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Ação de Sensibilização sobre o Radão A DRAAC e o projeto LeaRn4LIFE vão promover uma sessão de sensibilização sobre o radão (16/10/2023)
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A DRAAC acompanhou as equipas da APA e do IGAMAOT no desempenho das suas funções em Proteção RadiológicaA DRAAC participou numa formação “on job” no âmbito do Regime Jurídico da Proteção Radiológica
Conferências do Ambiente e Ação Climática 20227 de junho das 15h00 às 17h30
Conferências do Ambiente e Ação Climática26 de maio | 15H00 
Relatório de Atividades 2018DROTA
Relatório do Controlo da Qualidade da Água para Consumo HumanoReferente ao ano de 2018
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Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) 2018DROTA
Madeira em destaque no Programa Green Key- Edição 2018A Região da Madeira conta este ano com 48 estabelecimentos galardoados, mais de um terço da totalidade.
55% do Orçamento do Ambiente é para ações de prevenção e vigilância a incêndios florestaisA Secretária Regional do Ambiente e Recursos Naturais, Susana Prada, iniciou o debate do Plano e Orçamento para 2018 garantindo à população da Eira do Mourão que o projeto do Túnel do Espigão irá sofrer alterações.
Susana Prada defende uma estratégia comum para a conservação da natureza na macaronésia“Haverá melhor região (do que a Macaronésia) para potenciar laços culturais e comerciais numa rede que se desenvolveu ao longo de séculos, criando uma resiliência com coerência geográfica”, interrogou a Secretária Regional.
‘A Madeira, as Regiões Ultraperiféricas e o Atlântico' em debate nas Conferências do MarPretende-se, com o evento, não só fomentar a criação de novas dinâmicas e instrumentos valiosos para a tomada de decisão, sustentadas pelo conhecimento e potenciadas pela cooperação no contexto da maior região marinha europeia e de uma das mais determinantes no contexto da bacia atlântica, a Macaronésia, mas também identificar oportunidades de negócio concretas, promovendo a interação entre os decisores políticos, a comunidade do conhecimento e a comunidade empresarial, em diferentes domínios do
DL 187/2007Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
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DL 126-A/2017Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos
ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
DREMOrgânica da Direção Regional de Estatística da Madeira
DL 100/2018Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das vias de comunicação
CCPCódigo dos Contratos Públicos
Lei 23/2007Regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional
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