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Relatório +Ambiente - Ambiente e Mar em números - edição 2026DRAM publica a edição 2026 do Relatório +Ambiente
3.º Ciclo de Planeamento (2028-2033)1ª Fase – Revisão das Áreas de Risco Potencial Significativo de Inundação (ARPSI)
3.º Ciclo de Implementação da Diretiva - Quadro Estratégia Marinha (2024-2030)Diretiva Quadro da Estratégia Marinha (DQEM)
Diretiva Quadro da Estratégia Marinha (DQEM)Consulta pública dos Relatórios de avaliação das águas marinhas e metas ambientais
Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) 2021DRAAC
Avaliação e Monitorização das Massas de Água SubterrâneasPortaria n.º 1115/2009, de 29 de setembro
Avaliação e Gestão dos Riscos de InundaçõesDecreto-Lei n.º 115/2010, de 29 de setembro
Avaliação Ambiental EstratégicaDecreto-Lei n.º 232/2007
Regime Jurídico da Avaliação do Impacte AmbientalDecreto-Lei n.º 151-B/2013
Lei quadro das contraordenações ambientaisLei n.º 50/2006
Obra de Ampliação do Aproveitamento Hidroelétrico da CalhetaA Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente realizou, no passado dia 10 de janeiro, mais uma reunião dedicada à fase de construção desta obra.
«Hoje estamos bem melhor preparados do que ontem e amanhã estaremos ainda melhor»A Madeira possui um conjunto de características naturais favoráveis à ocorrência de aluviões e que eliminar o risco de aluvião é impossível, «mas que podemos e devemos atenuá-lo», realçou Susana Prada.
SED 26 - AtivamenteInformação.
SED 26 - Dança e VitalidadeInformação.
SED 26 - HidroginásticaInformação
SED 26 - Open WeekInformação
SED 26 - CM Ribeira BravaInformação
SRSOrgânica da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil
Destacamentos 2026/2027Atenção aos prazos de entrega dos documentos.
Oferta de emprego300 - Português; 400 - História
SPORT VILLAGE #BeActive Famílias AtivasIniciativa decorrá no próximo dia 26 de setembro, entre as 16h e as 19h, nos Jardins do Lido.
SPORT VILLAGE #BeActive Famílias Ativas - MupiInformação.
DRESCOrgânica da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
SED 26 - Calheta OpenInformação
SED 26 - Powerglutes e FitchallengeInformação.
SED 26 - Camp. Madeira XCOInformação
SED 26 - Iniciação Pesca DesportivaInformação
SED 26 - II Regata CaiaquesInformação
SED 26 - III Regata CanoasInformação
SED 26 - Vertical Csota NorteInformação
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