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PGRH-Madeira: 2022 -2027
PGRH-Madeira
Newsletter Jurídica
1.ª Edição - Parte 1
Newsletter Jurídica
1.ª Edição - Parte 2
Newsletter Jurídica
3.ª Edição
MITIMAC - Massas de Água Subterrâneas na RH10
Estudo sobre a Delimitação das Massas de Água Subterrâneas na Região Hidrográfica da Madeira (RH10)
Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma da Madeira
Lei n.º 13/1991 de 5 de junho
Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2022
Decreto Legislativo Regional n.º 28-A/2021/M
Discussão pública das QSIGA
Dia 6 de junho, pelas 14h00, no auditório da SRA
55% do Orçamento do Ambiente é para ações de prevenção e vigilância a incêndios florestais
A Secretária Regional do Ambiente e Recursos Naturais, Susana Prada, iniciou o debate do Plano e Orçamento para 2018 garantindo à população da Eira do Mourão que o projeto do Túnel do Espigão irá sofrer alterações.
Madeira tem novo plano para gestão da água
As medidas propostas no PGRH10 incidem sobre sete áreas temáticas, nomeadamente Governança, Qualidade da Água, Quantidade de Água, Investigação e Conhecimento, Gestão de Riscos, Quadro Económico e Financeiro, e, por fim, Comunicação e Sensibilização.
Proteger e valorizar o nosso património natural e o ambiente, sempre ao serviço dos interesses da população
A Secretária Regional do Ambiente e Recursos Naturais esteve ontem a apresentar o seu orçamento para 2017 na Assembleia Legislativa da Madeira.
Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Arquipélago da Madeira
Consulta Pública
Plano de Gestão de Região Hidrográfica - PGRH - Questões Significativas da Gestão da Água - QSiGA
Plano de Gestão de Região Hidrográfica
Ambiente: Orçamento e Plano para 2016
Secretária do Ambiente e Recursos Naturais foi à Assembleia defender o orçamento e plano para 2016.
Debate do Orçamento e Plano para 2016
16 de Dezembro 2015 - ALRAM
Apresentação do Plano Operacional de Combate a Incêndios Rurais 2024
O Plano estará em vigor desde o dia 01 de junho e prolongar-se-á até 30 novembro de 2024.
Destacamentos - Movimento Associativo Desportivo Regional 2024/2025
Candidaturas até 12 de junho.
EDITAL n.º 35/2024
Encerramento da ER 208 entre o Parque Empresarial das Ginjas e o entroncamento com a Estrada D. João V
Ofício Circular n.º 13/2024
Mobilidade externa de pessoal docente - ano escolar 2024/2025
Mobilidade de pessoal docente
Mobilidade externa de pessoal docente - ano escolar 2024/2025
Acórdão do Tribunal de Contas - Vacatura de Lugares Dirigentes
Acórdão n.º 12/2024 do Tribunal de Contas
Trans Madeira 2024
Miguel Castro participou na cerimónia de entrega de prémios da prova de skyrunning.
“Ópera no Pico” 2024
O Governo Regional da Madeira/Secretaria Regional de Turismo e Cultura, através da Direção Regional da Cultura apresenta, ao longo do mês de junho 2024, a primeira edição da “Ópera no Pico”, evento este a decorrer na Fortaleza de São João Baptista do Pico – Funchal e que se insere no programa oficial do Festival do Atlântico 2024.
OPRAM alargou o princípio cívico participativo dos cidadãos
O secretário regional das Finanças, Rogério Gouveia, esteve, esta tarde, na cidade de Santana, para formalizar a entrega de uma carrinha de 9 lugares, à Casa do Povo local.
VIII Edição do Campeonato de Futsal de Casas do Povo
Cerimónia de entrega de prémios contou com David Gomes e Ana Sousa.
OPRAM 2021 - Clube Desportivo e Recreativo dos Prazeres
Rogério Gouveia e David Gomes entregaram a nova viatura candidatada.
EDITAL n.º 34/2024
Encerramento de troço da ER 204, sítio do Porto Novo, Gaula
AE - CARAM
Acordos de Empresa celebrados pelo CARAM - Centro de Abate da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
AE - ARM - SINTAP - STFP-RAM
Acordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
AE - ARM - SITE
Acordo de empresa entre a ARM e o SITE/CSRA
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