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Médias Instalações de Combustão
Comunicação anual do número de horas de funcionamento e consumo de combustíveis das médias instalações de combustível
CDP - Reporte Climático e Ambiental 2023
A Região Autónoma da Madeira encontra-se entre as mais de 1100 cidades, regiões e estados que efetuaram o seu reporte ambiental e climático relativo ao ano de 2022.
PGRH-Madeira: 2022 -2027
PGRH-Madeira
Newsletter Jurídica
1.ª Edição - Parte 1
Newsletter Jurídica
1.ª Edição - Parte 2
Newsletter Jurídica
3.ª Edição
MITIMAC - Massas de Água Subterrâneas na RH10
Estudo sobre a Delimitação das Massas de Água Subterrâneas na Região Hidrográfica da Madeira (RH10)
Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma da Madeira
Lei n.º 13/1991 de 5 de junho
Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2022
Decreto Legislativo Regional n.º 28-A/2021/M
Discussão pública das QSIGA
Dia 6 de junho, pelas 14h00, no auditório da SRA
55% do Orçamento do Ambiente é para ações de prevenção e vigilância a incêndios florestais
A Secretária Regional do Ambiente e Recursos Naturais, Susana Prada, iniciou o debate do Plano e Orçamento para 2018 garantindo à população da Eira do Mourão que o projeto do Túnel do Espigão irá sofrer alterações.
Madeira tem novo plano para gestão da água
As medidas propostas no PGRH10 incidem sobre sete áreas temáticas, nomeadamente Governança, Qualidade da Água, Quantidade de Água, Investigação e Conhecimento, Gestão de Riscos, Quadro Económico e Financeiro, e, por fim, Comunicação e Sensibilização.
Proteger e valorizar o nosso património natural e o ambiente, sempre ao serviço dos interesses da população
A Secretária Regional do Ambiente e Recursos Naturais esteve ontem a apresentar o seu orçamento para 2017 na Assembleia Legislativa da Madeira.
Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Arquipélago da Madeira
Consulta Pública
Plano de Gestão de Região Hidrográfica - PGRH - Questões Significativas da Gestão da Água - QSiGA
Plano de Gestão de Região Hidrográfica
Ambiente: Orçamento e Plano para 2016
Secretária do Ambiente e Recursos Naturais foi à Assembleia defender o orçamento e plano para 2016.
Debate do Orçamento e Plano para 2016
16 de Dezembro 2015 - ALRAM
Madeira aposta na produção de alta tecnologia através do Hub Marítimo-Portuário
Secretário Regional da Economia anuncia criação de grupo de trabalho para desenvolver projeto tecnológico que integra entidades públicas, privadas e académicas.
4.º Torneio da Páscoa
Chefe de Divisão de Apoio à Atividade Desportiva integrou cerimónia de entrega de prémios da iniciativa da AJRAM.
Agradecimento | A.K.R.A.M. - Associação Karaté Região Autónoma da Madeira
Direção Regional de Desporto foi agraciada com distinção.
Madeira reforça ecossistema de inovação com realização dos 2.º E 3.º EDE-MADEIRA
Unidade de Implementação da EREI-RAM
Madeira fecha 2024 com contas fortes, investimento reforçado e emprego em alta
Relatório e Parecer da Conta da Região relativa ao ano de 2024 foi discutido, esta manhã, na Assembleia Legislativa da Madeira.
Associação de Orientação da Região Autónoma da Madeira
Diretor de Serviços de Apoio à Atividade Desportiva integrou cerimónia de tomada de posse dos novos órgãos sociais.
EOTF
Orgânica da Entidade Orçamental, do Tesouro e Finanças da Região Autónoma da Madeira
Carreira dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica
Regime legal da carreira aplicável aos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica, em regime de contrato de trabalho nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde, em regime de gestão e financiamento privados, integradas no Serviço Nacional de Saúde - DL 110/2017
Carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica
Regime legal da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (TSDT), e os requisitos de habilitação profissional - DL 111/2017
DL 106/2002
Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local
DLR 8/2019/M
Descongelamento das carreiras dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica
Portos da Madeira dão salto digital de 1,5 milhões de euros e preparam futuro mais verde e eficiente
A presidente da APRAM – Administração dos Portos da Madeira apresentou hoje os resultados do projeto “Criação do Sistema Comunitário Portuário”, um investimento de 1,5 milhões de euros ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), já executado a 100% entre 2024 e 2025.
Trail da Calheta
Apresentação do evento de trail running contou com a presença do Diretor Regional.
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