, n.º 65, Suplemento de 10 de abril de 2017, para onze postos de trabalho da categoria de Mestre Florestal, da carreira de Guarda Florestal.Lista unitária de ordenação final homologada, Lista unitária de ordenação final, Lista dos resultados na Prova de Conhecimentos, Lista dos resultados obtidos Avaliação Curricular ao procedimento concursal destinado exclusivamente a candidatos com vínculo de emprego público por tempo indeterminado previamente constituído, para ocupação de onze postos de trabalho da categoria de Mestre Florestal da carreira de Guarda Florestal, previstos e não ocupados, no mapa de pessoal do Instituto das Floresta
Procedimento concursal comum, destinado a trabalhadores com ou sem vínculo de emprego público, para ocupação de dois postos de trabalho na carreira/categoria de Técnico Superior, aberto pelo aviso n.º 52/2017, JORAM II Série, n.º 51, de 21 de março.Lista Ordenação final Homologada, Ata n.º 11, Lista de ordenação final, Lista resultados Entrevista Profissional Seleção, Lista dos resultados obtidos na Avaliação Psicológica do Procedimento Concursal Comum, destinado a trabalhadores com ou sem vínculo de emprego público, para dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, com licenciatura em Direito, sendo um a afetar ao mapa de pessoal da Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente e um a afetar ao mapa de p
Procedimento Concursal comum, aberto pelo aviso n.º 240/2016, publicado no JORAM, II Série, n.º 171, de 30 de setembro, para o Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM.Lista unitária após homologação, lista unitária de ordenação final, lista resultados obtidos Entrevista Profissional de Seleção, lista resultados obtidos Prova Conhecimentos e lista Provisória Prova de Conhecimentos do Técnico Superior, IFCN, IP-RAM.
Procedimento Concursal Comum, para um posto de trabalho na carreira e categoria de Assistente Técnico, a afetar à Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente, aberto pelo Aviso n.º 379/2016, publicado no JORAM, II Série, n.º 208, Supl.Lista unitária de ordenação final e Lista dos resultados obtidos Prova de Conhecimentos do Assistente Técnico a afetar à DROTA.
Procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 21/2017, publicado no JORAM II Série, Supl. de 25/1/2017, para provimento de dois mestres florestais coordenadores do mapa de pessoal do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAMLista unitária de ordenação final, Lista dos resultados obtidos na Prova de Conhecimentos, Resultados Avaliação Curricular, para provimento de dois mestres florestais coordenadores, cujos postos de trabalho se encontram previstos e não ocupados, no mapa de pessoal do IFCN, IP-RAM.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)Publicação em JORAM de 10 contratos-programa, números 57 a 66.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)Publicação em JORAM de 10 contratos-programa, números 47 a 56.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)Publicação em JORAM de 20 contratos-programa, números 27 a 46.
Procedimento Concursal n.º 10/2025 - (AVISO JORAM N.º 501/2025)Procedimento concursal para a carreira/categoria de Técnico Superior - Licenciatura em Geografia ou Engenharia não existindo possibilidade de substituição de nível habilitacional por formação ou experiência profissional
Procedimento Concursal n.º 11/2025 - (AVISO JORAM N.º 510/2025)Procedimento Concursal para a carreira/categoria de Assistente Operacional
Legislação de suporte - Ensino BásicoLegislação publicada em JORAM e DRE de suporte ao ensino básico
Procedimento Concursal n.º 8/2025 (Aviso JORAM n.º 446/2025 - Diretor de Serviços de Gestão e Tratamento de Arquivos)Procedimento concursal para o preenchimento do cargo de Diretor de Serviços de Gestão e Tratamento de Arquivos, da Direção Regional dos Arquivos, das Bibliotecas e do Livro.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)Publicação em JORAM de 22 contratos-programa, números 298 a 319.
Governo Regional Louva atletas madeirensesJORAM n.º 189, de 27 de outubro de 2025
Governo Louva atletas madeirenses por resultados de relevo.JORAM n.º 188, 3.ª suplemento de 24 de outubro de 2025
Contratos-ProgramaPublicados no JORAM n.º 186, 10 Contratos Programa.
Encerramento dos Serviços de RegistoInformamos que os serviços de registo estarão encerrados a partir das 12:30 do dia 31 de julho e durante o dia 1 de agosto, na sequência da tolerância de ponto, aprovada pela Resolução n.º 565/2025, de 18 de julho, publicada no JORAM n.º 123, I Série, ficando assegurados, os serviços mínimos e atos agendados
Governo Regional Louva técnico e atleta madeirenses.Resoluções n.º 39 e 40/2025.
Novas tabelas de retenção na fonte já foram publicadas no JORAMO despacho que fixa as taxas de retenção sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes na Região Autónoma da Madeira já está publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira (JORAM) e produz efeitos a partir de 1 de janeiro de 2025.
Legislação de suporte - Ensino SecundárioLegislação publicada em JORAM e DRE de suporte ao ensino secundário
Histórico de Legislação de suporte - Ensino BásicoLegislação revogada do ensino básico, publicada no Diário da República (DRE) e no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira (JORAM).
Abertura de concurso para recrutamento de 36 Polícias Florestais Publicado no JORAM.
Despacho n.º 453/2024 - Conceção, desenvolvimento e aquisição da Plataforma Regional de Informação TerritorialPublicado na II Série, número 173 do JORAM.
Contrato-Programa de Desenvolvimento DesportivoFoi publicada 1 Resolução no JORAM.
Contratos-Programa de Desenvolvimento DesportivoPublicados no JORAM 21 Contratos-Programa.
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