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Newsletter Jurídica
1.ª Edição - Parte 1
Área Protegida do Cabo Girão 5 anos depois é polo turístico
A área é formada pelo Parque Natural Marinho do Cabo Girão, o Monumento Natural do Cabo Girão e a Paisagem Protegida do Cabo Girão.
Governo classifica Edifício Vulcânico das Ilhas Selvagens como Monumento Natural
o Governo Regional da Região Autónoma da Madeira, comprometido com o objetivo de ajudar a afirmar Portugal no Atlântico, está a concretizar várias ações com destaque para o ordenamento do espaço marítimo, a ampliação e consolidação da área marinha protegida, a melhoria das condições de vigilância, a candidatura a património mundial da UNESCO, o reforço da investigação científica e o desenvolvimento do turismo científico e de natureza, nas Selvagens, Ilhas Afortunadas.
Centro Cultural e Desportivo dos Trabalhadores de EEM
Juan Gonçalves esteve presente na reabertura da sede.
AE - CARAM
Acordos de Empresa celebrados pelo CARAM - Centro de Abate da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
AE - ARM - SINTAP - STFP-RAM
Acordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
AE - ARM - SITE
Acordo de empresa entre a ARM e o SITE/CSRA
Dia do Trabalhador - Mupi
Data Comemorativa
VI Rampa Regional da Camacha - IC Publicidade
Apresentação da prova automobilística contou com a presença do Diretor Regional.
|I Encontro de música e músicos madeirenses
Este evento, marcado para o dia 5 de março no auditório da Escola dos 2.º e 3.º ciclos Dr. Horácio Bento Gouveia, visa celebrar e homenagear o notável património musical da Região Autónoma da Madeira.
I Encontro de música e músicos madeirenses
Este evento, marcado para o dia 5 de março no auditório da Escola dos 2.º e 3.º ciclos Dr. Horácio Bento Gouveia, visa celebrar e homenagear o notável património musical da Região Autónoma da Madeira.
Visita à Associação de Jovens Madeirenses Conectados
Agenda Associativa
AMAK | AKM | CACM - Cerimónia de Entrega de Prémios
Prémios relativos à época 2023.
| aCORDE 2024
Tributo aos Cordofones Tradicionais Madeirenses que decorrerá entre os dias 2 e 15 de fevereiro de 2024.
Ofício Circular N.º 017 de 22 de janeiro de 2024
Encontro Regional Músicos e Música Madeirense - CREM
DL 13/2024
Medidas de valorização de trabalhadores da Administração Pública
Ofício Circular N.º 004 de 04 de janeiro de 2024
Comemoração do Dia Regional dos Cordofones Tradicionais Madeirenses - Acorde 2O24
DL 133/2023
Estabelece o regime das carreiras especiais dos trabalhadores do Sistema de Informações da República Portuguesa
Proteção social no desemprego - DL 220/2006
Regime jurídico de proteção social da eventualidade de desemprego dos trabalhadores por conta de outrem
Proteção social no desemprego
Regime jurídico de proteção social na eventualidade de desemprego dos trabalhadores independentes - DL 65/2012
Proteção social no desemprego
Proteção social no desemprego dos trabalhadores independentes com atividade empresarial - DL 12/2013
ORAM 2023
Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2023
Circular 2/DRAP/2023
Orientações acerca do procedimento prévio ao recrutamento de trabalhadores
AE - APRAM
Acordo de Empresa entre a APRAM e o SNTAP - Revisão Global
Portaria 637/2023
Suplemento remuneratório aos trabalhadores da Secção de Processo Executivo do ISSM
AE - GESBA
Acordo de Empresa entre a GESBA e o SINTAP, o STRAMM e o STFP-RAM
SRTC
Orgânica da Secretaria Regional de Turismo e Cultura
DL 75/2023
Medida especial de aceleração do desenvolvimento das carreiras dos trabalhadores com vínculo de emprego público
ACT - Sociedades de Desenvolvimento
Acordo Coletivo de Trabalho dos trabalhadores das Sociedades de Desenvolvimento
LTFP
Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
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