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Dia Internacional da Reciclagem
A reciclagem desempenha um papel fundamental
Participação da DRAAC na Conferência Internacional "Water & Land", na Roménia
Conferência Internacional "Water & Land" da Rede IMPEL (European Union Network for the Implementation and Enforcement of Environmental Law), Bucareste, 17-18 de Outubro 2023 💧 🌱
8ª Reunião Estratégica da Rede Nacional IMPEL e Conferência da Rede Nacional IMPEL 2023 – Açores, Ilha Terceira - 4 e 5 de maio
Inspeção Ambiental
Fórum internacional sobre lixo-marinho e economia circular em ilhas oceânicas
MARLICE ISLANDS 2023
DRAAC no Workshop Internacional - Feeding Madeira – Projeto DC4DM - Digital Creativity for developing Digital Maturity
Sustentabilidade dos sistemas alimentares nas ilhas, com aplicação dos conceitos de design e da transformação digital.
Conferências do Ambiente e Ação Climática 2022
7 de junho das 15h00 às 17h30
SRAAC lança Campanha Regional de Monitorização do Gás Radão
A Campanha Regional de Monitorização do Gás Radão é uma ação desenvolvida pela Secretaria Regional do Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas, através da DRAAC, em colaboração com a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e a Agência Internacional de Energia Atómica.
Dia Internacional dos Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos (REEE)
14 de outubro
Dia Nacional do Ar | 12 de abril
Comemora-se HOJE, 12 de abril o Dia Nacional do Ar, instituído em 2019 com o objetivo de destacar a importância da qualidade do ar e sensibilizar a população para a necessidade de conhecer e atuar com vista à proteção e melhoria deste recurso indispensável à vida.
ADIADA: 9.ª Conferência Nacional de Avaliação de Impactes (CNAI 2020)
A sua realização está prevista para o primeiro semestre de 2021
MARQUE NA AGENDA: 9.ª Conferência Nacional de Avaliação de Impactes (CNAI 2020)
CNAI 2020 – INSULARIDADE, ULTRAPERIFERIA OCEANOS| 5-7 novembro 2020 | FUNCHAL
Autoridades de Inspeção Ambiental reúnem ao mais alto nível no Funchal
O Grupo Nacional da Rede IMPEL - Rede Europeia para a Implementação e Aplicação da Legislação Ambiental Vigente, tem como objetivo contribuir para o reforço da implementação da legislação europeia no âmbito do ambiente e da conservação da natureza, através da partilha de conhecimento e organização de ações conjuntas entre entidades da Administração Pública.
9.ª edição da Conferência Nacional de Avaliação de Impactes (CNAI’20)
Funchal, novembro de 2020
Conselho Internacional para a Exploração do Mar interessado no exemplo da Madeira
A reunião anual do grupo de trabalho europeu que se dedica ao estudo dos Efeitos da Extração de Sedimentos Marinhos no Ecossistema Marinho (WGEXT), do Conselho Internacional para a Exploração do Mar (ICES), encontra-se a decorrer esta semana na Madeira.
Prémio Nacional da Paisagem 2018
Candidaturas abertas até 30 de novembro
Prémio Nacional da Paisagem 2018
Candidaturas abertas até 30 de novembro
DROTA monitoriza Qualidade do Ar no Porto do Funchal
O transporte marítimo emite anualmente cerca de 1000 milhões de toneladas de CO2 e é responsável por cerca de 2,5% das emissões globais de gases de efeito estufa (GEE) de acordo com o 3º estudo da Organização Marítima Internacional (IMO).
Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT) esteve hoje em discussão
Esta sessão teve como objetivo proporcionar um diálogo alargado para melhorar a proposta, por forma a responder aos problemas e desafios críticos para o território nacional.
DROTA marca presença na 7.º Conferência Nacional de Avaliação de Impactes
De 24 a a 26 de maio, Porto
Alteração do PNPOT em Discussão Pública
Até 15 de junho de 2018, encontra-se aberto o período de discussão pública da proposta de alteração do Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT).
Reunião do Júri Nacional Bandeira Azul, 2018
Na próxima sexta feira, dia 9 de fevereiro, decorrerá a reunião do Júri Nacional Bandeira Azul 2018, para Análise das Candidaturas.
Áreas marinhas protegidas da Madeira
As áreas marinhas protegidas da Madeira são um enorme contributo para a rede nacional de áreas marinhas protegidas (RNAMP).
DROTA na Conferência Internacional do Ordenamento do Espaço Marítimo
Evento está a ter lugar em Las Palmas.
SIC-CETÁCEOS no holofote nacional
Candidatura madeirense atrai a atenção do país.
DROTA no Seminário Nacional Eco-Escolas
Direção será representada por Eunice Pinto.
88% das escolas públicas da Região são Eco-escolas
Região lidera há 16 anos a taxa de implementação do Programa Eco-Escolas a nível nacional
Paisagem do Cabo Girão candidata ao Prémio Nacional da Paisagem 2022
O Prémio Nacional da Paisagem é uma distinção que reconhece a implementação de políticas ou medidas que contribuem para a proteção, gestão ou ordenamento da paisagem e promove a sensibilização da sociedade civil para a sua importância.
A 1.ª versão da candidatura das Levadas da Madeira já foi entregue à Comissão Nacional da UNESCO
A exibição da exposição das levadas da Madeira estará patente ao público durante duas semanas na sede do IFCN, sendo que após este período irá circular por diversos locais e eventos da região.
DR nº15/2015, 19 de agosto
Estabelece os critérios de classificação e reclassificação do solo, bem como os critérios de qualificação e as categorias do solo rústico e do solo urbano em função do uso dominante, aplicáveis a todo o território nacional.
Comissão Nacional do Território
Neste sítio poderá conhecer os assuntos das reuniões, encontrar informação e documentação de referência no âmbito das competências da CNT, com destaque para pareceres e recomendações deste órgão, incluindo uma área pública dedicada à Reserva Ecológica Nacional onde estão disponíveis guias e recomendações técnicas de apoio à delimitação desta restrição de utilidade pública.
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