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Testemunho Grupo Jerónimo Martins
Parceiro do Centro Qualifica do Instituto para a Qualificação
Escola Francisco Fernandes entregou certificados e diplomas
Funchal Notícias - 14-11-2025
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Código de Processo nos Tribunais Administrativos
Lei 30/2021
Aprova medidas especiais de contratação pública
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Inadmissibilidade do pagamento da indemnização moratória fixada nos termos do artigo 165.º, n.º 4, do CPTA, em execução deduzida contra o Ministério do Ambiente e Ação Climática
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Processo de Eleição dos Representantes dos Trabalhadores na Comissão Paritária (2025-28)
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O Projeto multidisciplinar "Misplacing", é composto por pintura e vídeo de Hanamaro Chaki e Margarida Menezes.
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Fenómenos extremistas são a maior ameaça que a Região enfrenta ao seu processo de desenvolvimento
"Opções que serão tomadas nos próximos tempos serão determinantes para cimentar o processo autonómico ou, pelo contrário, para ajudar os adversários da Autonomia e deixar que tudo que foi conquistado tenha um retrocesso", lembrou Rogério Gouveia.
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Ações de formação para os profissionais da área social da Direção Regional de Educação
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Natureza e o modo de contagem dos prazos previstos no n.º 2 e nas alíneas a) e b) do n.º 4 do artigo 178.º da LTFP
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Greve dos funcionários de justiça às diligências/audiências de discussão e julgamento e ao registo de atos contabilísticos
ARAE entrega mais duas queixas por preços altos
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Formação: Ação Disciplinar - enquadramento e algumas noções práticas
Decorreu entre os dias 24 e 28 de outubro, no auditório da Secretaria Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural, uma ação de formação sobre Ação Disciplinar - enquadramento e algumas noções práticas, dinamizada pelos Dr. Manuel Garrinhas e Dr. Daniel Oliveira da IGEC – Inspeção Geral de Educação e Ciência, destinada aos elementos da Inspeção Regional de Educação.
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Ofício Circular N.º 115 de 10 de agosto de 2022
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Ofício Circular N.º 114 de 10 de agosto de 2022
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Requerimento de pagamento voluntário de coima
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Estatuto do Aluno do Ensino Básico e Ensino Secundário da RAM
Legislação de suporte ao ensino básico e ao ensino secundário publicada em JORAM e DRE
A Importância da Vinculação na Orientação Educativa/Tutoria
Atividade formativa destinada a professores de todos os grupos de recrutamento.
Ofício Circular N.º 087 de 10 de agosto de 2021
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Parecer PGR 25/2020
Ensino particular e cooperativo - diretor pedagógico - docente - continuidade funcional - direito disciplinar
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