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Região continua a diminuir emissões de gases de efeito estufa
As políticas de combate às alterações climáticas surtem bons resultados na Região
Normas de qualidade ambiental no domínio da política da água
Decreto-Lei 218/2015, 7 de outubro
MarSP apresentado no European Maritime Day
O EMD teve lugar no Centro de Congressos de Lisboa, nos dias 16 e 17 de maio, sendo coorganizado pela Comissão Europeia (DG MARE), Ministério do Mar (Direção Geral de Política do Mar) e Câmara Municipal de Lisboa, com a colaboração da Fórum Oceano.
Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT) esteve hoje em discussão
Esta sessão teve como objetivo proporcionar um diálogo alargado para melhorar a proposta, por forma a responder aos problemas e desafios críticos para o território nacional.
Alteração do PNPOT em Discussão Pública
Até 15 de junho de 2018, encontra-se aberto o período de discussão pública da proposta de alteração do Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT).
Paisagem do Cabo Girão candidata ao Prémio Nacional da Paisagem 2022
O Prémio Nacional da Paisagem é uma distinção que reconhece a implementação de políticas ou medidas que contribuem para a proteção, gestão ou ordenamento da paisagem e promove a sensibilização da sociedade civil para a sua importância.
Lei nº31/2014, de 30 de maio
Lei de bases gerais da política pública de solos, de ordenamento do território e de urbanismo.
Lei nº74/2017, de 16 agosto
Primeira alteração à lei de bases gerais da política pública de solos, de ordenamento do território e de urbanismo.
DLR nº18/2017/M, de 27 de junho
Desenvolve as bases da política pública de solos, de ordenamento do território e de urbanismo na Região Autónoma da Madeira, contidas na Lei n.º 31/2014, de 30 de maio, e define o respetivo sistema regional de gestão territorial.
DLR nº13/2020/M, de 14 de agosto
Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 18/2017/M, de 27 de junho, que desenvolve as bases da política pública de solos, de ordenamento do território e de urbanismo na Região Autónoma da Madeira e define o respetivo sistema regional de gestão territorial.
Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território
O Programa Nacional da Politica de Ordenamento do Território (PNPOT) é um instrumento de desenvolvimento territorial de natureza estratégica que estabelece as grandes opções com relevância para a organização do território nacional.
Resolução de Conselho de Ministros n.º 45/2015
Resolução de Conselho de Ministros n.º 45/2015 Aprova a Política Nacional de Arquitetura e Paisagem.
Entrega de garrafas recicláveis aos 800 funcionários da ARM para redução da produção de resíduos e combate ao desperdício
No âmbito da sua política de responsabilidade social e ambiental e dando continuidade às suas ações de educação ambiental, a Água e Resíduos da Madeira disponibilizou a cada um dos seus colaboradores uma garrafa reutilizável para encher e consumir água, com o objetivo de promover boas práticas ambientais.
Susana Prada dá a conhecer aos jovens o trabalho do GR para o combate às alterações climáticas
No Dia Mundial da Terra, assinalado hoje em todo o mundo, a secretária Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais foi até ao Paul da Serra e ao Rabaçal, na companhia de 43 jovens, para mostrar as políticas do Governo Regional no combate às alterações climáticas.
93% das medidas da Estratégia de Adaptação às Alterações Climáticas já estão no terreno
Ciente da responsabilidade e do dever para com a população, o Governo Regional aprovou, em 2015, a Estratégia Clima-Madeira, instrumento orientador das políticas regionais nas diversas áreas estratégicas, recordou a secretária regional do Ambiente e Recursos Educativos, lembrando que as alterações climáticas são uma das maiores ameaças que a população enfrenta no século XX.
Susana Prada enaltece política do mar no Oceans Meeting 2018
A Secretária Regional do Ambiente evidenciou que a Região tem sabido antecipar e orientar a sua política do mar numa perspetiva global e integrada.
GR adquiriu hoje mais terreno para a Faixa corta-fogo
Desta forma, o Governo Regional prossegue a execução da sua política de prevenção contra os incêndios florestais, não apenas salvaguardando o nosso património natural e ambiental mas, sobretudo, enquanto medida de proteção das populações e dos seus bens.
