Entrar
Pesquisar
SRTAC
SRTAC
DRAM
DRAM
Adirecao
A Direção
Contactos
Contactos
Menu
GovernoRegional
Governo Regional da Madeira
SRTAC
Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura
DRAM
Direção Regional do Ambiente e MAR
Adirecao
A Direção
InstrumentosGestao
Instrumentos de Gestão
Areas
Áreas
Avaliação e Gestão Ambiental
Avaliação e Gestão Ambiental
Resíduos e Economia Circular
Resíduos e Economia Circular
Recursos Hídricos
Recursos Hídricos
Litoral
Litoral
Ação Climática
Ação Climática
Inspeção Ambiental
Inspeção Ambiental
Legislação
Legislação
Contactos
Contactos
Entrar
Pesquisar
LOE 2026
Orçamento do Estado para 2026
LOE 2025
Orçamento do Estado para 2025
LOE 2024
Orçamento do Estado para 2024
Decreto-Lei n.º 54/2023, de 14 de julho
Procede à alteração das normas de execução do Orçamento do Estado para 2023
LOE 2023
Orçamento do Estado para 2023
LOE 2022
Orçamento do Estado para 2022
LOE 2021
Orçamento do Estado para 2021
Lei 27-A/2020
Alteração ao Orçamento do Estado para 2020 e a diversos diplomas - Orçamento suplementar
LOE 2020
Orçamento do Estado para 2020
LOE 2019
Orçamento do Estado para 2019
Ofício Circular n.º 2
Orçamento do Estado para 2018 - Alterações Legislativas relevantes no âmbito de atuação desta Direção Regional
LOE 2018
Orçamento do Estado para 2018
Oficio Circular n.º 5
Orçamento do Estado para 2017. Alterações legislativas relevantes no âmbito de atuação desta direção Regional.
LOE 2017
Orçamento do Estado para 2017
Lei n.º 7-A/2016 de 30 de março
Orçamento do Estado para 2016.
Decreto-Lei n.º 18/2016 de 13 de abril
Execução do Orçamento do Estado para 2016.
LOE 2016
Orçamento do Estado para 2016 - LOE 2016
LOE 2015
Lei do Orçamento do Estado para 2015
LOE 2014
Lei do Orçamento do Estado para 2014
LOE 2013
Orçamento do Estado para 2013
LOE 2012
Lei do Orçamento do Estado para 2012
LOE 2011
Lei do Orçamento do Estado para 2011
LOE 2010
Lei do Orçamento do Estado para 2010
LOE 2009
Lei do Orçamento do Estado para 2009
LOE 2008
Orçamento do Estado para 2008
LOE 2007
Orçamento do Estado para 2007
LOE 2006
Orçamento do Estado para 2006
LOE 2005
Orçamento do Estado para 2005
LOE 2004
Orçamento do Estado para 2004
LOE 2003
Orçamento do Estado para 2003
Pág. 1 de 2
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
plástico
sacos
sessão
águas
águas balneares
balneares
balnear
época
época balnear
pgrh
operadores
Moniz
Porto
Porto Moniz
Software
Ambiental
Fundo
resíduos
Gestão
Gestão de Resíduos
com
RAM
DROTA
Porto Santo
Santo
das
União
concurso
FEDER
Atividades
Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais