Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
Relatório +Ambiente - Ambiente e Mar em números - edição 2026DRAM publica a edição 2026 do Relatório +Ambiente
3.º Ciclo de Planeamento (2028-2033)1ª Fase – Revisão das Áreas de Risco Potencial Significativo de Inundação (ARPSI)
3.º Ciclo de Implementação da Diretiva - Quadro Estratégia Marinha (2024-2030)Diretiva Quadro da Estratégia Marinha (DQEM)
Diretiva Quadro da Estratégia Marinha (DQEM)Consulta pública dos Relatórios de avaliação das águas marinhas e metas ambientais
Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) 2021DRAAC
Avaliação e Monitorização das Massas de Água SubterrâneasPortaria n.º 1115/2009, de 29 de setembro
Avaliação e Gestão dos Riscos de InundaçõesDecreto-Lei n.º 115/2010, de 29 de setembro
Avaliação Ambiental EstratégicaDecreto-Lei n.º 232/2007
Regime Jurídico da Avaliação do Impacte AmbientalDecreto-Lei n.º 151-B/2013
Lei quadro das contraordenações ambientaisLei n.º 50/2006
Obra de Ampliação do Aproveitamento Hidroelétrico da CalhetaA Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente realizou, no passado dia 10 de janeiro, mais uma reunião dedicada à fase de construção desta obra.
«Hoje estamos bem melhor preparados do que ontem e amanhã estaremos ainda melhor»A Madeira possui um conjunto de características naturais favoráveis à ocorrência de aluviões e que eliminar o risco de aluvião é impossível, «mas que podemos e devemos atenuá-lo», realçou Susana Prada.
Prémios da Ordem dos Engenheiros – Região Madeira: 2026/2027Para estudantes colocados em cursos de engenharia
Publicitação de início de procedimentoElaboração do projeto de portaria que estabelece o PRAD 2026/2027.
Curso de EsteticistaCurso de Educação e Formação de Adultos (EFA) de Esteticista, na Madeira. Obtém a certificação de nível 4 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
Oferta de emprego300 - Português - 1 vaga (Necessidade temporária)
Abertura de procedimento concursal para a carreira e categoria de Técnico Superior na área de Direito1 posto de trabalho para o Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 568/2026)
Câmara Municipal do FunchalOrganização dos Serviços Municipais
Decreto-Lei n.º 214/2026, de 6 de novembro Estabelece o regime jurídico dos graus académicos e dos diplomas do ensino superior
IQ participou na Mostra dos Fundos Europeus 2026IQ, IP-RAM - FSE
Oferta de emprego (Encerrada)330 - Inglês - 1 vaga (Necessidade temporária)
Resolução do Conselho de Ministros n.º 215/2026, de 4 de novembroDesigna o conselho diretivo do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P
Oferta de emprego (Encerrada)530 - Educação Tecnológica - anual - 1 vaga
Decreto-Lei n.º 208/2026, de 3 de novembroAltera o Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, que estabelece o regime jurídico da educação inclusiva, com o objetivo de reforçar a eficácia das respostas educativas e promover uma abordagem integrada, contínua e centrada na criança e no jovem
Decreto-Lei n.º 209/2026, de 3 de novembroAprova o novo regime de recrutamento e colocação do pessoal docente e dos técnicos especializados
Decreto-Lei n.º 210/2026, de 3 de novembroEstabelece o regime jurídico do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação
SICI GENERAL ASSEMBLY 202618th, 19th and 20th NOVEMBER 2026-LISBON, PORTUGAL-MUSEU DE MACAU
CCPCódigo dos Contratos Públicos
Decreto-Lei n.º 207/2026, de 2 de novembro Altera a orgânica de diversos serviços e entidades da Administração Pública
Lei n.º 64-A/2026, de 22 de outubroEstabelece a representação das regiões autónomas nas estruturas que regulam as qualificações e as certificações das entidades formadoras e das aprendizagens, alterando o Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de dezembro
Pág. 1 de 26
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.