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Formulário: Direito de Acesso aos Documentos Administrativos
Direito de Acesso aos Documentos Administrativos
Código de Procedimento Administrativo
Decreto-Lei n.º 4/2015 de 07 de janeiro
Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma da Madeira
Lei n.º 13/1991 de 5 de junho
Projeto de Portaria Núcleos Urbanos Consolidados Tradicionalmente Existentes
Aviso
Região pioneira na regularização da propriedade privada em domínio público marítimo
Passou a ser mais fácil reconhecer uma propriedade em domínio público marítimo, anunciou hoje a secretária regional do Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas, Susana Prada, na apresentação pública dos trabalhos de identificação e representação gráfica dos Núcleos Urbanos Consolidados, Tradicionalmente Existentes (NUCTE) no litoral da Madeira.
Formulário: Direito de Acesso aos Documentos Administrativos
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Procedimento de mobilidade na categoria para o recrutamento de 1 Técnico Superior para o Núcleo Administrativo
Instituto para a Qualificação, IP-RAM
Procedimento de mobilidade intercarreiras para o recrutamento de 1 Técnico Superior para o Núcleo Administrativo
Instituto para a Qualificação, IP-RAM
Ofício Circular N.º 119 de 01 de setembro de 2026
Núcleo de Ginástica de Grande Superfícies 2026/2027 (1.º CEB)
Curso de Técnico/a de Gestão e Administração - ÚLTIMAS VAGAS
Conclui o 12º ano com o curso profissional de Técnico/a de Gestão e Administração, na Madeira. Obténs a certificação profissional de nível 4 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Assistente Técnico, na área de Apoio Administrativo - Aviso n.º 497/2025
Procedimento concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira /categoria de Assistente Técnico, na área de Apoio Administrativo da Direção Regional de Educação.
Abertura de Procedimento de Mobilidade na Categoria - Núcleo Administrativo - Encerrado
Categoria de Assistente Operacional - aviso publicado na Bolsa de Emprego Público da Região Autónoma da Madeira - BEPRAM, com o código OE202510/00436
DRAE - Administração Escolar
Orgânica da Direção Regional de Administração Escolar
CPTA
Código de Processo nos Tribunais Administrativos
Lei 30/2021
Aprova medidas especiais de contratação pública
Acórdão STA 9/2025
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo 9/2025 - Alteração de posicionamento remuneratório
Apoio Administrativo
Serviço do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
ETAF
Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais - Lei 13/2002
Parecer PGR 29/2024
Inadmissibilidade do pagamento da indemnização moratória fixada nos termos do artigo 165.º, n.º 4, do CPTA, em execução deduzida contra o Ministério do Ambiente e Ação Climática
Listas Ordenadas de Classificação para o Assistente Técnico na área de Apoio Administrativo - Aviso n.º 697/2023
Procedimento concursal para preenchimento de 2 postos de trabalho na carreira /categoria de Assistente Técnico na área de Apoio Administrativo da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas.
Conheça os bastidores do Núcleo de Alimentação do SESARAM
Diariamente, são preparadas mais de 2.000 refeições principais (almoço e jantar) e 3.500 refeições intercalares, garantindo que cada doente hospitalizado, em todos os Hospitais e Centros de Saúde com internamento, receba a nutrição adequada às suas necessidades.
DRD
Orgânica da Direção Regional de Desporto
Parecer PGR 28/2024
Participação de presidente de junta de freguesia em assembleia municipal
Calendarização da prova de conhecimentos do procedimento concursal para a carreira /categoria de Assistente Técnico na área de Apoio Administrativo - Aviso n.º 697/2023
Procedimento concursal para preenchimento de 2 postos de trabalho na carreira /categoria de Assistente Técnico na área de Apoio Administrativo da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas
Um Golo Pela VIDA
Diretor Regional marcou presença no Torneio de Andebol Solidário.
Agradecimento | Um Golo Pela VIDA
Organização do torneio solidário distinguiu Direção Regional de Desporto.
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Departamento Administrativo (DA)
"Trail pela Vida" - XI Trail Noturno do Ludens Machico
Décima primeira edição da prova solidária.
Ofício Circular n.º 32/2023
Esclarecimento referente ao Decreto Legislativo Regional n.º 29/2023/M, de 26 de julho - Coordenadores dos Serviços Administrativos Escolares.
Ofício Circular N.º 127 de 04 de setembro de 2023
Núcleo de Atividades Rítmicas Expressiva 2023-2024 (1.º CEB)
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