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Newsletter Jurídica 1.ª Edição - Parte 1

DROTA promove ação junto de lavandariasObjetivo é avaliar a utilização de solventes orgânicos.

Governo distribui compostores para produzir adubo doméstico“O Meu Composto” é uma iniciativa que visa a sensibilização e a promoção da compostagem doméstica dos restos orgânicos ao nível das habitações, estabelecimentos de ensino e outras instituições da área de intervenção da ARM, aproveitando os restos provenientes da preparação dos alimentos, por exemplo cascas dos legumes e das frutas, para produzir composto e reintroduzir matéria orgânica nos solos, adubando-os e, por outro lado, reduzindo assim a fração de orgânicos nos resíduos indiferenciados.

Poluentes orgânicos persistentes — ácidos perfluorocarboxílicos de cadeia longa, seus sais e compostos afinsPeríodo de consulta: 21.11.25 - 19.12.25

Poluentes orgânicos persistentes — parafinas cloradas de cadeia médiaPeríodo de consulta: 21.11.25 - 19.12.25

Poluentes orgânicos persistentes — clorpirifosPeríodo de consulta: 21.11.25 - 19.12.25

OrgânicaDiplomas orgânicos da SREC

Poluentes orgânicos persistentes — bifenilos policlorados (PCB). Período de consulta: 18.02.25 - 18.03.25Consulta Pública

Diplomas orgânicos da SRFDiplomas orgânicos da SRF

Alerta ARAE – Migração de constituintes orgânicos voláteis em pratos de silicone para crianças pequenasRASFF n.º 486603, Ref.: 2021.3589| 27/07/2021

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