60% das medidas de adaptação às Alterações Climáticas já contam com ações no terreno
A Estratégia constitui um instrumento orientador das políticas regionais, que avalia as vulnerabilidades face às alterações climáticas e propõe um conjunto de medidas com o objetivo de adaptar a Região, aumentando a sua resiliência nas áreas mais estratégicas como são: os Recursos Hídricos
Governo Regional defendeu diploma sobre Política Pública de Solos
Um diploma que “desenvolve as bases da Política Pública de Solos, do Ordenamento do Território e do Urbanismo na Região e define o respectivo Sistema Regional de Gestão Territorial”.
Hospital Central e Universitário da Madeira
O Hospital Central e Universitário da Madeira (HCUM) situado no concelho do Funchal, garantirá uma oferta de cuidados de saúde na Região Autónoma da Madeira, com qualidade para os utentes e para os profissionais nesta área. Em 2018, após parecer favorável do Conselho de Acompanhamento das Políticas Financeiras, foi reconhecido pelo Conselho de Ministros como um Projeto de Interesse Comum (PIC).
Direção Regional para as Políticas de Longevidade adere ao Movimento de Saúde Relacional
A valorização da dimensão relacional na prestação de cuidados de saúde, bem como os desafios presentes e futuros que se colocam à área da Saúde, face à longevidade da população, à transição digital, à gestão de recursos e à alteração do perfil das pessoas com doença crónica, foram o mote para a Direção Regional para as Políticas de Longevidade aderir ao Movimento de Saúde Relacional e subscrever a Carta Portuguesa para a Saúde Relacional.
Sala de Concertos da Madeira
A Sala de Concertos da Madeira está a ser concebida para ser um edifício catalisador de eventos culturais, pretendendo o Governo Regional dotar a Região de um imóvel especialmente vocacionado para a música, privilegiando a sua política cultural, através da disponibilização de um espaço moderno.
Quinta do Leme - Núcleo de Expressão Artística
Trata-se de uma reabilitação profunda num dos edifícios existentes no empreendimento da Quinta do Leme, que se apresentava em elevado estado de degradação, dando assim continuidade à política do Governo Regional em reabilitar integralmente os imóveis inseridos no complexo da Quinta do Leme.
Política Geral de Proteção de Dados para a Administração Pública da Região Autónoma da Madeira
Política Geral de Proteção de Dados para a Administração Pública da Região Autónoma da Madeira
Centro de Convívio de Água de Pena já prepara a Páscoa, com muita atividade e animação
A Casa do Povo de Água de Pena é mais um exemplo da importância das políticas de proximidade com a população, em especial a mais idosa.
Apoios às Casas do Povo evoluíram de meio milhão de euros em 2015 para 1,5 ME em 2024
O papel das Casas do Povo nas políticas sociais e de proximidade requer exercício de memória, defendeu Miguel Albuquerque, recordando a intervenção daquelas instituições na canalização dos apoios implementados pelo Governo Regional no período do PAEF, da pandemia e, atualmente, com o surto inflacionista e de subida das taxas de juro
Dia Internacional da Mulher 08 de março 2024
O Dia Internacional da Mulher é comemorado, anualmente, a 8 de março e que celebra as conquistas sociais, econômicas, culturais e políticas das mulheres.
Comissão Regional de Proteção Civil reúne para emitir parecer sobre o processo de revisão do PREPC RAM
Esta Comissão representa a estrutura de coordenação política de nível regional, com a missão de assistir o Presidente do Governo Regional e o Governo no exercício das suas competências em matéria de proteção civil.
Madeira em destaque no relatório do International Longevity Centre- United Kingdom
No passado dia 21 de fevereiro, realizou-se o 5º Fórum UK-Portugal sobre Envelhecimento Saudável, uma iniciativa da Embaixada Britânica em Lisboa, em parceria com a NOVA Medical School - Faculdade de Ciências Médicas e o Nova SBE Health Economics & Management Knowledge Centre, no qual participou a Diretora Regional para as Políticas de Longevidade, Ana Clara Silva.
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